| 32 |
4/9/96 |
SPL |
DEVOLVIDO AO PROTOCOLO LEGISLATIVO. |
| 31 |
4/3/96 |
SPL |
EMPRESTADO AO GAB. DO DEP. TADEU FILIPPELLI, ATRAVÉS DO(A) SERV. ALESSANDRA , MAT. 12.284-43 .
|
| 30 |
3/26/96 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO CONTIDO NO BAL Nº 29 |
| 29 |
3/26/96 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR. |
| 28 |
3/25/96 |
ASSP |
ANEXAS FLS. 60 A 62 REF. À PUBLICAÇÃO DO DISPOSITIVO MANTIDO DA LEI Nº 992/95, NO DCL E DODF DE 25/03/96.
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. |
| 27 |
3/21/96 |
ASSP |
ANEXAS FLS. 57 A 59 REFERENTE À MENSAGEM Nº 064/96 GP, DE 18/03/96, ENCAMINHANDO O ORIGINAL DO DISPOSITIVO MANTIDO DA LEI Nº 992/95, CONFORME ART. 74 DA LODF, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF. |
| 26 |
3/13/96 |
ASSP |
ANEXAS FLS. 54 A 56 REF. À MENSAGEM Nº 047/96-GP, DO DIA 13/03/96, COMUNICANDO DOS VETOS ACATADOS E REJEITADOS E SOLICITANDO PROMULGAÇÃO DOS DISPOSITIVOS. |
| 25 |
3/11/96 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 48/53, RELATÓRIO AO VETO PARCIAL. RELATOR DEPUTADO BENÍCIO TAVARES.
VETO EM 11/03/96.
ACATADOS: INCISO XII E § ÚNICO DO ART. 3º.
REJEITADOS: ART. 8º. |
| 24 |
3/8/96 |
SACP |
À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, EM ANEXO RELATÓRIO DO VETO PARCIAL. |
| 23 |
3/8/96 |
CCJ |
AO SACP, PARA DAR CONTINUIDADE À MATÉRIA, EM ANEXO RELATÓRIO DO VETO PARCIAL. |
| 22 |
2/7/96 |
CCJ |
AO SR. RELATOR, DEP. BENÍCIO TAVARES PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 21 |
2/7/96 |
SACP |
À CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 20 |
2/6/96 |
ASSP |
AO SACP - ENC À CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DO VETO PARCIAL; |
| 19 |
2/6/96 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 37/47, MENSAGEM Nº 267/95 - GAG, DO SRº. GOVERNADOR, INFORMANDO QUE VETOU PARCIALMENTE O REFERIDO PROJETO. (INCISO XII DO ART 3º, § ÚNICO). |
| 18 |
2/2/96 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 35 E 36 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 992/95, EM 29/12/95. |
| 17 |
12/6/95 |
ASSP |
ANEXO AS FLS. 29 A 34, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 194/95, PARA SANÇÃO EM 06/12/95. |
| 16 |
12/6/95 |
ASSP |
ANEXO ÀS FL(S). 27 E 28 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 06/12/95. |
| 15 |
12/4/95 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 14 |
12/4/95 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA(S) FL(S). DE Nº(S) 23 A 26 CONTENDO PROPOSTA DE REDAÇÃO FINAL, ELABORADA PELA CCJ E ENVIADA, NESTA DATA, PARA PUBLICAÇÃO. |
| 13 |
12/4/95 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 12 |
11/30/95 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 22, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM 29/11/95.
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA DA REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 29/11/95. |
| 11 |
11/30/95 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 20 PARECER ORAL DA CEOF, EM 2º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) LÚCIA CARVALHO, APROVADO EM 29/11/95, FAVORÁVEL À EMENDA Nº 01 DE 2º TURNO.
ANEXO ÀS FLS. 21 PARECER ORAL DA CAS, EM 2º TURNO, RELATOR DEPUTADO EDIMAR PIRENEUS, APROVADO EM 29/11/95.
|
| 10 |
11/30/95 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 17/18 , RELATIVO A 01 EMENDAS APRESENTADAS, EM 2 º TURNO DE AUTORIA DO DEPUTADO (VÁRIOS) .
ANEXO ÀS FLS. 19 PARECER ORAL DA CCJ, EM 2º TURNO, RELATOR DEPUTADO BENÍCIO TAVARES, APROVADO EM 29/11/95, FAVORÁVEL À EMENDA Nº 01 DE 2º TURNO. |
| 9 |
11/30/95 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 15 PARECER ORAL DA CAS, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO EDIMAR PIRENEUS, APROVADO EM 29/11/95.
ANEXO ÀS FLS. 16, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 29/11/95. |
| 8 |
11/30/95 |
ASSP |
CONTINUAÇÃO DO BAL Nº 07:
REDAÇÃO RENUMERANDO O INCISO XII PARA XI E O INCISO XI PARA XII. RELATOR DA CEOF DEP(A). LÚCIA CARVALHO.
EM 29/11/95. |
| 7 |
11/30/95 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 12/13 , REFERENTE AOS DESTAQUES APRESENTADOS PELA DEPUTADA LÚCIA CARVALHO, DAS EMENDAS DE 01 - REJEITADO ANEXO FL. 14 - PARECER DA CEOF, FAVORÁVEL NA FORMA DO PARECER DA CCJ E APRESENTANDO EMENDAS DE |
| 6 |
11/30/95 |
ASSP |
CONTINUAÇÃO DO BAL 05:
EM FUNÇÃO DA EMENDA DE RERLATOR DA CCJ. RELATOR DA CCJ DEP. BENÍCIO TAVARES, EM 29/11/95. |
| 5 |
11/30/95 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 6/9 , REFERENTE A 04 EMENDAS APRESENTADAS, EM 1 º TURNO DE AUTORIA DE VÁRIOS DEPUTADOS .
ANEXO ÀS FLS. 10/11 PARECER ORAL DA CCJ, FAVORÁVEL, AO PL E ÀS EMENDAS 01, 02 E 04, DANDO PREJUDICIALIDADE À EMENDA Nº 03 |
| 4 |
11/30/95 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3 |
11/30/95 |
SPL |
AO S.A.C.P. PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. |
| 2 |
11/30/95 |
SPL |
LEITURA EM 29/11/95, PUBLICAÇÃO AVULSA. À CCJ, CEOF E CAS, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES. |
| 1 |
11/30/95 |
SPL |
ESTE PROCESSO CONTÉM 05 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS. |