| 33 |
9/5/17 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 05/09/2017. |
| 32 |
9/4/17 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 31 |
9/1/17 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266' |
| 30 |
9/1/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 31, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.830/2017, EM 01/09/2017, NO DODF.'13266' |
| 29 |
8/29/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 30, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.830/2017, NO DCL Nº 159, EM 29/08/2017.'13266' |
| 28 |
8/28/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 28 E 29, MENSAGEM Nº 378/2017-GP DE 28/8/2017, ENCAMINHANDO DISPOSITIVO DA LEI Nº 5.830/2017, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'12071' |
| 27 |
8/24/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 26 E 27, REFERENTE À MENSAGEM Nº 377/2017-GP DE 24/8/2017, INFORMANDO REJEIÇÃO AO VETO NO DIA 22/8/2017, E SOLICITANDO PROMULGAÇÃO.'12071' |
| 26 |
8/22/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 25, VOTAÇÃO DO VETO PARCIAL, RELATOR DEPUTADO PROF. REGINALDO VERAS. VETO REJEITADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 22/08/2017. '12507' |
| 25 |
5/2/17 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 24 |
4/27/17 |
CCJ |
Protocolo: RELATÓRIO 1 - CCJ (Relatório sobre veto parcial), relatoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS. ANEXADO COM FL. 24. |
| 23 |
5/2/17 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 24, COM RELATÓRIO DE VETO PARCIAL. |
| 22 |
4/20/17 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 21 |
4/20/17 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DO VETO PARCIAL.'13266' |
| 20 |
4/20/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 20 A 23, REFERENTE A MENSAGEM Nº 57/2017-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU PARCIALMENTE O REFERIDO PROJETO.'13266' |
| 19 |
4/17/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 19, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.830/2017, EM 17/4/2017, NO DODF. (VETO AO ART. 2º).'12071' |
| 18 |
3/22/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 18, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 22/3/2017.'12071' |
| 17 |
3/22/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 16 E 17, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 40/2017-GP, PARA SANÇÃO EM 21/3/2017. (PRAZO PARA SANÇÃO: 11/4/2017).'12071' |
| 16 |
3/22/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 15, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 7/3/2017.'12071' |
| 15 |
3/20/17 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 14 |
3/16/17 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 14, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 13 |
3/8/17 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 12 |
3/7/17 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12507' |
| 11 |
3/7/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 13, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 7/03/2017.'12507' |
| 10 |
9/13/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 12, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO, EM 1º TURNO, EM 13/09/2016. '12507' |
| 9 |
5/14/13 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES. |
| 8 |
5/14/13 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 07 A 10, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE APROVADO NA FORMA DA EMENDA MODIFICATIVA DA CEOF NA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 14/05/2013, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 11. MAT 19963. |
| 7 |
4/17/13 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR COM PARECER PELA ADMISSIBILIDADE NA FORMA DA EMENDA MODIFICATIVA APROVADA NA CEOF. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 6 |
3/7/13 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.DESIGNADA, POR SORTEIO, PARA RELATAR A MATÉRIA A SRA. DEP. ELIANA PEDROSA. ENCAMINHADO AO GABINETE DA RELATORA. |
| 5 |
12/12/12 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 4 |
12/12/12 |
CEOF |
AO SACP,PARA PROVIDÊNCIAS ANEXADO PARECER PELA ADMISSIBILIDADE E APROVAÇÃO COM FLS N°04 A 05 E EMENDA MODIFICATIVA N°01 E FOLHA DE VOTAÇÃO N°06 APROVADO NA 20° REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 12/12/2012 |
| 3 |
8/6/12 |
CEOF |
AO DEPUTADO CLAUDIO ABRANTES PARA RELATORIA |
| 2 |
6/19/12 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
6/19/12 |
SPL |
AUTUADO COM 03 FOLHA(S). COMISSÃO(ÕES):CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |