| 29 |
8/27/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 28 |
5/10/18 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 10/05/2018. |
| 27 |
2/15/18 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 26 |
2/8/18 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266' |
| 25 |
2/8/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 26 A 29, REFERENTE A MENSAGEM Nº 23/2018-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 11/01/2018. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'13266' |
| 24 |
1/19/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 25, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.070/2018, EM 11/01/2018, NO DODF.'11258' |
| 23 |
12/18/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 23 E 24, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 599/2017-GP, PARA SANÇÃO EM 15/12/2017. (PRAZO PARA SANÇÃO: 09/01/2018). '11258' |
| 22 |
12/18/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 21 E 22, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 18/12/2017. '11258' |
| 21 |
12/18/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 20, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 05/12/2017.'11258' |
| 20 |
12/13/17 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 19 |
12/13/17 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 19, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 18 |
12/7/17 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 17 |
12/7/17 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. 13266 |
| 16 |
12/7/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 18 , VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 05/12/2017. 13266 |
| 15 |
12/7/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 15 A 17, REQUERIMENTO Nº 3.167/2017 APROVADO NO DIA 28/11/2017, DISPENSANDO A PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL PARA VOTAÇÃO.'13266 |
| 14 |
12/1/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 14, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 29/11/2017. '12507' |
| 13 |
9/20/17 |
SACP |
À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 12 |
9/19/17 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FL. 13, REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER Nº 2-CCJ (PELA ADMISSIBILIDADE). APROVADO NA 21ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 19/09/2017. |
| 11 |
6/6/17 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de CELINA LEÃO. PARECER PELA ADMISSIBILIDADE, ANEXADAS COMO FOLHAS 07 A 12. PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
| 10 |
3/22/17 |
CCJ |
REDESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A)CELINA LEÃO. |
| 9 |
2/23/17 |
CCJ |
DEVOLVIDO DO GABINETE DO RELATOR. AGUARDANDO REDESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 8 |
12/23/16 |
CCJ |
NO DIA 02/12/2016 O(A) DEP. BISPO RENATO ANDRADE FOI DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA. A PROPOSIÇÃO FOI ENCAMINHADA AO GABINETE DO(A) RELATOR(A). PRAZO PARA PROFERIR O PARECER: 02/12 A 15/12/2016. |
| 7 |
11/9/16 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 6 |
11/9/16 |
CDESCTMAT |
AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADO O PARECER Nº 1 PELA CDESCTMAT, FAVORÁVEL A MATÉRIA, FLS NºS 04 E 05, E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 06. O PARECER FOI APROVADO NA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CDESCTMAT EM 27/10/2016. |
| 5 |
8/16/16 |
CDESCTMAT |
Protocolo: PARECER 1 - CDESCTMAT (Parecer do relator), relatoria de CHICO VIGILANTE. |
| 4 |
8/15/16 |
CDESCTMAT |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA |
| 3 |
4/7/16 |
CDESCTMAT |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. CHICO VIGILANTE,NO PRAZO REGIMENTAL DE 08/04/2016 A 25/04/2016.EM 07/04/2016. |
| 2 |
3/10/16 |
SACP |
À CDESCTMAT, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
3/10/16 |
SPL |
AUTUADO COM 03 FOLHA(S). COMISSÕES: CDESCTMAT E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |