| 16 |
8/27/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 15 |
3/7/17 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 07/03/2017. |
| 14 |
3/7/17 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 13 |
3/7/17 |
ASSP |
DE ORDEM. AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071' |
| 12 |
3/7/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 08 E 09, REQUERIMENTO Nº 2.417/2017 SOLICITANDO A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA PROPOSIÇÃO. DEFERIDO.'12071' |
| 11 |
3/6/17 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.ANEXADA FOLHA 7. |
| 10 |
3/6/17 |
CAS |
AO SACP, DE ACORDO COM MEMORANDO Nº36/03/DIL/DAC/SACP DE 06/03/2017 PARA RETIRADA DE TRAMITAÇÃO. |
| 9 |
3/3/17 |
ASSP |
SOLICITADO O REFERIDO PROJETO AO SACP ATRAVÉS DO MEMO/SELEG Nº 29/2017, DE 3/3/2017, PARA PROCEDER RETIRADA DE TRAMITAÇÃO.'12071' |
| 8 |
10/27/16 |
CAS |
CONCEDIDO VISTA A DEPUTADA LILIANE RORIZ NA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 26/10/2016. ENVIADO O PROJETO ORIGINAL E PARECER. |
| 7 |
10/20/16 |
CAS |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CAS (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DO DEPUTADO PROF. ISRAEL BATISTA. RECEBIDO PARECER PELA REJEIÇÃO DO PROJETO. ANEXADO COMO FOLHAS Nº 04 FRENTE E VERSO, 05 FRENTE E VERSO E 06 FRENTE. PRONTO PARA INCLUSÃO NA PAUTA. |
| 6 |
10/20/16 |
CAS |
Protocolo anulado: PARECER 1 - CAS (Parecer do relator). Justificativa: parecer protocolado por erro de procedimento. |
| 5 |
10/20/16 |
CAS |
Protocolo: PARECER 1 - CAS (Parecer do relator), relatoria de PROF. ISRAEL BATISTA. |
| 4 |
4/8/16 |
CAS |
DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SENHOR DEPUTADO PROF. ISRAEL BATISTA, PRAZO PARA RELATÓRIA DE 08/04/16 A 25/04/16. |
| 3 |
4/7/16 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (22/03/2016 A 06/04/2016) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS AQUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 2 |
3/18/16 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
3/18/16 |
SPL |
AUTUADO COM 03 FOLHA(S). COMISSÕES: CAS, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |