| 23 |
11/8/21 |
SACP |
À SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, COM RELATÓRIO DE VETO PARCIAL. |
| 22 |
11/8/21 |
CCJ |
PROTOCOLO: RELATÓRIO 1 - CCJ (RELATÓRIO SOBRE VETO PARCIAL), RELATORIA DE JAQUELINE SILVA. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 21 |
2/18/21 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 20 |
2/18/21 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DO VETO PARCIAL.'12071' |
| 19 |
2/18/21 |
ASSP |
MENSAGEM Nº 54/2021-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU PARCIALMENTE O REFERIDO PROJETO.'12071' |
| 18 |
2/3/21 |
ASSP |
PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.812/2021, EM 3/2/2021, NO DODF. (VETO AO ART. 5º).'12071' |
| 17 |
1/13/21 |
ASSP |
AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 36/2021-GP, PARA SANÇÃO EM 13/1/2021. (PRAZO PARA SANÇÃO: 3/2/2021).'12071' |
| 16 |
1/13/21 |
ASSP |
REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 13/1/2021.'12071' |
| 15 |
1/13/21 |
ASSP |
REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 10/12/2020.'12071' |
| 14 |
12/18/20 |
CCJ |
À SELEG, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 13 |
12/17/20 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.13266. |
| 12 |
12/17/20 |
ASSP |
VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 10/12/2020. REDAÇÃO FINAL APROVADA NOS TERMOS DO ART. 145, INCISO XV, E ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 2.037/2020. '13266' |
| 11 |
11/26/20 |
SACP |
À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 10 |
11/25/20 |
CCJ |
AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS, COM PARECER APROVADO PELA ADMISSIBILIDADE NA 16ª RER REALIZADA DIA 24.11.202O. |
| 9 |
11/13/20 |
CCJ |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE MARTINS MACHADO. PELA ADMISSIBILIDADE. |
| 8 |
10/13/20 |
CCJ |
DE ORDEM DO PRESIDENTE DA CCJ, DEP REGINALDO SARDINHA, DESIGNO O DEP. MARTINS MACHADO PARA RELATAR A MATÉRIA. |
| 7 |
9/24/20 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 6 |
9/24/20 |
CDDHCEDP |
AO SACP, COM PARECER DA CDDHCEDP FAVORÁVEL NOS TERMOS APRESENTADOS(A) PELO(A)RELATOR(A), DEPUTADO(A)AGACIEL MAIA,COM LEITURA FEITA PELO DEPUTADO LEANDRO GRASS. APROVADO NA 2ªREUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 16/09/2020. |
| 5 |
8/6/20 |
CDDHCEDP |
Protocolo: PARECER 1 - CDDHCEDP (Parecer do relator), relatoria de AGACIEL MAIA. |
| 4 |
3/17/20 |
CDDHCEDP |
DE ORDEM DO DEPUTADO FÁBIO FELIX FICA DESIGNADO O DEPUTADO AGACIEL MAIA PARA PROFERIR PARECER NO PRAZO DE 25/05/2020 A 05/06/2020. |
| 3 |
3/12/20 |
CDDHCEDP |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 2 |
2/21/20 |
SACP |
À CDDHCEDP, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
2/21/20 |
SPL |
COMISSÕES: CDDHCEDP E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |