37 |
8/27/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
36 |
2/22/19 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP, DE 06/02/2019. |
35 |
2/7/19 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
34 |
2/6/19 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071' |
33 |
2/6/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 87, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.260/2019, EM 5/2/2019, NO DODF.'12071' |
32 |
2/1/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 83 A 86, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.260/2019, EM 1º/2/2019, NO DCL.'12071' |
31 |
1/30/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 78 A 82, MENSAGEM Nº 107/2019-GP DE 30/1/2019, ENCAMINHANDO A LEI Nº 6.260/2019, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'12071' |
30 |
1/30/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 68 A 77, OE Nº 05/2019-ADJLEGIS DE 25/1/2019, INFORMANDO QUE O PROJETO ORIGINOU A LEI Nº 6.260/2019.'12071' |
29 |
1/10/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 63 A 67, REFERENTE À MENSAGEM Nº 08/2019-GP DE 10/01/2019, INFORMANDO REJEIÇÃO AO VETO NO DIA 12/12/2018, E SOLICITANDO PROMULGAÇÃO.'19335' |
28 |
1/7/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 62, FOLHA DE VOTAÇÃO DO VETO TOTAL, RELATOR DEPUTADO PROF. REGINALDO VERAS, REJEITADO O VETO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12/12/2018. '19335' |
27 |
4/25/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 61, APRECIAÇÃO DO VETO EM 25/04/2018. NÃO HOUVE QUÓRUM. '12507' |
26 |
4/25/18 |
ASSP |
PROTOCOLO: RELATÓRIO 1 - CCJ (RELATÓRIO SOBRE VETO TOTAL), RELATORIA DE PROFESSOR REGINALDO VERAS. PROFERIDO NA SESSÃO PLENÁRIA DE 06/02/2018. ANEXA FOLHA 60. '12507' |
25 |
2/19/18 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DO VETO TOTAL.'12071' |
24 |
2/7/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 54 A 59, REFERENTE A MENSAGEM Nº 72/2018-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU EM SUA TOTALIDADE O REFERIDO PROJETO.'12071' |
23 |
1/15/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 45 A 53, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 656/2018-GP, PARA SANÇÃO EM 12/01/2018. (PRAZO PARA SANÇÃO: 02/02/2018).'13266' |
22 |
1/15/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 41 A 44, REPUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 12/01/2018.'13266' |
21 |
1/15/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 38 A 41, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 05/01/2018.'13266' |
20 |
1/15/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 34 A 37, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 06/12/2017.'13266' |
19 |
12/15/17 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
18 |
12/14/17 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHAS DE 30 A 33, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
17 |
12/13/17 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
16 |
12/12/17 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335' |
15 |
12/12/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHAS 27 A 29: VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL EM 06/12/2017; REQUERIMENTO Nº3.167/2017, QUE REQUER A DISPENSA DE PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO PARA APROVAÇÃO E FOLHA DE VOTAÇÃO COM APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO. '19335' |
14 |
12/12/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 26, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 05/12/2017.'19335' |
13 |
12/12/17 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 3 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE PROFESSOR REGINALDO VERAS. PARECER ORAL, FAVORÁVEL AO PROJETO. APROVADO NA SESSÃO DE 05/12/2017. ANEXAS FOLHAS 24 E 25. '19335' |
12 |
12/12/17 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CEOF (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE JULIO CÉSAR. PARECER ORAL, FAVORÁVEL AO PROJETO. APROVADO NA SESSÃO DE 05/12/2017. ANEXAS FOLHAS 22 E 23. '19335' |
11 |
10/4/17 |
CEOF |
AO GABINETE DO DEP. RAFAEL PRUDENTE PARA RELATAR A MATÉRIA. |
10 |
9/12/17 |
CEOF |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
9 |
8/25/17 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
8 |
8/24/17 |
CAS |
AO SACP, ANEXADA FOLHA Nº21 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO PELA APROVAÇÃO DO PARECER Nº 01-CAS. APROVADO NA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 23/08/2017. |
7 |
6/19/17 |
CAS |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CAS (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DO DEPUTADO DELMASSO. RECEBIDO PARECER PELA APROVAÇÃO DO PROJETO. ANEXADO COMO FOLHAS Nº15 A 20. PRONTO PARA INCLUSÃO NA PAUTA. |
6 |
5/11/17 |
CAS |
REDESIGNADO, PARA RELATAR A MATÉRIA O SENHOR DEPUTADO DELMASSO, PRAZO PARA RELATORIA DE 12/05/2017 A 25/05/2017. |
5 |
4/12/17 |
CAS |
DEVOLVIDO DO GAB. DO DEP. CRISTIANO ARAÚJO , EM 12/04/2017 SEM PARECER. |
4 |
3/23/16 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SENHOR DEPUTADO CRISTIANO ARAÚJO.PRAZO PARA RELATÓRIA DE 23/03/2016 A 07/04/2016. |
3 |
3/22/16 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (08/03/2016 A 21/03/2016) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS AQUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
2 |
3/4/16 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
1 |
3/4/16 |
SPL |
AUTUADO COM 14 FOLHA(S). COMISSÕES: CAS,CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |