Processo Legislativo - Proposições
- Ficha Técnica
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Proposição: |
PL 996/2016
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Ementa: |
Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 3.495.291,00. |
Leitura: |
3/15/16 |
Situação: |
Sancionado |
Localização: |
Arquivado no arquivo permanente |
Autoria: |
Poder Executivo
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Publicações: |
PUBL DCL 08/04/16 n. 63 p. 125 - Redação Final
PUBL DODF 08/04/16 n. 67 p. 1 - Sanção
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Emendas: |
EMENDA 1 - CEOF
(Emenda Modificativa - ROBÉRIO NEGREIROS, WELLINGTON LUIZ )
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Pareceres: |
PARECER 1 - CEOF (Parecer do relator - AGACIEL MAIA)
[Aprovado]
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Norma gerada: |
LEI 5651/2016
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Histórico: |
17 |
8/27/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
16 |
4/19/16 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
15 |
4/18/16 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266' |
14 |
4/18/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 28 A 35, REFERENTE A MENSAGEM Nº 84/2016-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 07/04/2016. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'13266' |
13 |
4/8/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 26 E 27, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.651/2016, EM 8/4/2016, NO DODF.'12071' |
12 |
4/8/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 24 E 25, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 8/4/2016.'12071' |
11 |
4/8/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 20 A 23, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 122/2016-GP, PARA SANÇÃO EM 7/4/2016. (PRAZO PARA SANÇÃO: 29/4/2016).'12071' |
10 |
4/8/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 17 A 19, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 5/4/2016.'12071' |
9 |
4/6/16 |
CEOF |
ANEXADA A REDAÇÃO FINAL, ACOMPANHADA DOS ANEXOS I E II, FLS. 14 À 16. À SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
8 |
4/6/16 |
SACP |
A CEOF, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
7 |
4/5/16 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CEOF PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335' |
6 |
4/5/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 12 E 13, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 05/04/2016.'19335' |
5 |
4/5/16 |
CEOF |
ANEXO PARECER DO RELATOR, RELATORIA DO DEPUTADO AGACIEL MAIA, PELA ADMISSIBILIDADE E APROVAÇÃO COM REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 01 ÀS FOLHAS 09 E 10. VOTADO E APROVADO NA 3ª REUNIÃO ORDIÁRIA DA CEOF, REALIZADA EM 05/04/2016, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ÁS FOLHAS 11. |
4 |
4/5/16 |
CEOF |
Protocolo: PARECER 1 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de AGACIEL MAIA. |
3 |
4/5/16 |
CEOF |
PROTOCOLO: EMENDA 1 - CEOF (EMENDA MODIFICATIVA). AUTORIA DE ROBÉRIO NEGREIROS E WELLINGTON LUIZ, ÀS FOLHAS 07 E 08 . |
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3/17/16 |
SACP |
À CEOF, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. |
1 |
3/16/16 |
SPL |
AUTUADO COM 06 FOLHA(S). COMISSÕES: CEOF E AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
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