39 |
8/27/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
38 |
9/20/17 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 20/09/2017. |
37 |
9/19/17 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
36 |
9/18/17 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'11258' |
35 |
9/18/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 35, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.997/2017, EM 18/09/2017, NO DODF.'11258' |
34 |
9/13/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 33 E 34, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5997/2017, EM 13/09/2017, NO DCLDF. '11258' |
33 |
9/12/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 31 E 32, MENSAGEM Nº 421/2017-GP DE 11/09/2017, ENCAMINHANDO A LEI Nº 5997/2017, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'11258' |
32 |
9/11/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 27 A 30, OE Nº 1421/2017-ADJLEGIS DE 31/8/2017, INFORMANDO QUE O PROJETO ORIGINOU A LEI Nº 5.997/2017.'12071' |
31 |
8/25/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 25 E 26, REFERENTE À MENSAGEM Nº 403/2017-GP DE 24/08/2017, INFORMANDO REJEIÇÃO AO VETO NO DIA 22/08/2017, E SOLICITANDO PROMULGAÇÃO.'11258' |
30 |
8/22/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 24, VOTAÇÃO DO VETO TOTAL, RELATOR DEPUTADO PROF. REGINALDO VERAS. VETO REJEITADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 22/08/2017. '12507' |
29 |
5/9/17 |
CCJ |
Protocolo: RELATÓRIO 1 - CCJ (Relatório sobre veto total), relatoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS. anexado como folha 23. |
28 |
5/9/17 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
27 |
5/9/17 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 23, COM RELATÓRIO DE VETO TOTAL. |
26 |
5/4/17 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
25 |
5/4/17 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DO VETO TOTAL.'12071' |
24 |
5/4/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 20 A 22, REFERENTE A MENSAGEM Nº 81/2017-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU EM SUA TOTALIDADE O REFERIDO PROJETO.'12071' |
23 |
3/30/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 18 19, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 70/2017-GP, PARA SANÇÃO EM 29/03/2017. (PRAZO PARA SANÇÃO: 24/04/2017). |
22 |
3/30/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 17, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 30/03/2017.'13266' |
21 |
3/30/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 16, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 07/03/2017.'13266' |
20 |
3/22/17 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, OBSERVANDO-SE NOTA TÉCNICA DA CCJ (FL.14). |
19 |
3/22/17 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA(S) FOLHA(S) 14 COM NOTA TÉCNICA E FOLHA(S)15 COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
18 |
3/8/17 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
17 |
3/7/17 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12507' |
16 |
3/7/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 13, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 7/03/2017.'12507' |
15 |
12/7/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 12, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 6/12/2016.'19335' |
14 |
12/7/16 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 3 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE RAIMUNDO RIBEIRO. PARECER ORAL, FAVORÁVEL AO PROJETO. APROVADO NA SESSÃO PLENÁRIA DE 06/12/2016. ANEXAS FOLHAS 10 E 11. '19335' |
13 |
12/7/16 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CEOF (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE AGACIEL MAIA. PARECER ORAL, FAVORÁVEL AO PROJETO. APROVADO NA SESSÃO PLENÁRIA DE 06/12/2016. ANEXAS FOLHAS 08 E 09. '19335' |
12 |
12/7/16 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CDC (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE RAIMUNDO RIBEIRO. PARECER ORAL, FAVORÁVEL AO PROJETO. APROVADO NA SESSÃO PLENÁRIA DE 06/12/2016. ANEXAS FOLHAS 06 E 07. '19335' |
11 |
12/6/16 |
SACP |
À SELEG, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, CONFORME CÓPIA DO MEMO./SELEG Nº 206/2016, ANEXADO COMO FL(S). 05. |
10 |
12/6/16 |
CDC |
AO SACP CONFORME SOLICITAÇÃO MEMO NÚMERO: 366/DIL/DAC/SACP DE 28 DE NOVEMBRO DE 2016. PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
9 |
8/24/16 |
CDC |
DEVOLVIDO AO GABINETE DO DEPUTADO CHICO VIGILANTE PARA CONTINUAR A RELATAR À MATÉRIA. EM: 24-08-2016. |
8 |
8/17/16 |
SACP |
À CDC, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
7 |
8/17/16 |
ASSP |
AO SACP, PARA DAR CONTINUIDADE À TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA.'12071' |
6 |
6/22/16 |
SACP |
À SELEG, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, CONFORME CÓPIA DO MEMO./SELEG Nº 106/2016, ANEXADO COMO FL(S). 04. |
5 |
6/22/16 |
CDC |
AO SACP CONFORME SOLICITAÇÃO MEMO NÚMERO: 193/DIL/DAC/SACP DE 21 DE JUNHO DE 2016. PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
4 |
4/11/16 |
CDC |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CDC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATERIA O(A) SR.(A) DEP.(A)CHICO VIGILANTE. EM:11-04-2016. PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS. ENCAMINHADO AO GABINETE NESTA DATA. |
3 |
4/11/16 |
CDC |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
2 |
3/18/16 |
SACP |
À CDC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
1 |
3/18/16 |
SPL |
AUTUADO COM 03 FOLHA(S). COMISSÕES: CDC, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |