23 |
8/27/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
22 |
5/8/19 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 08/05/2019. |
21 |
5/7/19 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
20 |
5/6/19 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071' |
19 |
5/6/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 15 A 18, REQUERIMENTO Nº 188/2019 SOLICITANDO A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA PROPOSIÇÃO. APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30/4/2019.'12071' |
18 |
4/8/19 |
SACP |
À SELEG, ANEXADA(S) FL(S). 14, REF. À CÓPIA DO MEMO/SELEG Nº 72/2019, QUE SOLICITA ENCAMINHAMENTO DESTA PROPOSIÇÃO PARA RETIRADA DE TRAMITAÇÃO. |
17 |
4/8/19 |
CCJ |
AO SACP, PARA DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
16 |
2/15/19 |
CCJ |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) MARTINS MACHADO. |
15 |
5/23/18 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) CELINA LEÃO. |
14 |
5/8/18 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
13 |
5/8/18 |
CEOF |
ANEXADO PARECER 02 - CEOF, RELATORIA DO DEPUTADO JULIO CESAR, PELA ADMISSIBILIDADE E APROVAÇÃO, ÀS FLS. 10 A 12. PARECER VOTADO E APROVADO NA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CEOF, REALIZADA EM 08/05/2018, COM 05 VOTOS FAVORÁVEIS, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ÀS FLS. 13. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
12 |
3/26/18 |
CEOF |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CEOF (PARECER DO RELATOR) PELA ADMISSIBILIDADE E APROVAÇÃO NA FORMA DA EMENDA SUPRESSIVA 01 DO RELATOR, RELATORIA DE JULIO CÉSAR.FLS 10 A 12. |
11 |
3/26/18 |
CEOF |
PROTOCOLO: EMENDA 1 - CEOF (EMENDA SUPRESSIVA). AUTORIA DE JULIO CÉSAR. FL. 09 |
10 |
8/4/17 |
CEOF |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AO GAB. DO DEPUTADO JULIO CESAR PARA RELATAR A MATÉRIA. |
9 |
6/9/17 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
8 |
6/9/17 |
CDESCTMAT |
AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. ANEXADO O PARECER Nº 01 PELA CDESCTMAT, FAVORÁVEL À MATÉRIA, FLS NºS 05 A 07 E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº08. O PARECER FOI APROVADO NA 4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CDESCTMAT EM 06/06/2017. |
7 |
5/11/17 |
CDESCTMAT |
Protocolo: PARECER 1 - CDESCTMAT (Parecer do relator), relatoria de CHICO VIGILANTE. |
6 |
4/3/17 |
CDESCTMAT |
REDESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O DEP. CHICO VIGILANTE. PRAZO 04/04 A 19/04/2017. |
5 |
5/10/16 |
CDESCTMAT |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA A SRª. DEPª. SANDRA FARAJ,NO PRAZO REGIMENTAL DE 10/05/2016 A 23/05/2016.EM 10/05/2016. |
4 |
3/18/16 |
SACP |
À CDESCTMAT, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
3 |
3/18/16 |
ASSP |
AO SACP PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS PROTOCOLARES, INFORMANDO QUE A MATÉRIA TRAMITARÁ EM ANÁLISE DE MÉRITO NA CDESCTMAT E CEOF E EM ANÁLISE DE ADMISSIBILIDADE NA CCJ. ANEXA FOLHA 04.'12071' |
2 |
3/11/16 |
ASSP |
AO GABINETE DO AUTOR PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE A EXISTÊNCIA DE PROPOSIÇÃO ANÁLOGA EM TRAMITAÇÃO.'12071' |
1 |
3/10/16 |
SPL |
AUTUADO COM 03 FOLHA(S). À SECRETARIA LEGISLATIVA, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |