32 |
11/27/23 |
SPL |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS. |
31 |
11/23/23 |
DAC |
AO SETOR DE PROTOCOLO LEGISLATIVO.PARA ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 138 DO REGIMENTO INTERNO/CLDF - PORTARIA Nº 522/2023, PUBLICADA NO DCL DE 22/11/2023 |
30 |
6/14/23 |
SACP |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO À DAC PARA PROVIDÊNCIAS RELATIVAS AO ART.138 DO RICLDF. |
29 |
5/31/23 |
ASSP |
PROPOSIÇÃO ENCAMINHADA AO SETOR DE APOIO ÀS COMISSÕES PERMANENTES - SACP PARA ARQUIVAMENTO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 138 DO RI-CLDF. PROCESSO FÍSICO ENCAMINHADO AO SACP. '23550' |
28 |
3/14/19 |
SACP |
À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
27 |
3/12/19 |
CCJ |
AO SACP, APROVADO PARECER Nº 03 - CCJ DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DA CDC APROVADO NA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 12.03.19, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 35 |
26 |
2/25/19 |
CCJ |
PROTOCOLO: PARECER 3 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE MARTINS MACHADO. PARECER PELA ADMISSIBILIDADE, ANEXADA COMO FOLHAS 31 A 34. PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
25 |
2/15/19 |
CCJ |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) MARTINS MACHADO. |
24 |
10/11/17 |
CCJ |
RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO AUTOR, NA 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA. |
23 |
8/9/17 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de CELINA LEÃO. PARECER PELA ADMISSIBILIDADE, ANEXADAS FOLHAS 27 A 30. PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
22 |
6/2/17 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) CELINA LEÃO. |
21 |
5/12/17 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
20 |
5/10/17 |
CDC |
Retificação do protocolo da EMENDA 1 - CDC: Autoria de CHICO VIGILANTE. |
19 |
5/10/17 |
CDC |
Retificação do protocolo da EMENDA 1 - CDC: Autoria de DELMASSO e CHICO VIGILANTE. |
18 |
5/10/17 |
CDC |
Retificação do protocolo do PARECER 1 - CDC: Relatoria de CHICO VIGILANTE. |
17 |
5/2/17 |
CDC |
AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADAS FLS. DE Nº21 A 26, COM PARECER 001-CDC DO RELATOR E EMENDA 001 (SUBSTITUTIVO), FAVORÁVEL A APROVAÇÃO DA MATÉRIA E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº26 . APROVADO PELA CDC NA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 27/04/2017. LIDO O PARECER PELA DEP.LILIANE RORIZ |
16 |
4/19/17 |
CDC |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CDC (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE CHICO VIGILANTE . PELA APROVAÇÃO, NOS TERMOS DA EMENDA Nº 001-CDC (SUBSTITUTIVO)ANEXADO COMO FLS NºS 21, 22, 23 , 24 E 25. PRONTO PARA A PAUTA. |
15 |
3/22/17 |
CDC |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CDC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATERIA O(A) SR.(A) DEP.(A)CHICO VIGILANTE EM: 22/03/2017 . COM PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS PARA RELATAR À MATÉRIA. ENCAMINHADO AO GABINETE NESTA DATA. |
14 |
12/6/16 |
CDC |
PROTOCOLO: EMENDA 1 - CDC (SUBSTITUTIVO). AUTORIA DE CHICO VIGILANTE . |
13 |
12/6/16 |
CDC |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CDC (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DO DEP. CHICO VIGILANTE . PELA APROVAÇÃO, NOS TERMOS DA EMENDA Nº 001-CDC (SUBSTITUTIVO)ANEXADO COMO FLS NºS 21, 22, 23 E 24. PRONTO PARA A PAUTA. |
12 |
5/16/16 |
CDC |
AO GABINETE DO DEPUTADO RODRIGO DELMASSO PARA RELATAR À MATÉRIA. EM 16-05-2016. |
11 |
5/13/16 |
SACP |
À CDC, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
10 |
5/13/16 |
CEOF |
RECEBIDA DO GABINETE DO DEPUTADO AGACIEL MAIA CORREÇÃO À FOLHA 2 DO REQUERIMENTO 1609/2016, DE AUTORIA DO DEPUTADO, CONFORME CONSTA EM SUA EMENTA, PARA QUE NÃO HAJA DÚVIDAS QUANTO AO CORRETO NÚMERO DOS PROJETOS DE LEI REQUERIDOS. ANEXADA AO PROJETO ÀS FOLHAS 18 A 19.DESPACHO À FL 20. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
9 |
5/13/16 |
SACP |
AO(A) CEOF, A PEDIDO. |
8 |
5/11/16 |
CDC |
AO SACP À PEDIDO EM 11/05/2016. |
7 |
5/9/16 |
SACP |
À CDC, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA, OBSERVANDO-SE O APENSAMENTO DO(A) PL Nº 979/16. |
6 |
5/5/16 |
SACP |
ANEXADA(S) FL(S). 5 À 17, REFERENTE(S) AO REQUERIMENTO Nº 1609/16, DE AUTORIA DO(A) SR(A) DEP. AGACIEL MAIA, REQUERENDO TRAMITAÇÃO CONJUNTA DESTE COM O(S) PL(S) DE Nº(S) 979/16, LIDO EM 5/4/16 E APROVADO EM 29/4/16, CONFORME PORTARIA GMD-Nº 115, PUBL. NO DCL DE 2/5/16. |
5 |
5/5/16 |
CDC |
AO SACP CONFORME SOLICITAÇÃO MEMO NÚMERO: 126/DIL/DAC/SACP DE 04 DE MAIO DE 2016. PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA. |
4 |
5/4/16 |
SACP |
SOLICITADO À CDC PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA. |
3 |
3/28/16 |
CDC |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CDC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATERIA O(A) SR.(A) DEP.(A) RODRIGO DELMASSO EM: 28/03/2016. PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS. ENCAMINHADO AO GABINETE NESTA DATA. |
2 |
3/4/16 |
SACP |
À CDC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
1 |
3/4/16 |
SPL |
AUTUADO COM 04 FOLHA(S). COMISSÕES: CDC E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |