21 |
8/27/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
20 |
10/6/16 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 06/10/2016. |
19 |
10/5/16 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
18 |
10/5/16 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071' |
17 |
10/5/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 20 A 23, REFERENTE A MENSAGEM Nº 221/2016-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 23/9/2016. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'12071' |
16 |
9/26/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 19, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.716/2016, EM 26/9/2016, NO DODF.'12071' |
15 |
9/2/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 18, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 2/9/2016.'12071' |
14 |
9/2/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 16 E 17, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 269/2016-GP, PARA SANÇÃO EM 1º/9/2016. (PRAZO PARA SANÇÃO: 23/9/2016).'12071' |
13 |
9/2/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 15, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 30/6/2016.'12071' |
12 |
7/6/16 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
11 |
7/6/16 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 14, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
10 |
7/5/16 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
9 |
7/5/16 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335' |
8 |
7/5/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 13, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 30/06/2016.'19335' |
7 |
7/5/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 11 E 12, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 29/06/2016.'19335' |
6 |
7/5/16 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE BISPO RENATO ANDRADE. PARECER ORAL, FAVORÁVEL AO PROJETO. APROVADO NA SESSÃO DE 29/06/2016. ANEXAS FOLHAS 08 A 10. '19335' |
5 |
7/5/16 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CDESCTMAT (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE CRISTIANO ARAÚJO. PARECER ORAL, FAVORÁVEL AO PROJETO. APROVADO NA SESSÃO DE 29/06/2016. ANEXAS FOLHAS 06 E 07. '19335' |
4 |
6/22/16 |
CDESCTMAT |
Á SECRETARIA LEGISLATIVA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
3 |
5/10/16 |
CDESCTMAT |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. CRISTIANO ARAÚJO,NO PRAZO REGIMENTAL DE 10/05/2016 A 23/05/2016.EM 10/05/2016. |
2 |
3/18/16 |
SACP |
À CDESCTMAT, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
1 |
3/18/16 |
SPL |
AUTUADO COM 05 FOLHA(S). COMISSÕES: CDESCTMAT E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |