| 44 |
8/27/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 43 |
3/12/19 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 08/03/2019. |
| 42 |
3/8/19 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 41 |
3/7/19 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071' |
| 40 |
3/7/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 45, PUBLICAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI Nº 6.266/2019, EM 1º/3/2019, NO DODF.'12071' |
| 39 |
2/26/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 44, PUBLICAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI Nº 6.266/2019, EM 26/2/2019, NO DCL.'12071' |
| 38 |
2/25/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 42 E 43, MENSAGEM Nº 124/2019-GP DE 25/2/2019, ENCAMINHANDO DISPOSITIVO DA LEI Nº 6.266/2019, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'12071' |
| 37 |
2/25/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 40 E 41, REFERENTE À MENSAGEM Nº 123/2019-GP DE 21/2/2019, INFORMANDO REJEIÇÃO AO VETO AO ART. 3º NO DIA 19/2/2019, E SOLICITANDO PROMULGAÇÃO.'12071' |
| 36 |
2/20/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 39, FOLHA DE VOTAÇÃO DO VETO PARCIAL (ART. 3º), RELATOR DEPUTADO PROF. REGINALDO VERAS, REJEITADO O VETO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19/2/2019.'12071' |
| 35 |
2/13/19 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 34 |
2/13/19 |
CCJ |
AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS |
| 33 |
2/13/19 |
CCJ |
Protocolo: RELATÓRIO 1 - CCJ (Relatório sobre veto parcial), relatoria de REGINALDO SARDINHA. Anexada folha 38 |
| 32 |
2/11/19 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 31 |
2/11/19 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DO VETO PARCIAL.'13266' |
| 30 |
2/11/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 34 A 37, REFERENTE A MENSAGEM Nº 22/2019-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU PARCIALMENTE O REFERIDO PROJETO.'13266' |
| 29 |
2/11/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 33, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.266/2019 (VETADO ART.3º), EM 30/01/2019, NO DODF. '13266' |
| 28 |
1/11/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 31 E 32, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 49/2019-GP, PARA SANÇÃO EM 11/01/2019. (PRAZO PARA SANÇÃO: 01/02/2019).'13266 |
| 27 |
1/11/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 30, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 11/01/2019.'13266' |
| 26 |
1/11/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 29, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 17/12/2018.'13266' |
| 25 |
1/4/19 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 24 |
1/4/19 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 28, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 23 |
1/2/19 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 22 |
1/2/19 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12507' |
| 21 |
1/2/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 27, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DA PROPOSIÇÃO EM 2º TURNO EM 17/12/2018. REDAÇÃO FINAL APROVADA NOS TERMOS DO ART. 145, INCISO XV, E ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 3.805/2018. '12507' |
| 20 |
1/2/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 26, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DA PROPOSIÇÃO EM 1º TURNO EM 14/12/2018. '12507' |
| 19 |
1/2/19 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 6 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de DELMASSO. PARECER ORAL, FAVORÁVEL AO PROJETO, ACATA A EMENDA Nº 1. APROVADO NA SESSÃO PLENÁRIA DE 14/12/2018. ANEXAS FOLHAS 24 E 25. '12507' |
| 18 |
1/2/19 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 5 - CDESCTMAT (Parecer sobre emenda), relatoria de DELMASSO. PARECER ORAL, ACATA A EMENDA. APROVADO NA SESSÃO PLENÁRIA DE 14/12/2018. ANEXAS FOLHAS 22 E 23. '12507' |
| 17 |
1/2/19 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 4 - CDC (Parecer sobre emenda), relatoria de DELMASSO. PARECER ORAL, acata a emenda. APROVADO NA SESSÃO PLENÁRIA DE 14/12/2018. ANEXAS FOLHAS 20 e 21. '12507' |
| 16 |
12/14/18 |
ASSP |
PROTOCOLO: EMENDA 1 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA MODIFICATIVA). AUTORIA DE CRISTIANO ARAÚJO E RICARDO VALE. ANEXAS FOLHAS 17 A 19. |
| 15 |
12/13/18 |
CCJ |
A SELEG À PEDIDO. |
| 14 |
6/20/17 |
CCJ |
PROTOCOLO: PARECER 3 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE CELINA LEÃO. PARECER PELA ADMISSIBILIDADE. ANEXADAS AS FLS 12 A 16. PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
| 13 |
3/22/17 |
CCJ |
REDESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A)CELINA LEÃO. |
| 12 |
12/8/16 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 11 |
12/8/16 |
CDESCTMAT |
AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADO O PARECER Nº 2 PELA CDESCTMAT, FAVORÁVEL A MATÉRIA, FLS NºS 08 A 10, E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 11. O PARECER FOI APROVADO NA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CDESCTMAT EM 08/12/2016. |
| 10 |
10/27/16 |
CDESCTMAT |
Protocolo: PARECER 2 - CDESCTMAT (Parecer do relator), relatoria de DELMASSO. |
| 9 |
10/25/16 |
CDESCTMAT |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA |
| 8 |
6/30/16 |
CDESCTMAT |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. RODRIGO DELAMSSO,NO PRAZO REGIMENTAL DE 30/06/2016 A 11/08/2016.EM 30/06/2016. |
| 7 |
6/15/16 |
SACP |
À CDESCTMAT, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 6 |
6/15/16 |
CDC |
AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADAS FLS. DE Nº 04 A 07, COM PARECER 001-CDC DO RELATOR, FAVORÁVEL A APROVAÇÃO DA MATÉRIA E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 07. APROVADO PELA CDC NA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 09-06-2016. |
| 5 |
6/3/16 |
CDC |
Protocolo: PARECER 1 - CDC (Parecer do relator), relatoria de DELMASSO. Pela Aprovação, anexado como folhas nºs 04 a 06. Pronto para pauta. |
| 4 |
4/11/16 |
CDC |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CDC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATERIA O(A) SR.(A) DEP.(A)RODRIGO DELMASSO. EM: 11-04-2016. PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS. ENCAMINHADO AO GABINETE NESTA DATA. |
| 3 |
4/11/16 |
CDC |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 2 |
3/10/16 |
SACP |
À CDC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
3/10/16 |
SPL |
AUTUADO COM 03 FOLHA(S). COMISSÕES: CDC, CDESCTMAT CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |