| Processo Legislativo - Proposições
- Ficha Técnica
|
|
|
Proposição: |
PL 971/2016
|
|
Ementa: |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS DADOS SANGUÍNEOS NOS DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO OFICIAIS EMITIDOS PELOS ÓRGÃOS DO DISTRITO FEDERAL. |
|
Indexação: |
TIPO SANGUÍNEO, FATOR RH |
|
Leitura: |
3/8/16 |
|
Situação: |
Prejudicado |
|
Localização: |
Arquivado no arquivo permanente |
|
Autoria: |
ROBÉRIO NEGREIROS
|
|
Publicações: |
PUBL DCL 03/08/16 n. 144 p. 25 - A Revisar
|
|
|
|
Histórico: |
| 10 |
8/27/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 9 |
9/27/16 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 27/09/2016. |
| 8 |
9/27/16 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 7 |
9/26/16 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071' |
| 6 |
9/26/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 14 A 18, COM NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 1º/9/2016 COM DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DESTA MATÉRIA.'12071' |
| 5 |
8/3/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 06 A 13, DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE PUBLICADA NO DCL DE 3/8/2016 EM RAZÃO DO MEMO. Nº 425/2016/ASSEL, DE 29/6/2016, OPINANDO PELA PREJUDICIALIDADE DO MESMO.'12071' |
| 4 |
4/26/16 |
ASSP |
À ASSESSORIA LEGISLATIVA PARA CONSULTA SOBRE LEGISLAÇÃO EXISTENTE SOBRE ESTA MATÉRIA.'12071' |
| 3 |
4/26/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 05, MEMO. Nº 34/2016, DE 14/4/2016, DO GABINETE DO DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS, ESCLARECENDO SOBRE TRAMITAÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO.'12071' |
| 2 |
3/11/16 |
ASSP |
AO GABINETE DO AUTOR PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE A EXISTÊNCIA DE PROPOSIÇÃO ANÁLOGA EM TRAMITAÇÃO.'12071' |
| 1 |
3/10/16 |
SPL |
AUTUADO COM 04 FOLHA(S). À SECRETARIA LEGISLATIVA, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
|