47 |
8/27/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
46 |
5/10/18 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 10/05/2018. |
45 |
3/9/18 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
44 |
3/9/18 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071' |
43 |
3/9/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 65, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.124/2018, EM 9/3/2018, NO DODF.'12071' |
42 |
3/6/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 64, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.124/2018, EM 6/3/2018, NO DCL.'12071' |
41 |
3/5/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 62 E 63, MENSAGEM Nº 35/2018-GP DE 5/3/2018, ENCAMINHANDO A LEI Nº 6.124/2018, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'12071' |
40 |
3/5/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 58 A 61, OE Nº 20/2018-ADJLEGIS DE 1º/3/2018, INFORMANDO QUE O PROJETO ORIGINOU A LEI Nº 6.124/2018.'12071' |
39 |
3/5/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 55 A 57, REFERENTE À MENSAGEM Nº 10/2018-GP DE 23/2/2018, INFORMANDO REJEIÇÃO AO VETO NO DIA 20/2/2018, E SOLICITANDO PROMULGAÇÃO.'12071' |
38 |
3/5/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 54, VOTAÇÃO DO VETO TOTAL, RELATOR DEPUTADO PROF. REGINALDO VERAS, REJEITADO O VETO EM 20/2/2018.'12071' |
37 |
3/5/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 53. PROTOCOLO: RELATÓRIO 1 - CCJ (RELATÓRIO SOBRE VETO TOTAL), RELATORIA DO DEPUTADO PROFESSOR REGINALDO VERAS.'12071' |
36 |
2/19/18 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DO VETO TOTAL.'12071' |
35 |
2/19/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 49 A 52, REFERENTE A MENSAGEM Nº 57/2018-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU EM SUA TOTALIDADE O REFERIDO PROJETO.'12071' |
34 |
1/15/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 47 E 48, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 674/2018-GP, PARA SANÇÃO EM 12/01/2018. (PRAZO PARA SANÇÃO: 02/02/2018).'13266' |
33 |
1/15/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 45 E 46, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 12/01/2018.'13266' |
32 |
1/15/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 44, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 12/12/2017.'13266' |
31 |
1/5/18 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
30 |
1/5/18 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 43, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
29 |
12/15/17 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
28 |
12/14/17 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335' |
27 |
12/14/17 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 8 - CCJ (PARECER SOBRE EMENDA), RELATORIA DE JULIO CÉSAR. PARECER ORAL, FAVORÁVEL A EMENDA Nº 2. APROVADO NA SESSÃO DE 13/12/2017. ANEXAS FOLHAS 40 E 42. '19335' |
26 |
12/13/17 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
25 |
12/13/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 39, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM E 2º TURNO NO DIA 12/12/2017.13266 |
24 |
12/13/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 37 E 38 NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA APROVAÇÃO DO RQ.Nº 3.149/2017. |
23 |
12/13/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLAS 33 A 36.PROTOCOLO: PARECER 7 - CCJ (PARECER SOBRE EMENDA), RELATORIA DE JULIO CÉSAR.E RESPECTIVA FOLHA DE VOTAÇÃO '13226' |
22 |
12/13/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 31 E 32.PROTOCOLO: PARECER 6 - CEOF (PARECER SOBRE EMENDA), RELATORIA DE RAFAEL PRUDENTE. E RESPECTIVA FOLHA DE VOTAÇÃO '13226' |
21 |
12/13/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 28 A 30 PROTOCOLO: PARECER 5 - CAS (PARECER SOBRE EMENDA), RELATORIA DE LUZIA DE PAULA., E RESPECTIVA FOLHA DE VOTAÇÃO'13266' |
20 |
12/13/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 27 PROTOCOLO: EMENDA 2 PLENARIO - 2º TURNO (EMENDA ADITIVA).AUTORIA DE RAIMUNDO RIBEIRO, CLÁUDIO ABRANTES, TELMA RUFINO E WELLINGTON LUIZ . |
19 |
12/13/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 24 A 26 .PROTOCOLO: PARECER 4 - CAS (PARECER SOBRE EMENDA), RELATORIA DE LUZIA DE PAULA E RESPECTIVA FOLHA DE VOTAÇÃO DA CAS E FOLHA DE VOTAÇÃO COM APROVAÇÃO EM 1º TURNO.'13266 |
18 |
12/12/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 21 A 23, REQUERIMENTO Nº 3.184/2017 APROVADO NO DIA 05/12/2017, DISPENSANDO A PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL PARA VOTAÇÃO.'13266'. |
17 |
11/24/17 |
SACP |
À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
16 |
11/23/17 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FL.20 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER Nº 3-CCJ (PELA ADMISSIBILIDADE), NA FORMA DA EMENDA Nº1-CEOF(ADITIVA), APROVADO NA 29ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 21.11.2017. |
15 |
11/21/17 |
CCJ |
AO GAB DEPUTADA CELINA LEÃO A PEDIDOS |
14 |
11/21/17 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 3 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de JULIO CÉSAR. PARECER PELA ADMISSIBILIDADE, NOS TERMOS DA EMENDA Nº1 DA COEF(ADITIVA), ANEXADO COMO FOLHAS DE 15 A 19. PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
13 |
8/7/17 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) JULIO CESAR. |
12 |
6/20/17 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
11 |
6/20/17 |
CEOF |
ANEXADO PARECER 02-CEOF, RELATORIA DO DEPUTADO RAFAEL PRUDENTE, PELA ADMISSIBILIDADE DO PROJETO E DA EMENDA Nº01, CONTUDO PELA REJEIÇÃO, NO MÉRITO, ÀS FLS. 10 A 13. PARECER VOTADO E APROVADO NA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CEOF, REALIZADA EM 20/06/2017, COM 4 VOTOS FAVORÁVEIS E 1 AUSÊNCIA, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ÀS FLS. 14. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
10 |
6/13/17 |
CEOF |
Protocolo: PARECER 2 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de RAFAEL PRUDENTE. |
9 |
6/13/17 |
CEOF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
8 |
4/28/16 |
CEOF |
AO GABINETE DO DEP. RAFAEL PRUDENTE PARA RELATAR A MATERIA. |
7 |
4/14/16 |
CEOF |
PROTOCOLO: EMENDA 1 - CEOF (EMENDA ADITIVA). AUTORIA DE JULIO CÉSAR, À FL. 09. |
6 |
4/6/16 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
5 |
4/6/16 |
CAS |
AO SACP, ANEXADO FL. Nº 08 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO PELA APROVAÇÃO DO PARECER Nº 01-CAS. APROVADO NA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 06/04/2016. |
4 |
3/17/16 |
CAS |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CAS (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DA DEPUTADA LUZIA DE PAULA. RECEBIDO PARECER PELA APROVAÇÃO. ANEXADO COMO FLS. Nº05 A 07. PRONTO PARA INCLUSÃO NA PAUTA. |
3 |
3/10/16 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO, PARA RELATAR A MATÉRIA A SENHORA DEPUTADA LUZIA DE PAULA, PRAZO PARA RELATÓRIA DE 11/03/16 A 28/03/16. |
2 |
2/25/16 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
1 |
2/24/16 |
SPL |
AUTUADO COM 04 FOLHA(S). COMISSÕES: CAS, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |