Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 991/2016
Ementa: Institui a Semana da Diversidade Sexual e Promoção dos Direitos Humanos.
Leitura: 3/15/16
Situação: Sancionado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: RICARDO VALE
Publicações: PUBL DCL 13/07/17 n. 128 p. 8 - Redação Final
PUBL DODF 02/08/17 n. 147 p. 4 - Sanção
Pareceres: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator - LUZIA DE PAULA) [Aprovado]
PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator - CELINA LEÃO) [Aprovado]
Norma gerada: LEI 5944/2017

 

Histórico:
26 8/27/19 SPL ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE.
25 8/16/17 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 16/08/2017.
24 8/14/17 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
23 8/14/17 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266'
22 8/14/17 ASSP ANEXAS FOLHAS 18 A 21, REFERENTE A MENSAGEM Nº 239/2017-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 02/08/2017. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'13266'
21 8/2/17 ASSP ANEXA FOLHA 17, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5944/2017, EM 02/08/2017, NO DODF.'147'
20 7/13/17 ASSP ANEXAS FOLHAS 15 E 16, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 278/2017-GP, PARA SANÇÃO EM 13/7/2017. (PRAZO PARA SANÇÃO: 3/8/2017).'12071'
19 7/13/17 ASSP ANEXA FOLHA 14, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 13/7/2017.'12071'
18 7/13/17 ASSP ANEXA FOLHA 13, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 28/6/2017.'12071'
17 7/11/17 SACP AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
16 7/11/17 CCJ AO SACP, ANEXADA FOLHA 12, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ.
15 6/30/17 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
14 6/30/17 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335'
13 6/30/17 ASSP ANEXA FOLHA 11, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 28/06/2017.'19335'
12 6/28/17 ASSP ANEXA FOLHA 10, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 27/06/2017.'19335'
11 6/27/17 SACP À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.
10 6/27/17 CCJ AO SACP, ANEXADA FL. 09, REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO PELA ADMISSIBILIDADE DO PARECER DO RELATOR Nº 2-CCJ, APROVADO NA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 27/06/2017
9 5/30/17 CCJ Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de CELINA LEÃO. PARECER PELA ADMISSIBILIDADE, ANEXADAS COMO FOLHAS 07 E 08. PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA.
8 3/29/17 CCJ DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA REDESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) CELINA LEÃO.
7 12/1/16 CCJ DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) SANDRA FARAJ. ENCAMINHADO AO GABINETE DO(A) RELATOR(A) PARA PROFERIR O PARECER (01/12/16 A 15/12/16) MAT. 14128
6 6/22/16 SACP À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
5 6/22/16 CESC AO SACP, ANEXADA FL. 06, REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER (PELA APROVAÇÃO) Nº 01-CESC. APROVADO NA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 22/06/16.
4 6/14/16 CESC Protocolo: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator), relatoria de LUZIA DE PAULA. Parecer pela aprovação, anexado como folhas de nº04 e 05. Pronto para inclusão em pauta.
3 4/28/16 CESC DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) LUZIA DE PAULA.
2 3/18/16 SACP À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 3/18/16 SPL AUTUADO COM 03 FOLHA(S). COMISSÕES: CESC E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.