| 32 |
3/7/24 |
SACP |
TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA, PROCESSO CONCLUÍDO |
| 31 |
3/7/24 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO.'13266' |
| 30 |
3/7/24 |
ASSP |
PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 7.434/2024, EM 06/02/2024, NO DODF.'13266' |
| 29 |
3/5/24 |
ASSP |
PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 7.434/2024, EM 05/02/2024, NO DCL.'23550' |
| 28 |
3/5/24 |
ASSP |
MENSAGEM Nº 106/2024-GP, ENCAMINHANDO A LEI Nº 7.434/2024, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'23550' |
| 27 |
3/5/24 |
ASSP |
OFÍCIO Nº 773/2024 - CACI/SERP-INFORMANDO QUE O PROJETO ORIGINOU A LEI Nº 7.434/2024.'23550' |
| 26 |
2/22/24 |
ASSP |
MENSAGEM Nº 32/2024-GP COMUNICANDO REJEIÇÃO DO VETO TOTAL. '23550' |
| 25 |
2/22/24 |
ASSP |
ANEXAS NOTAS TAQUIGRÁFICAS E FOLHA DE VOTAÇÃO DO VETO TOTAL REJEITADO NA SESSÃO DO DIA 20/02/2024. '23550' |
| 24 |
9/9/21 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 23 |
9/9/21 |
CCJ |
AO SACP COM RELATÓRIO DE VETO TOTAL |
| 22 |
9/9/21 |
CCJ |
Protocolo: RELATÓRIO 1 - CCJ (Relatório sobre veto total), relatoria de JAQUELINE SILVA. |
| 21 |
8/10/21 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DO VETO TOTAL.13266 |
| 20 |
8/10/21 |
ASSP |
MENSAGEM Nº 224/2021-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETO TOTAL REFERIDO PROJETO.'13266' |
| 19 |
6/10/21 |
ASSP |
AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 200/2021-GP, PARA SANÇÃO EM 11/06/2021. (PRAZO PARA SANÇÃO: 2/07/2021).'19335' |
| 18 |
6/8/21 |
ASSP |
REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 08/06/2021.'13266' |
| 17 |
6/8/21 |
ASSP |
REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 26/05/2021.'13266' |
| 16 |
5/27/21 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 15 |
5/27/21 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'13266' |
| 14 |
5/27/21 |
ASSP |
VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 26/05/2021. REDAÇÃO FINAL APROVADA NOS TERMOS DO ART. 145, INCISO XV, E ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 2.312/2021. '13266' |
| 13 |
5/27/21 |
ASSP |
VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 25/05/2021.'13266' |
| 12 |
5/27/21 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 3 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE MARTINS MACHADO.ADMISSIBILIDADE APROVADO EM PLENÁRIO EM 25/05/2021.'13266' |
| 11 |
5/27/21 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CEOF (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE VALDELINO BARCELOS.ADMISSIBILIDADE APROVADO EM PLENÁRIO EM 25/05/2021.'13266' |
| 10 |
5/6/21 |
CEOF |
AO GABINETE DO DEP. VALDELINO BARCELOS PARA RELATAR A MATÉRIA, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL DO DIA 06/05/2021. |
| 9 |
4/19/21 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 8 |
4/19/21 |
CTMU |
AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNICAS. |
| 7 |
4/19/21 |
CTMU |
PARECER Nº 01 - CTMU - APROVADO NA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA, REALIZADA NO DIA 13/04/2021, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO. |
| 6 |
3/17/21 |
CTMU |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CTMU (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE EDUARDO PEDROSA, COM RESPECTIVO PARECER PELA APROVAÇÃO. |
| 5 |
2/25/21 |
CTMU |
NO PRAZO REGIMENTAL (01/02/2021 A 12/02/2021), NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
| 4 |
1/26/21 |
SACP |
À CTMU, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 3 |
1/26/21 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS PROTOCOLARES, INFORMANDO QUE A MATÉRIA TRAMITARÁ, EM ANÁLISE DE MÉRITO NA CTMU (RICL, ART. 69-), MÉRITO E ADMISSIBILIDADE, NA CEOF (RICL, ART. 64, II, ) E, EM ANÁLISE DE ADMISSIBILIDADE NA CCJ (RICL, ART. 63, I).'13266' |
| 2 |
1/26/21 |
ASSP |
ANEXO DESPACHO DO GABINETE DO DEPUTADO ROOSEVELT VILELA'13266' |
| 1 |
4/22/20 |
SPL |
CONFORME DESPACHO DA SELEG ENCAMINHO AO GABINETE DO(A) AUTOR(A) (DEPUTAD0(A) ROOSEVELT VILELA), PARA MANIFESTAÇÃO. |