| 38 |
8/27/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 37 |
2/5/19 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 05/02/2019. |
| 36 |
2/5/19 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 35 |
1/29/19 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'70356' |
| 34 |
1/29/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 36, REFERENTE À MENSAGEM Nº 65/2019-GP, DE 25/01/2019, INFORMANDO MANUTENÇÃO DO VETO NO DIA 12/12/2018.'70356' |
| 33 |
1/7/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 33 A 35, FOLHAS DE VOTAÇÃO DO VETO PARCIAL, RELATOR DEPUTADO PROF. REGINALDO VERAS, MANTIDO O VETO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12/12/2018. '19335' |
| 32 |
8/9/17 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 31 |
8/9/17 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FL. DE Nº 32, COM RELATÓRIO DE VETO PARCIAL. |
| 30 |
8/9/17 |
CCJ |
PROTOCOLO: RELATÓRIO 1 - CCJ (RELATÓRIO SOBRE VETO PARCIAL), RELATORIA DE PROFESSOR REGINALDO VERAS. |
| 29 |
8/7/17 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 28 |
8/7/17 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DO VETO PARCIAL.'13266' |
| 27 |
8/7/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 27 A 31, REFERENTE A MENSAGEM Nº 174/2017-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU PARCIALMENTE O REFERIDO PROJETO. AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DO VETO PARCIAL.'13266' |
| 26 |
8/1/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 26, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.915/2017, EM 14/7/2017, NO DODF. (VETO AOS ARTS. 3º, 4º, 5º E 6º).'12071' |
| 25 |
7/4/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 24 E 25, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 227/2017-GP, PARA SANÇÃO EM 30/06/2017. (PRAZO PARA SANÇÃO: 21/07/2017).'11258' |
| 24 |
6/30/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 22 E 23, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 30/06/2017.'11258' |
| 23 |
6/30/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 21, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 06/06/2017.'11258' |
| 22 |
6/23/17 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 21 |
6/23/17 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA NOTA TÉCNICA, FOLHA Nº 18 E REDAÇÃO FINAL, ANEXADAS NAS FOLHAS NºS 19 E 20, ELABORADA PELA CCJ. |
| 20 |
6/7/17 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 19 |
6/6/17 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335' |
| 18 |
6/6/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 17, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 06/06/2017.'19335' |
| 17 |
6/1/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 16, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 31/05/2017. '12507' |
| 16 |
6/1/17 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS. Parecer oral, favorável à proposição, aprovado em 31/05/2017. Anexas folhas 14 e 15. "12507" |
| 15 |
5/31/17 |
SACP |
À SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME CÓPIA DO MEMO./SELEG Nº 117/2017, ANEXADO COMO FL(S).13. |
| 14 |
5/31/17 |
CCJ |
AO SACP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, CONFORME SOLICITAÇÃO CONTIDA NO MEMO Nº 163/DIL/DAC/SACP. |
| 13 |
5/31/17 |
ASSP |
SOLICITADO O REFERIDO PROJETO AO SACP ATRAVÉS DO MEMO/SELEG Nº 117/2017, DE 31/5/2017, PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.'12071' |
| 12 |
5/18/17 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 11 |
5/17/17 |
CESC |
AO SACP, ANEXADA FL. 12, REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER (PELA APROVAÇÃO) Nº 01-CESC. APROVADO NA 04ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 17/05/17. |
| 10 |
5/2/17 |
CESC |
Protocolo: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator), relatoria de RAIMUNDO RIBEIRO. Parecer pela Aprovação, folhas nº 09 à 11. Pronto para inclusão em pauta. |
| 9 |
4/12/17 |
CESC |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) RAIMUNDO RIBEIRO. |
| 8 |
3/24/17 |
SACP |
À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 7 |
3/24/17 |
ASSP |
ANEXADA FOLHA 08. AO SACP PARA REDISTRIBUIÇÃO,INFORMANDO QUE A MATÉRIA TRAMITARÁ, EM ANÁLISE DE MÉRITO, NA CESC(ART.69)E, EM ANÁLISE DE ADMISSIBILIDADE NA CCJ(ART,63).'13266' |
| 6 |
12/14/16 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME NOTA TÉCNICA. |
| 5 |
12/14/16 |
CDDHCEDP |
AO SACP, PARA AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS. ANEXADAS FLS. 06 (COM VERSO) E FLS. 07 COM NOTA TÉCNICA E REQUERIMENTO. |
| 4 |
4/14/16 |
CDDHCEDP |
DESIGNADA PARA RELATAR A MATÉRIA A SRA. DEPUTADA TELMA RUFINO , COM PRAZO REGIMENTAL ATÉ O DIA 29.04.16. |
| 3 |
4/6/16 |
CDDHCEDP |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 2 |
3/10/16 |
SACP |
À CDDHCEDP, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
3/10/16 |
SPL |
AUTUADO COM 05 FOLHA(S). COMISSÕES: CDDHCEDP, CESC E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |