Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 981/2016
Ementa: Institui, no âmbito do Distrito Federal, o Prêmio Mérito Ambiental.
Leitura: 3/9/16
Situação: Retirado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: CLAUDIO ABRANTES
Peças Anexas: RQ 188/2019 pag: 15
Emendas: EMENDA 1 - CEOF (Emenda Supressiva - JULIO CÉSAR)
Pareceres: PARECER 1 - CDESCTMAT (Parecer do relator - CHICO VIGILANTE) [Aprovado]
PARECER 2 - CEOF (Parecer do relator - JULIO CÉSAR) [Aprovado]

 

Histórico:
23 8/27/19 SPL ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE.
22 5/8/19 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 08/05/2019.
21 5/7/19 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
20 5/6/19 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071'
19 5/6/19 ASSP ANEXAS FOLHAS 15 A 18, REQUERIMENTO Nº 188/2019 SOLICITANDO A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA PROPOSIÇÃO. APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30/4/2019.'12071'
18 4/8/19 SACP À SELEG, ANEXADA(S) FL(S). 14, REF. À CÓPIA DO MEMO/SELEG Nº 72/2019, QUE SOLICITA ENCAMINHAMENTO DESTA PROPOSIÇÃO PARA RETIRADA DE TRAMITAÇÃO.
17 4/8/19 CCJ AO SACP, PARA DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
16 2/15/19 CCJ DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) MARTINS MACHADO.
15 5/23/18 CCJ DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) CELINA LEÃO.
14 5/8/18 SACP À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
13 5/8/18 CEOF ANEXADO PARECER 02 - CEOF, RELATORIA DO DEPUTADO JULIO CESAR, PELA ADMISSIBILIDADE E APROVAÇÃO, ÀS FLS. 10 A 12. PARECER VOTADO E APROVADO NA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CEOF, REALIZADA EM 08/05/2018, COM 05 VOTOS FAVORÁVEIS, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ÀS FLS. 13. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
12 3/26/18 CEOF PROTOCOLO: PARECER 2 - CEOF (PARECER DO RELATOR) PELA ADMISSIBILIDADE E APROVAÇÃO NA FORMA DA EMENDA SUPRESSIVA 01 DO RELATOR, RELATORIA DE JULIO CÉSAR.FLS 10 A 12.
11 3/26/18 CEOF PROTOCOLO: EMENDA 1 - CEOF (EMENDA SUPRESSIVA). AUTORIA DE JULIO CÉSAR. FL. 09
10 8/4/17 CEOF DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AO GAB. DO DEPUTADO JULIO CESAR PARA RELATAR A MATÉRIA.
9 6/9/17 SACP À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
8 6/9/17 CDESCTMAT AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. ANEXADO O PARECER Nº 01 PELA CDESCTMAT, FAVORÁVEL À MATÉRIA, FLS NºS 05 A 07 E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº08. O PARECER FOI APROVADO NA 4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CDESCTMAT EM 06/06/2017.
7 5/11/17 CDESCTMAT Protocolo: PARECER 1 - CDESCTMAT (Parecer do relator), relatoria de CHICO VIGILANTE.
6 4/3/17 CDESCTMAT REDESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O DEP. CHICO VIGILANTE. PRAZO 04/04 A 19/04/2017.
5 5/10/16 CDESCTMAT DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA A SRª. DEPª. SANDRA FARAJ,NO PRAZO REGIMENTAL DE 10/05/2016 A 23/05/2016.EM 10/05/2016.
4 3/18/16 SACP À CDESCTMAT, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
3 3/18/16 ASSP AO SACP PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS PROTOCOLARES, INFORMANDO QUE A MATÉRIA TRAMITARÁ EM ANÁLISE DE MÉRITO NA CDESCTMAT E CEOF E EM ANÁLISE DE ADMISSIBILIDADE NA CCJ. ANEXA FOLHA 04.'12071'
2 3/11/16 ASSP AO GABINETE DO AUTOR PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE A EXISTÊNCIA DE PROPOSIÇÃO ANÁLOGA EM TRAMITAÇÃO.'12071'
1 3/10/16 SPL AUTUADO COM 03 FOLHA(S). À SECRETARIA LEGISLATIVA, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.