| 40 |
4/9/24 |
SACP |
TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.PROCESSO CONCLUÍDO. |
| 39 |
4/9/24 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO.'13266' |
| 38 |
4/9/24 |
ASSP |
MENSAGEM Nº 163/2024-GP, INFORMANDO MANUTENÇÃO DO VETO NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 02/04/2024.'13266' |
| 37 |
4/9/24 |
ASSP |
NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 02/04/2024 COM VETO PARCIAL MANTIDO E FOLHA DE VOTAÇÃO.'13266' |
| 36 |
4/26/21 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 35 |
4/26/21 |
CCJ |
PROTOCOLO: RELATÓRIO 1 - CCJ (RELATÓRIO SOBRE VETO PARCIAL), RELATORIA DE JAQUELINE SILVA. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 34 |
2/18/21 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 33 |
2/18/21 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DO VETO PARCIAL.'12071' |
| 32 |
2/18/21 |
ASSP |
MENSAGEM Nº 40/2021-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU PARCIALMENTE O REFERIDO PROJETO.'12071' |
| 31 |
1/29/21 |
ASSP |
PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.805/2021, EM 29/1/2021, NO DODF. (VETO AOS INCISOS II E III DO ART. 1º E INCISO IX DO ART. 13).'12071' |
| 30 |
1/11/21 |
ASSP |
AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 22/2021-GP, PARA SANÇÃO EM 11/1/2021. (PRAZO PARA SANÇÃO: 1º/2/2021).'12071' |
| 29 |
1/11/21 |
ASSP |
REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 11/1/2021.'12071' |
| 28 |
1/11/21 |
ASSP |
REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 9/12/2020.'12071' |
| 27 |
12/18/20 |
SACP |
À SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 26 |
12/18/20 |
CCJ |
AO SACP, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 25 |
12/16/20 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 24 |
12/16/20 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'13266' |
| 23 |
12/15/20 |
SACP |
DEVOLVIDO À SELEG PARA PROVIDENCIAS |
| 22 |
12/15/20 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'13266' |
| 21 |
12/15/20 |
ASSP |
VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 09/12/2020. REDAÇÃO FINAL APROVADA NOS TERMOS DO ART. 145, INCISO XV, E ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 2.037/2020. '13266' |
| 20 |
12/15/20 |
ASSP |
VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 08/12/2020.'13266' |
| 19 |
12/15/20 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 4 - CAS (PARECER SOBRE EMENDA), RELATORIA DE MARTINS MACHADO.ADMISSIBILIDADE APROVADO EM PLENÁRIO EM 08/12/2020.'13266' |
| 18 |
10/14/20 |
SACP |
À SELEG, PARA INFORMAÇÃO SOBRE A EXISTÊNCIA DE RECURSO NO PRAZO REGIMENTAL. |
| 17 |
10/5/20 |
SACP |
EMENDAS DE Nº 1 E 2 EM PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO, DURANTE O PERÍODO DE CINCO DIAS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 16 |
10/5/20 |
CCJ |
AO SACP, APROVADO PARECER PELA ADMISSIBILIDADE AO PROJETO E INADMISSIBILIDADE DAS 2 EMENDAS NA 13ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA EM 01/10/2020 |
| 15 |
8/25/20 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 3 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS. Pela Admissibilidade ao projeto e inadmissibilidade às 2 emendas |
| 14 |
8/18/20 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 1 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Supressiva), EMENDA 2 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Modificativa). Autoria de JÚLIA LUCY. |
| 13 |
7/27/20 |
CCJ |
DE ORDEM DO PRESIDENTE DA CCJ, DEP REGINALDO SARDINHA, DESIGNO O DEP. PROF. REGINALDO VERAS PARA RELATAR A MATÉRIA. |
| 12 |
7/10/20 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 11 |
7/10/20 |
CEOF |
AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 10 |
7/4/20 |
CEOF |
PARECER NA COMISSÃO Nº 02, PELA APROVAÇÃO, RELATORIA DA DEPUTADA JAQUELINE SILVA, APROVADO NA 5ª RER DA CEOF, REALIZADA EM 30/06/2020). |
| 9 |
7/4/20 |
CEOF |
Protocolo: PARECER 2 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de JAQUELINE SILVA. |
| 8 |
6/17/20 |
CEOF |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AO GABINETE DA DEPUTADA JÚLIA LUCY PARA RELATAR A MATÉRIA. |
| 7 |
5/28/20 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 6 |
5/28/20 |
CAS |
AO SACP PARA AS DEVIDAS PROCIDÊNCIAS. APROVADO PARECER 01-CAS NA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA EM 11/05/2020. |
| 5 |
5/15/20 |
SACP |
AO(A) CAS, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4 |
5/8/20 |
CAS |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CAS (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DO DEPUTADO MARTINS MACHADO. PARECER PELA APROVAÇÃO. |
| 3 |
3/9/20 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SENHOR DEPUTADO MARTINS MACHADO PRAZO PARA RELATORIA 10 DIAS ÚTEIS A PARTIR DE 09/03/2020. |
| 2 |
2/14/20 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
2/14/20 |
SPL |
COMISSÕES: CAS, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |