Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica
Proposição:	PL 969/2016
Ementa:	Altera a Lei nº 4.595, de 14 de julho de 2011, que revoga a Lei nº 2.510, de 29 de dezembro de 1999, que institui o Regime Tributário Simplificado do Distrito Federal - SIMPLES CANDANGO.
Indexação:	1º DE MAIO DE 2018
Leitura:	3/8/16
Situação:	Apensado
Localização:	Tramitando
Autoria:	PROFESSOR REGINALDO VERAS , AGACIEL MAIA
Apensado ao:	PL 961/2016 em 25/04/16 requerimento : RQ 1566/2016
Peças Anexas:	RQ 1566/2016 pag: 5 RQ 1698/2016 pag: 12
Histórico:	8 5/5/16 SACP ESTE FICA APENSO A(O)S PL(S) Nº 961/2016 . 7 5/5/16 SACP EM TEMPO, ANEXADA(S) FL(S). 12, 12-VERSO À 15, REFERENTE(S) À CÓPIA DO REQUERIMENTO Nº 1698/2016, DE AUTORIA DO(A) SR(A) DEP. LILIANE RORIZ, REQUERENDO TRAMITAÇÃO CONJUNTA DESTE COM O(S) PL(S) DE Nº(S) 961/2016, 1066/2016 E 1067/2016, LIDO EM 26/04/2016 E APROVADO EM 29/04/2016, CONFORME PORTARIA GMD-Nº 121/16, PUBL. NO DCL DE 03/05/2016. 6 4/25/16 SACP ESTE FICA APENSO A(O)S PL(S) Nº 961/16. 5 4/25/16 SACP ANEXADA(S) FL(S). 5 À 11, REFERENTE(S) À CÓPIA DO REQUERIMENTO Nº 1566/16, DE AUTORIA DO(A) SR(A) DEP. REGINALDO VERAS E AGACIEL MAIA, REQUERENDO TRAMITAÇÃO CONJUNTA DESTE COM O(S) PL(S) DE Nº(S) 961/16, LIDO EM 15/3/16 E APROVADO EM 13/4/16, CONFORME PORTARIA GMD-Nº 88, PUBL. NO DCL DE 14/4/16. 4 4/20/16 ASSP AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS CONFORME MEMO Nº 104/16-SACP.'13266' 3 4/19/16 SACP SOLICITADO À SELEG PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA. 2 3/11/16 ASSP AO GABINETE DO AUTOR PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE A EXISTÊNCIA DE PROPOSIÇÃO ANÁLOGA EM TRAMITAÇÃO.'12071' 1 3/10/16 SPL AUTUADO COM 04 FOLHA(S). À SECRETARIA LEGISLATIVA, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.