Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 992/2012
Ementa: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL, O DIA DO AUTISMO NO ORÇAMENTO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 9 DE OUTUBRO
Leitura: 6/19/12
Situação: Sancionado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: ROBÉRIO NEGREIROS
Publicações: PUBL DCL 05/03/13 n. 42 p. 4 - Redação Final
PUBL DODF 13/03/13 n. 52 p. 4 - Sanção
Peças Anexas: MSG-GOV 114/2013 pag: 23
Norma gerada: LEI 5078/2013

 

Histórico:
24 9/15/15 SPL ENVIAO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 15/09/2015.
23 4/15/13 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP.
22 4/8/13 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
21 4/5/13 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12079'
20 4/5/13 ASSP ANEXAS FOLHAS 23 A 26, REFERENTE A MENSAGEM Nº 114/2013-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 11/03/2013. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'12079'
19 3/13/13 ASSP ANEXA FOLHA 22, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.078/2013, EM 13/03/2013, NO DODF.'11.928'
18 3/5/13 ASSP ANEXAS FOLHAS 20 E 21, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 72/2013-GP, PARA SANÇÃO EM 5/3/2013. (PRAZO PARA SANÇÃO: 26/3/2013).'12071'
17 3/5/13 ASSP ANEXA FOLHA 19, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 5/3/2013.'12071'
16 3/5/13 ASSP ANEXA FOLHA 18, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 13/12/2012.'12071'
15 12/21/12 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
14 12/21/12 CCJ AO SACP, ANEXADA FOLHA 17, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ.
13 12/17/12 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
12 12/17/12 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071'
11 12/17/12 ASSP ANEXAS FOLHAS 15 E 16, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NOS DIAS 12 E 13/12/2012.'12071'
10 12/12/12 SACP À ASSP, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.
9 12/11/12 CCJ AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 09 A 13, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE NA FORMA DAS EMENDAS SUPRESSIVA E DE REDAÇÃO DO RELATOR, APROVADO EM REUNIÃO DE 11.12.12, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 14.
8 9/17/12 CCJ DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). OLAIR FRANCISCO.
7 8/30/12 SACP À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
6 8/30/12 CAS AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº06 E 07, E COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DA MATÉRIA, E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 08, APROVADO PELA CAS NA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 29/08/2012
5 8/22/12 CAS DEVOLVIDO DO GABINETE DO(A) DEPUTADO(A) LILIANE RORIZ EM 22/08/2012, COM PARECER PRONTO PARA PAUTA.
4 8/14/12 CAS DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A) DEP(A) LILIANE RORIZ DE (13/08/2012 A 24/08/2012).
3 8/7/12 CAS DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (22/06/12 A 06/08/12) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR.
2 6/21/12 SACP À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 6/21/12 SPL AUTUADO COM 05 FOLHA(S). COMISSÕES: CAS E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.