| 29 |
4/23/21 |
SACP |
TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. PROCESSO CONCLUÍDO. |
| 28 |
4/23/21 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO.'13266' |
| 27 |
4/23/21 |
ASSP |
MENSAGEM Nº 74/2021-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO.'13266' |
| 26 |
3/16/21 |
ASSP |
PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.814/2021, EM 16/3/2021, NO DODF.'12071' |
| 25 |
2/24/21 |
ASSP |
AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 48/2021-GP, PARA SANÇÃO EM 24/2/2021. (PRAZO PARA SANÇÃO: 17/3/2021).'12071' |
| 24 |
2/22/21 |
ASSP |
REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 22/2/2021.'12071' |
| 23 |
2/22/21 |
ASSP |
REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 28/10/2020.'12071' |
| 22 |
2/11/21 |
SACP |
À CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 21 |
2/11/21 |
ASSP |
AO SACP. ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, UMA VEZ SANADAS INCONSISTÊNCIAS NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA DE 9/2/2021.12071 |
| 20 |
11/6/20 |
CCJ |
A SELEG PARA PROVIDÊNCIA, CONFORME DESPACHO DA CCJ |
| 19 |
11/6/20 |
SACP |
À CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 18 |
11/5/20 |
ASSP |
AO SACP PARA CONHECIMENTO, EM SEGUIDA À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. '15030' |
| 17 |
11/5/20 |
ASSP |
REDAÇÃO FINAL APROVADA CONFORME APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 1950/2020. '15030' |
| 16 |
11/5/20 |
ASSP |
1º E 2º TURNO APROVADOS EM PLENÁRIO EM 28/10/2020. '15030' |
| 15 |
11/5/20 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 6 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS. ORAL, PELA ADMISSIBILIDADE DA EMENDA 01, APROVADO EM PLENÁRIO EM 28/10/2020. '15030' |
| 14 |
11/5/20 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 5 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de JÚLIA LUCY. ORAL, PELA ADMISSIBILIDADE DA EMENDA 01, APROVADO EM PLENÁRIO EM 28/10/2020. '15030' |
| 13 |
11/5/20 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 4 - CESC (Parecer do relator), relatoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS. ORAL,PELA ADMISSIBILIDADE DA EMENDA 01, APROVADO EM PLENÁRIO EM 28/10/2020. '15030' |
| 12 |
11/5/20 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 3 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS. ORAL, PELA ADMISSIBILIDADE DO PROJETO, APROVADO EM PLENÁRIO EM 28/10/2020. '15030' |
| 11 |
11/5/20 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 2 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de JÚLIA LUCY. ORAL, PELA DMISSIBILIDADE DO PROJETO, APROVADO EM PLENÁRIO EM 28/10/2020. '15030' |
| 10 |
10/28/20 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 1 - PLENARIO - 2º Turno (Emenda Supressiva). Autoria de JORGE VIANNA, DELEGADO FERNANDO FERNANDES, DELMASSO e HERMETO. |
| 9 |
10/28/20 |
CEOF |
AO GABINETE DA DEP. LUZIA DE PAULA PARA RELATAR A MATÉRIA, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL DO DIA 28/10/2020. |
| 8 |
9/16/20 |
CEOF |
PROCESSO ELETRÔNICO ENCAMINHADO AO GAB DO DEPUTADO JOSÉ GOMES PARA RELATAR A MATÉRIA, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL Nº 217, DE 16/09/2020. |
| 7 |
9/15/20 |
CEOF |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 6 |
8/28/20 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 5 |
8/24/20 |
CESC |
AO SACP, COM A FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER (PELA APROVAÇÃO) Nº 01-CESC. APROVADO NA 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA DE 17/08/2020. |
| 4 |
7/31/20 |
CESC |
Protocolo: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator), relatoria de DELEGADO FERNANDO FERNANDES. parecer pela Aprovação. Pronto para entrar em pauta. |
| 3 |
4/24/20 |
CESC |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) DEL. FERNANDO FERNANDES. |
| 2 |
3/13/20 |
SACP |
À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
3/12/20 |
SPL |
COMISSÕES: CESC, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |