42 |
9/1/23 |
SACP |
TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.PROCESSO CONCLUÍDO. |
41 |
9/1/23 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. '23550' |
40 |
8/31/23 |
ASSP |
MENSAGEM Nº 182/2023-GP, DE 31/08/2023, INFORMANDO MANUTENÇÃO DO VETO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 30/08/2023.'13266' |
39 |
8/31/23 |
ASSP |
NOTAS TAQUIGRÁFICAS E FOLHA DE VOTAÇÃO DO VETO. MANTIDO O VETO PARCIAL NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 30/08/2023.'13266' |
38 |
8/31/23 |
ASSP |
DESPACHO DO DEPUTADO THIAGO MANZONI.'CONSIDERANDO A LEITURA DO RELATÓRIO DE VETO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30 DE AGOSTO DE 2023, ENCAMINHO A PRESENTE PROPOSIÇÃO PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS'. |
37 |
6/23/20 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
36 |
6/23/20 |
CCJ |
PROTOCOLO: RELATÓRIO 1 - CCJ (RELATÓRIO SOBRE VETO PARCIAL), RELATORIA DE REGINALDO SARDINHA. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
35 |
6/15/20 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
34 |
6/12/20 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DO VETO PARCIAL.'12071' |
33 |
6/12/20 |
ASSP |
MENSAGEM Nº 252/2020-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU PARCIALMENTE O REFERIDO PROJETO.'12071' |
32 |
6/3/20 |
ASSP |
PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.613/2020, EM 3/6/2020, NO DODF. (VETO AO ART. 4º E § ÚNICO DO ART. 5º).'12071' |
31 |
5/12/20 |
ASSP |
AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 237/2020-GP, PARA SANÇÃO EM 12/5/2020. (PRAZO PARA SANÇÃO: 2/6/2020).'12071' |
30 |
5/12/20 |
ASSP |
REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 12/5/2020.'12071' |
29 |
5/12/20 |
ASSP |
REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 28/4/2020.'12071' |
28 |
5/11/20 |
CCJ |
A SELEG COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ |
27 |
5/6/20 |
ASSP |
À CCJ PARA PROVIDENCIAS CONFORME DESPACHO 0111284 |
26 |
5/4/20 |
CCJ |
A SELEG PARA PROVIDÊNCIA CONFORME DESPACHO 106587 DA CCJ. |
25 |
4/29/20 |
ASSP |
À CCJ PARA ELABORAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL. '15030' |
24 |
4/29/20 |
ASSP |
2º TURNO APROVADO EM PLENÁRIO EM 28/04/2020, REDAÇÃO FINAL APROVADA CONFORMA APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 1479/2020. '15030' |
23 |
4/29/20 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 6 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de JAQUELINE SILVA. ORAL DE 2º TURNO PELA ADMISSIBILIDADE DAS EMENDAS, APROVADO EM PLENÁRIO EM 28/04/2020. '15030' |
22 |
4/29/20 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 5 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de MARTINS MACHADO. ORAL DE 2º TURNO PELA ADMISSIBILDADE DAS EMENDAS, APROVADO EM PLENÁRIO EM 28/04/2020. '15030' |
21 |
4/29/20 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 4 - CAS (Parecer do relator), relatoria de MARTINS MACHADO. ORAL DE 2º TURNO PELA APROVAÇÃO DAS EMENDAS, APROVADO EM PLENÁRIO EM 28/04/2020. '15030' |
20 |
4/28/20 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 6 - PLENARIO - 2º Turno (Emenda Aditiva). Autoria de ROBÉRIO NEGREIROS, DANIEL DONIZET, DELEGADO FERNANDO FERNANDES, EDUARDO PEDROSA, HERMETO, JORGE VIANNA, JOSÉ GOMES, JOÃO CARDOSO PROFESSOR AUDITOR e MARTINS MACHADO. |
19 |
4/28/20 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 5 - PLENARIO - 2º Turno (Emenda Aditiva). Autoria de HERMETO, DANIEL DONIZET, DELMASSO, JORGE VIANNA, MARTINS MACHADO e ROBÉRIO NEGREIROS. |
18 |
4/28/20 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 4 - PLENARIO - 2º Turno (Emenda Modificativa). Autoria de ARLETE SAMPAIO, CHICO VIGILANTE, FABIO FELIX e PROFESSOR REGINALDO VERAS. |
17 |
4/28/20 |
ASSP |
Retificação do protocolo da EMENDA 3 - PLENARIO - 2º Turno: Autoria de JOSÉ GOMES, DANIEL DONIZET, EDUARDO PEDROSA e VALDELINO BARCELOS. |
16 |
4/28/20 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 3 - PLENARIO - 2º Turno (Emenda Aditiva). Autoria de ARLETE SAMPAIO. |
15 |
4/28/20 |
ASSP |
ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL'13266. |
12 |
4/28/20 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 3 - CCJ (PARECER DO RELATOR) FAVORÁVEL, EM 1º TURNO,COM 2 EMENDAS NO DIA 22/04/2020, RELATORIA DE MARTINS MACHADO.'13266' |
11 |
4/28/20 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CEOF (PARECER DO RELATOR)FAVORÁVEL, EM 1º TURNO COM E EMENDAS NO DIA 22/04/2020 RELATORIA DE JOSÉ GOMES'13266' |
10 |
4/28/20 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CAS (PARECER DO RELATOR) FAVORÁVEL, EM 1º TURNO, COM 2 EMENDAS NO DIA 22/04/2020 RELATORIA DE MARTINS MACHADO.'13266' |
9 |
4/22/20 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 2 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Modificativa). Autoria de LEANDRO GRASS. |
8 |
4/22/20 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 1 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Modificativa). Autoria de JÚLIA LUCY. |
7 |
4/20/20 |
SACP |
À SELEG, PARA DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
6 |
3/2/20 |
SACP |
À SELEG, CONFORME DESPACHO/CAF. |
5 |
3/2/20 |
CAF |
AO SACP PARA REDISTRIBUIÇÃO. |
4 |
2/27/20 |
CAF |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. HERMETO. |
3 |
2/20/20 |
CCJ |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) REGINALDO SARDINHA, EM REGIME DE URGÊNCIA. CONF. ART. 162 § 1º, INCISO VI, DO RICLDF. |
2 |
2/18/20 |
SACP |
À CAF, CEOF E CCJ, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. |
1 |
2/18/20 |
SPL |
COMISSÕES: CAF, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |