| 33 |
8/27/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 32 |
6/7/17 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 07/06/2017. |
| 31 |
6/7/17 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 30 |
6/7/17 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071' |
| 29 |
6/7/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 35, PUBLICAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI Nº 5.693/2016, EM 7/6/2017, NO DODF.'12071' |
| 28 |
6/6/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 34, PUBLICAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI Nº 5.693/2016, EM 6/6/2017, NO DCL.'12071' |
| 27 |
6/5/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 32 E 33, MENSAGEM Nº 170/2017-GP DE 5/6/2017, ENCAMINHANDO DISPOSITIVO DA LEI Nº 5.693/2016, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'12071' |
| 26 |
6/1/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 30 E 31, REFERENTE À MENSAGEM Nº 169/2017-GP DE 31/5/2017, INFORMANDO REJEIÇÃO AO VETO NO DIA 30/5/2017, E SOLICITANDO PROMULGAÇÃO.'12071' |
| 25 |
5/30/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 29, VOTAÇÃO E REJEIÇÃO DO VETO TOTAL NA SESSÃO DE 30/05/2017. RELATOR: DEPUTADO PROF. REGINALDO VERAS. '12507' |
| 24 |
9/6/16 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 23 |
9/6/16 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 28, COM RELATÓRIO DE VETO PARCIAL. |
| 22 |
9/5/16 |
CCJ |
Protocolo: RELATÓRIO 1 - CCJ (Relatório sobre veto parcial), relatoria de SANDRA FARAJ. |
| 21 |
8/16/16 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 20 |
8/16/16 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DO VETO PARCIAL.'12071' |
| 19 |
8/16/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 24 A 27, REFERENTE A MENSAGEM Nº 168/2016-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU PARCIALMENTE O REFERIDO PROJETO.'12071' |
| 18 |
8/5/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 23, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.693/2016, EM 3/8/2016, NO DODF. (VETO AO ART. 3º).'12071' |
| 17 |
8/5/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 21 E 22, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 239/2016-GP, PARA SANÇÃO EM 14/7/2016. (PRAZO PARA SANÇÃO: 5/8/2016).'12071' |
| 16 |
8/5/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 19 E 20, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 14/7/2016.'12071' |
| 15 |
8/5/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 18, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 30/6/2016.'12071' |
| 14 |
7/8/16 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 13 |
7/8/16 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 17, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 12 |
7/5/16 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 11 |
7/5/16 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071' |
| 10 |
7/5/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 15 E 16, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 30/6/2016.'12071' |
| 9 |
7/5/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 12 A 14. PROTOCOLO: PARECER 4 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE RAIMUNDO RIBEIRO, EM 1º TURNO, APROVADO EM 30/6/2016, FAVORÁVEL À MATÉRIA.'12071' |
| 8 |
7/5/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 10 E 11. PROTOCOLO: PARECER 3 - CEOF (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE RAFAEL PRUDENTE, EM 1º TURNO, APROVADO EM 30/6/2016, FAVORÁVEL À MATÉRIA.'12071' |
| 7 |
7/5/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 08 E 09. PROTOCOLO: PARECER 2 - CESC (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE LUZIA DE PAULA, EM 1º TURNO, APROVADO EM 30/6/2016, FAVORÁVEL À MATÉRIA.'12071' |
| 6 |
6/21/16 |
SACP |
À SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME CÓPIA DO MEMO./SELEG Nº 106/2016, ANEXADO COMO FL(S).07. |
| 5 |
6/21/16 |
CESC |
AO SACP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, CONFORME SOLICITAÇÃO CONTIDA NO MEMO Nº 196/DIL/DAC/SACP. |
| 4 |
6/7/16 |
CESC |
Protocolo: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator), relatoria de JUAREZÃO. Parecer pela aprovação, anexados como folhas 04 à 06. Pronto para inclusão em pauta. |
| 3 |
4/28/16 |
CESC |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) JUAREZÃO. |
| 2 |
3/18/16 |
SACP |
À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
3/18/16 |
SPL |
AUTUADO COM 03 FOLHA(S). COMISSÕES: CESC, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |