45 |
9/24/19 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DAC 11/09/2019. |
44 |
9/24/19 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DAC 11/09/2019. |
43 |
9/12/19 |
DAC |
AO SPL PARA ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 138 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF E DA PORTARIA-GMD Nº 188, PUBLICADA NO DCL DE 15/07/2019. |
42 |
2/8/19 |
CCJ |
À DAC EM RESPOSTA AO MEMO CIRCULAR 01/DIL/DAC/SACP, ENQUADRADAS ART 138 RI/CLDF. |
41 |
7/11/18 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 5 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS. PARECER PELA ADMISSIBILIDADE, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO, ANEXADAS COMO FOLHAS 156 À 163. PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
40 |
6/18/18 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA REDESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) PROF. ISRAEL. |
39 |
6/7/18 |
SACP |
À CCJ, PARA DAR CONTINUIDADE À TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA, OBSERVANDO-SE DESPACHO/SACP DE 24/04/16, VERSO DA FL.142. |
38 |
5/30/18 |
CAS |
AO SACP, ANEXADA FOLHA Nº155 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO PELA APROVAÇÃO DO PARECER Nº 04-CAS. APROVADO NA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 29/05/2018. |
37 |
5/19/17 |
CAS |
PROTOCOLO: PARECER 4 - CAS (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DO DEPUTADA ROBÉRIO NEGREIROS. RECEBIDO PARECER PELA REJEIÇÃO DO PL-1061/2012 E PELA APROVAÇÃO DO PL-1064/2012, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO APROVADO PELA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, GOVERNANÇA, TRANSPARÊNCIA E CONTROLE. ANEXADO COMO FOLHAS Nº148 A 154. PRONTO PARA PAUTA. |
36 |
5/11/17 |
CAS |
REDESIGNADO, PARA RELATAR A MATÉRIA O SENHOR DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS, PRAZO PARA RELATORIA DE 12/05/2017 A 25/05/2017. |
35 |
11/18/16 |
CAS |
PROTOCOLO: PARECER 3 - CAS (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DO DEPUTADO JOE VALLE. RECEBIDO PARECER PELA REJEIÇÃO DO PL Nº 1061/2012, E PELA APROVAÇÃO DO PL-1064/2012, QUANTO AO MÉRITO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO APROVADO PELA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, GOVERNANÇA, TRANSPARÊNCIA E CONTROLE. ANEXADO COMO FOLHAS Nº 144 A 147 FRENTE E VERSO. |
34 |
11/10/16 |
CAS |
ANEXADA FOLHA Nº 143, DESIGNADO, PARA RELATAR A MATÉRIA O SENHOR DEPUTADO JOEL VALLE, PRAZO PARA RELATÓRIA DE 11/11/2016 28/11/2016. |
33 |
11/7/16 |
SACP |
À CAS, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA, OBSERVANDO-SE O APENSAMENTO DO(A) PL Nº 1064/12. |
32 |
11/4/16 |
CCJ |
AO SACP, PARA VERIFICAR O DESPACHO DA FL. 121. |
31 |
5/11/16 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) ROBÉRIO NEGREIROS. ENCAMINHADO AO GABINETE DO(A) RELATOR(A) PARA PROFERIR O PARECER (12/05 A 25/05/2016) MAT. 16839 |
30 |
4/26/16 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
29 |
4/26/16 |
CDDHCEDP |
AO SACP, ANEXADAS AS FLS. 138 A 140 (FRENTE E VERSO)E 141 COM PARECER DA CDDHCEDP, NOS TERMOS APRESENTADO PELO RELATOR, DEPUTADO LIRA, REJEITANDO O PL 1061/2012 E APROVANDO O PL 1064/2012, CONFORME SUBSTITUTIVO APROVADO PELA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, GOVERNANÇA, TRANSPARÊNCIA E CONTROLE, EM REUNIÃO REALIZADA NO DIA 13/04/16.ANEXADA, AINDA FL. 142 COM O RESULTADO DA VOTAÇÃO. |
28 |
4/20/16 |
CDDHCEDP |
Protocolo: PARECER 2 - CDDHCEDP (Parecer do relator), relatoria de LIRA. |
27 |
2/23/16 |
CDDHCEDP |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. LIRA. OBS: PRAZO P/ RELATORIA: 23/02 À 09/03. |
26 |
2/10/16 |
CDDHCEDP |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
25 |
12/2/15 |
SACP |
À CDDHCEDP, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
24 |
12/1/15 |
CFGTC |
APROVADO O PARECER Nº 01 DO RELATOR, COM O SUBSTITUTIVO APRESENTADO ÁS FOLHAS 128 A 136, NA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CFGTC REALIZADA EM 19/11/2015. ANEXADA A FOLHA DE VOTAÇÃO. FOLHA DE Nº 137. ENCAMINHADO AO SACP PARA CONTINUIDADE DA TRAMITAÇÃO. |
