Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 978/2020
Ementa: Altera a Lei nº 6.352, de 7 de agosto de 2019, que Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências.
Indexação: SEI Nº 00001-00007186/2020-51
Leitura: 2/27/20
Situação: Sancionado
Localização: SACP
Autoria: Poder Executivo
Publicações: PUBL DCL 30/06/20 n. 150 p. 3 - Redação Final
PUBL DODF 21/07/20 n. 136 p. 2 - Sanção
Peças Anexas: MSG-GOV 76/2020 pag: 0
Emendas: EMENDA 1 - CEOF (Emenda Supressiva - JÚLIA LUCY) [Aprovada]
EMENDA 2 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva - JÚLIA LUCY) [Rejeitada]
EMENDA 3 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Modificativa - EDUARDO PEDROSA) [Rejeitada]
EMENDA 4 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Supressiva - EDUARDO PEDROSA) [Retirada]
EMENDA 5 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva - EDUARDO PEDROSA) [Aprovada]
EMENDA 6 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva - ROOSEVELT VILELA) [Aprovada]
EMENDA 7 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Supressiva - FÁBIO FÉLIX) [Aprovada]
Pareceres: PARECER 1 - CEOF (Parecer do relator - JOSÉ GOMES) [Aprovado]
PARECER 2 - CEOF (Parecer sobre emenda - JÚLIA LUCY) [Aprovado]
Norma gerada: LEI 6636/2020

 

Histórico:
24 8/6/20 SACP TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.PROCESSO CONCLUÍDO.
23 8/6/20 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO.'13266'
22 8/6/20 ASSP MENSAGEM Nº 299/2020-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO.'13266'
21 7/21/20 ASSP PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.636/2020, EM 21/7/2020, NO DODF.'12071'
20 6/30/20 ASSP AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 335/2020-GP, PARA SANÇÃO EM 29/6/2020. (PRAZO PARA SANÇÃO: 21/7/2020).'12071'
19 6/30/20 ASSP REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 30/6/2020.'12071'
18 6/30/20 ASSP REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 24/6/2020.'12071'
17 6/26/20 CEOF ANEXA REDAÇÃO FINAL E ANEXO ÚNICO. À SELEG PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
16 6/25/20 ASSP À COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS PARA ELABORAÇÃO REDAÇÃO FINAL, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO Nº 1.580/2020 APROVADO EM PLENÁRIO.'12071'
15 6/25/20 ASSP VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 24/6/2020.'12071'
14 6/25/20 ASSP FOLHA DE VOTACÃO DO PARECER DA CEOF EM 24/6/2020, APROVADO.'12071'
13 6/25/20 ASSP PROTOCOLO: PARECER 2 - CEOF (PARECER SOBRE EMENDA), RELATORIA DA DEPUTADA JÚLIA LUCY, FAVORÁVEL ÀS EMENDAS NºS 1, 5, 6 E 7, PELA REJEIÇÃO DAS EMENDAS NºS 2 E 3, SENDO A EMENDA Nº 4 RETIRADA. APROVADO.'12071'
12 6/24/20 ASSP Protocolo: EMENDA 7 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Supressiva). Autoria de FABIO FELIX.
11 6/24/20 ASSP Protocolo: EMENDA 6 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva). Autoria de ROOSEVELT VILELA.
10 6/23/20 ASSP Retirada: EMENDA 4 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Supressiva), a pedido do autor, conforme RQ SEI 00001-00021483/2020-18 #####.
9 6/18/20 ASSP Retificação do protocolo da EMENDA 4 - PLENARIO - 1º Turno: Emenda Supressiva.
8 6/18/20 ASSP Protocolo: EMENDA 3 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Modificativa), EMENDA 4 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva), EMENDA 5 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva). Autoria de EDUARDO PEDROSA.
7 6/18/20 ASSP Protocolo: EMENDA 2 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva). Autoria de JÚLIA LUCY.
6 4/28/20 CEOF PARECER 01, RELATORIA DO DEPUTADO JOSÉ GOMES, VOTADO NA 1ª RER DA CEOF, REALIZADA EM 28/04/2020. PARECER PELA APROVAÇÃO E ADMISSIBILIDADE APROVADO COM 04 VOTOS FAVORÁVEIS E 01 AUSÊNCIA.
5 4/28/20 CEOF Retificação do protocolo do PARECER 1 - CEOF: Relatoria de JOSÉ GOMES.
4 4/28/20 CEOF Protocolo: PARECER 1 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de AGACIEL MAIA.
3 4/28/20 CEOF Protocolo: EMENDA 1 - CEOF (Emenda Supressiva). Autoria de JÚLIA LUCY.
2 3/5/20 SACP À CEOF, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF.
1 3/5/20 SPL COMISSÕES: CEOF. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.