15 |
8/27/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
14 |
4/26/19 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 26/04/2019. |
13 |
4/23/19 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
12 |
4/22/19 |
ASSP |
AO SACP PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO SETOR DE PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR. '11971' |
11 |
4/22/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHAS 19 A 22, CÓPIA DO REQUERIMENTO 206/2019, QUE REQUER A RETIRADA E O ARQUIVAMENTO DA PRESENTE PROPOSIÇÃO E REGISTRO DE VOTAÇÃO SIMBÓLICA EM TURNO ÚNICO PELA APROVAÇÃO.'11971. |
10 |
4/3/19 |
SACP |
À SELEG, ANEXADA(S) FL(S). 18, REF. À CÓPIA DO MEMO/SELEG Nº74/2019, QUE SOLICITA ENCAMINHAMENTO DESTA PROPOSIÇÃO PARA RETIRADA DE TRAMITAÇÃO. |
9 |
4/3/19 |
SACP |
ANEXADAS FLS. 09 À 17, REF À CÓPIA DO REQ. Nº 18/2019, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) DEP. CLAUDIO ABRANTES, LIDO EM 05/02/2019 E APROVADO EM 12/02/2019, CONFORME PORTARIA-GMD Nº 11, PUBL. NO DCL DE 13/02/2019, EM QUE SOLICITA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO. |
8 |
2/6/19 |
CSEG |
AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS,CONFORME ART. 137 RICLDF. ANEXADA FOLHA 08. |
7 |
5/12/17 |
CSEG |
REDESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. CRISTIANO ARAÚJO.PRAZO 12/05 A 25/05/2017. EM 12/05/2017. |
6 |
10/13/16 |
CSEG |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR SEM PARECER. REDESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR.DEP. JOE VALLE.(13/10/2016 - PRAZO 10 DIAS ÚTEIS). |
5 |
3/30/16 |
CSEG |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP.JUAREZÃO |
4 |
3/22/16 |
SACP |
À CSEG, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
3 |
3/22/16 |
ASSP |
AO SACP, PARA REDISTRIBUIÇÃO , INFORMANDO QUE A MATÉRIA TRAMITARÁ EM ANÁLISE DE MÉRITO NA CSEG(ART. 69-A,I,'A') E EM ANÁLISE DE ADMISSIBILIDADE NA CEOF (ART.64,II,'A') E CCJ (ART.63 I). ANEXA FOLHA 07.'13266' |
2 |
3/14/16 |
ASSP |
AO GABINETE DO AUTOR PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE A EXISTÊNCIA DE PROPOSIÇÃO ANÁLOGA EM TRAMITAÇÃO.'12071' |
1 |
2/26/16 |
SPL |
AUTUADO COM 06 FOLHA(S). A SECRETARIA LEGISLATIVA, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |