Processo Legislativo - Proposições
- Ficha Técnica
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Proposição: |
PL 935/2020
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Ementa: |
'Estabelece diretrizes sobre o uso de instrumentos de menor potencial ofensivo nas unidades do Sistema Socioeducativo do Distrito Federal'. |
Indexação: |
SEI Nº 00001-00008365/2020-14 |
Leitura: |
2/11/20 |
Situação: |
Arq. Fim Legislatura |
Localização: |
SACP |
Autoria: |
REGINALDO SARDINHA
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Histórico: |
7 |
5/31/23 |
SACP |
ANEXADA PORTARIA-GMD N. 224, DE 16 DE MAIO DE 2023, QUE DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DA PRESENTE PROPOSIÇÃO (ART. 137, §2º, RICLDF).
TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. |
6 |
1/19/23 |
CSEG |
AO SACP, CONFORME ART. 137 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF. |
5 |
2/16/22 |
CSEG |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CS, FICA REDESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A)GUARDA JÂNIO - 00001-00013248/2020-64. |
4 |
2/14/22 |
CSEG |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CS, FICA REDESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A)GUARDA JÂNIO - 00001-00008365/2020-14. |
3 |
4/7/20 |
CSEG |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CS, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A). CHICO VIGILANTE LULA DA SILVA. |
2 |
3/6/20 |
SACP |
À CSEG, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
1 |
3/4/20 |
SPL |
COMISSÕES: CSEG, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
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