| 33 |
1/30/97 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP. |
| 32 |
1/30/97 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR. |
| 31 |
1/27/97 |
ASSP |
AO SAC, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. |
| 30 |
1/21/97 |
ASSP |
ANEXAS FLS. 24 E 25 - PUBLICAÇÃO DA LEI 1.321/96 NO DCL E NO DODF DE 21/01/97. |
| 29 |
1/16/97 |
ASSP |
ANEXO(S) À(S) FL.(S) Nº(S) 22 E 23, MENSAGEM Nº 005/97 - GP (15/01), SOLICITANDO AO GOVERNADOR A PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 1321/96, PROMULGADA PELO PRESIDENTE DESTA CASA. |
| 28 |
11/18/96 |
ASSP |
ANEXO AS FLS. 19 E 20, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 451/96, PARA SANÇÃO EM 14/11/96.
ANEXO ÀS FL(S). 21 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 14/11/96. |
| 27 |
11/18/96 |
ASSP |
ANEXA(S) FL.(S) 17 E 18 REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 11/11/96. |
| 26 |
11/5/96 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). 16, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM 30/10/96, NOS TERMOS DOS PARECERES DA CCJ, DA CEOF E DA CAS, FAVORÁVEIS À MATÉRIA, NA FORMA DA EMENDA Nº 01 DA CCJ. |
| 25 |
10/21/96 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 24 |
10/18/96 |
CCJ |
AO SACP ANEXADAS FLS. 14 E 15, COM REDAÇÃO DO VENCIDO. |
| 23 |
10/16/96 |
SACP |
À CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO DO VENCIDO. |
| 22 |
10/15/96 |
ASSP |
AO S.A.C.P. - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO DO VENCIDO. |
| 21 |
10/15/96 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). 13, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 15/10/96, NOS TERMOS DOS PARECERES DA CCJ, DA CEOF, DA CAS, FAVORÁVEIS À MATÉRIA, NA FORMA DA EMENDA Nº 01 DA CCJ. |
| 20 |
9/30/96 |
ASSP |
INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 30/09/96. |
| 19 |
9/9/96 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES. |
| 18 |
9/9/96 |
CAS |
ANEXADA(S) FOLHA(S) Nº(S) 09 À 12, COM PARECER DO RELATOR, PELA REJEIÇÃO DO PROJETO.
REJEITADO PELA CAS NA 22ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 04/09/96. AO SACP. |
| 17 |
8/6/96 |
CAS |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
| 16 |
5/17/96 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). PENIEL PACHECO. |
| 15 |
5/20/96 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. ( 07 À 14/05/96 ). |
| 14 |
5/2/96 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 13 |
5/2/96 |
CEOF |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE NºS. 06 A 08 COM PARECER DO RELATOR DESIGNADO NA REUNIÃO, DEP. ODILON AIRES, FAVORÁVEL À MATÉRIA, E A EMENDA DA CCJ, APROVADO PELA CEOF, NA REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 29/04/96. |
| 12 |
4/19/96 |
CEOF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 11 |
4/8/96 |
CEOF |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). ZÉ RAMALHO. |
| 10 |
3/28/96 |
CEOF |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
| 6 |
2/5/96 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). MARCO LIMA. |
| 5 |
2/2/96 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
| 4 |
12/7/95 |
SACP |
À CCJ; PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 3 |
12/6/95 |
SPL |
AO S.A.C.P. PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. |
| 2 |
12/6/95 |
SPL |
LEITURA EM 06/12/95. PUBLICAÇÃO AVULSA. A CCJ, CEOF, CAS, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES.
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| 1 |
12/6/95 |
SPL |
ESTE PROCESSO CONTÉM 02 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS. |