Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 1068/2012
Ementa: ESTABELECE NORMAS PARA A PUBLICAÇÃO E VEICULAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leitura: 8/15/12
Situação: Arquivado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: CELINA LEÃO
Peças Anexas: RQ 271/2015 pag: 11
Emendas: EMENDA 1 - CAS (Emenda Aditiva - ROOSEVELT VILELA)
Pareceres: PARECER 1 - CAS (Parecer do relator - CHICO LEITE)
PARECER 2 - CAS (Parecer do relator - ROOSEVELT VILELA) [Aprovado]

 

Histórico:
29 9/24/19 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DAC 11/09/2019.
28 9/12/19 DAC AO SPL PARA ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 138 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF E DA PORTARIA-GMD Nº 188, PUBLICADA NO DCL DE 15/07/2019. ANEXADA FOLHA Nº 25, COM DESPACHO.
27 2/8/19 CCJ À DAC EM RESPOSTA AO MEMO CIRCULAR 01/DIL/DAC/SACP, ENQUADRADAS ART 138 RI/CLDF.
26 12/18/18 CCJ DEVOLVIDO DO GABINETE DO RELATOR SEM PARECER.
25 2/6/18 CCJ DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA REDESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) SANDRA FARAJ
24 2/5/18 CCJ DEVOLVIDO DO GAB. DO DEPUTADO DELMASSO, PARA REDISTRIBUIÇÃO.
23 9/20/17 CCJ DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) DELMASSO.
22 9/15/17 CCJ DEVOLVIDO DO GABINETE DA RELATORA(DEPUTADA SANDRA FARAJ), PARA REDISTRIBUIÇÃO.
21 3/22/17 CCJ REDESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A)SANDRA FARAJ.
20 2/8/17 CCJ DEVOLVIDO PELO RELATOR EM RAZÃO DO FINAL DA SESSÃO LEGISLATIVA
19 8/29/16 CCJ DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) RAIMUNDO RIBEIRO. ENCAMINHADO AO GABINETE DO(A) RELATOR(A) PARA PROFERIR O PARECER (29/08 A 12/09/2016) MAT. 16839
18 6/16/16 SACP À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
17 6/16/16 CAS AO SACP, ANEXADO FL. Nº24 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO PELA APROVAÇÃO DO PARECER Nº 02-CAS. APROVADO NA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 15/06/2016. ACATADA EMENDA ADITIVA DO RELATOR.
16 4/1/16 CAS PROTOCOLO: EMENDA 1 - CAS (EMENDA ADITIVA). AUTORIA DO DEPUTADO ROOSEVELT VILELA. ANEXADA COMO FOLHA Nº23.
15 4/1/16 CAS PROTOCOLO: PARECER 2 - CAS (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DO DEPUTADO ROOSEVELT VILELA. RECEBIDO PARECER PELA APROVAÇÃO ACATANDO A EMENDA ADITIVA Nº01. PARECER ANEXADO COMO FLS. Nº20 A 22. PRONTO PARA INCLUSÃO NA PAUTA.
14 3/16/16 CAS REDESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SENHOR DEPUTADO ROOSEVELT VILELA PRAZO PARA RELATÓRIA DE 17/03/2016 A 04/04/2016.
13 9/2/15 CAS PROTOCOLO: PARECER 1 - CAS (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DO DEPUTADO CHICO LEITE. RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR PARECER PELA REJEIÇÃO. ANEXADO COMO FLS. Nº 17 A 19. PRONTO PARA INCLUSÃO NA PAUTA.
12 3/27/15 CAS DESIGNADO, POR SORTEIO PARA RELATAR A MATÉRIA O SENHOR DEPUTADO CHICO LEITE, PRAZO PARA RELATÓRIA DE 27/03/15 A 13/04/15.
11 3/24/15 SACP À CAS PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA.
10 3/24/15 SACP ANEXADAS FLS. 11 A 16, REF À CÓPIA DO REQ. Nº 271/2015, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) DEP. CELINA LEÃO, LIDO EM 17/03/2015 E APROVADO EM 20/03/2015, CONFORME PORTARIA-GMD Nº 72/2015, PUBL. NO DCL DE 23/03/2015, EM QUE SOLICITA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO.
9 2/20/15 CAS AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME ARTIGO 137 RI/CLDF.
8 12/10/14 CAS DEVOLVIDO DO GABINETE DO DEPUTADO ALÍRIO NETO EM 10/12/2014, SEM PARECER.
7 4/4/14 CAS REDESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). ALIRIO NETO (04/04/14 A 17/04/14).
6 4/1/14 CAS DEVOLVIDO DO GAB. DA DEPª. LUZIA DE PAULA EM: 01/04/2014, SEM PARECER.
5 3/20/13 CAS REDESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A) DEP(A) LUZIA DE PAULA DE 20/03/2013 A 04/04/2013.
4 3/11/13 CAS DEVOLVIDO DO GAB. DO DEP. WASHINGTON MESQUITA , EM 11/03/2013 SEM PARECER.
3 9/6/12 CAS DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A) DEP(A) WASHINGTON MESQUITA DE (06/09/2012 A 20/09/2012).
2 8/20/12 SACP À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL, ANEXADA FL. 10.
1 8/17/12 SPL AUTUADO COM 09 FOLHA(S). COMISSÕES: CAS E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.