23 |
10/8/15 |
CFGTC |
Protocolo: PARECER 1 - CFGTC (Parecer do relator), relatoria de RODRIGO DELMASSO. |
22 |
10/8/15 |
CFGTC |
Protocolo: EMENDA 1 - CFGTC (Substitutivo). Autoria de RODRIGO DELMASSO. |
21 |
10/5/15 |
CFGTC |
RECEBIDO DO GAB. DO DEPUTADO RODRIGO DELMASSO COM O PARECER ANEXADO AS FOLHAS 128 A 136. |
20 |
3/26/15 |
CFGTC |
ENCAMINHADO AO GABINETE DO DEPUTADO RODRIGO DELMASSO, EM 26/03/2015, PARA RELATORIA, CONFORME RESULTADO DO SORTEIO REALIZADO EM 26/03/2015. |
19 |
3/24/15 |
SACP |
À CFGTC PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
18 |
3/24/15 |
SACP |
ANEXADAS FLS. 122 A 127, REF À CÓPIA DO REQ. Nº 271/2015, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) DEP. CELINA LEÃO, LIDO EM 17/03/2015 E APROVADO EM 20/03/2015, CONFORME PORTARIA-GMD Nº 72/2015, PUBL. NO DCL DE 23/03/2015, EM QUE SOLICITA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO. |
17 |
2/26/15 |
CFGTC |
ENCAMINHADO AO SACP, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE O ART. 137, CAPUT, DO RICLDF. |
16 |
2/26/15 |
CFGTC |
PL RECEBIDO DO GABINETE DO DEPUTADO WELLINGTON LUIZ, EM 26/02/2015, SEM PARECER SOBRE A MATÉRIA. |
15 |
9/6/13 |
CFGTC |
DESIGNADO, POR SORTEIO, PARA RELATAR O PROJETO DE LEI, O SR. DEPUTADO WELLINGTON LUIZ. ENCAMINHADO AO GABINETE DO RELATOR COM PRAZO FINAL EM 23/09/2013. |
14 |
8/22/13 |
CFGTC |
RECEBIDO DO SACP EM 21/08/2013. AGUARDANDO PRAZO PARA OFERECER EMENDAS (22/08/2013 A 04/09/2013) |
13 |
8/21/13 |
SACP |
À CFGTC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
12 |
8/20/13 |
ASSP |
ANTE A DECISÃO DA GMD CONTIDA NA PORTARIA 156/2013, AO SACP PARA CONHECIMENTO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS PROTOCOLARES, INFORMANDO QUE A MATÉRIA TRAMITARÁ EM ANÁLISES DE MÉRITO E ADMISSIBILIDADE NA CFGTC (ART. 659-C, II, F), CDDHCEDP (ART. 67, V, C), CAS (ART. 65, I, D), E CCJ (ART. 63, I).M10694. |
11 |
8/13/13 |
SACP |
À ASSP, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA, OBSERVANDO-SE O APENSAMENTO DO(A) PL Nº 1064/2012. |
10 |
8/13/13 |
SACP |
ANEXADA(S) FL(S). 96 À 120 (SENDO QUE AS FLS. 99, 106, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117 E 118 POSSUEM VERSO), REFERENTE(S) AO REQUERIMENTO Nº 2633/2013, DE AUTORIA DO(A) SR(A) DEP. LUZIA DE PAULA, REQUERENDO TRAMITAÇÃO CONJUNTA DESTE COM O(S) PL(S) DE Nº(S) 1064/2012, LIDO EM 27/06/2013 E APROVADO EM 08/08/2013, CONFORME PORTARIA GMD-Nº 156, PUBL. NO DCL DE 09/08/2013. |
9 |
8/13/13 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 95. AO SACP, PARA ANEXAR PORTARIA/GMD Nº 156/2013.'12071' |
8 |
8/12/13 |
SACP |
SOLICITADO À CAS PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA, CONFORME PORTARIA-GMD Nº 156/13. |
7 |
9/14/12 |
CAS |
DESIGNO/09 PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A) DEP(A) LUZIA DE PAULA DE (14/09/2012 A 27/09/2012). |
6 |
9/11/12 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (27/08/12 A 10/09/12) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
5 |
8/23/12 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
4 |
8/23/12 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 93 E 94, E CUMPRIDO PELA AUTORA O DESPACHO DE OLHAS 07, AO SACP PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS PROTOCOLARES INFORMANDO PARA OS FINS REGIMENTAIS JUNTO ÀS COMISSÕES QUE EM PESQUISA AO SISTEMA LEGIS FORAM IDENTIFICADAS AS PROPOSIÇÕES ANEXAS, DE NATUREZA SIMILAR, E QUE A MATÉRIA TRAMITARÁ EM ANÁLISES DE MÉRITO E ADMISSIBILIDADE NA CAS, CDDHCEDP E CCJ. M10694. |
3 |
8/22/12 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 08 A 92, COM NORMA JURÍDICA ENCAMINHADA PELO AUTOR DA PROPOSIÇÃO.'11944'. |
2 |
8/15/12 |
ASSP |
AO GABINETE DA AUTORA PARA A JUNTADA DAS NORMAS QUE O TEXTO DA PROPOSIÇÃO FAZ REMISSÃO, EM ATENDIMENTO AO PREVISTO NO ART. 132 DO RICLDF. M10694. |
1 |
8/15/12 |
SPL |
AUTUADO COM 07 FOLHA(S). À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |