29 |
9/24/19 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DAC 11/09/2019. |
28 |
9/12/19 |
DAC |
AO SPL PARA ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 138 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF E DA PORTARIA-GMD Nº 188, PUBLICADA NO DCL DE 15/07/2019. ANEXADA FOLHA Nº 25, COM DESPACHO. |
27 |
2/8/19 |
CCJ |
À DAC EM RESPOSTA AO MEMO CIRCULAR 01/DIL/DAC/SACP, ENQUADRADAS ART 138 RI/CLDF. |
26 |
12/18/18 |
CCJ |
DEVOLVIDO DO GABINETE DO RELATOR SEM PARECER. |
25 |
2/6/18 |
CCJ |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA REDESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) SANDRA FARAJ |
24 |
2/5/18 |
CCJ |
DEVOLVIDO DO GAB. DO DEPUTADO DELMASSO, PARA REDISTRIBUIÇÃO. |
23 |
9/20/17 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) DELMASSO. |
22 |
9/15/17 |
CCJ |
DEVOLVIDO DO GABINETE DA RELATORA(DEPUTADA SANDRA FARAJ), PARA REDISTRIBUIÇÃO. |
21 |
3/22/17 |
CCJ |
REDESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A)SANDRA FARAJ. |
20 |
2/8/17 |
CCJ |
DEVOLVIDO PELO RELATOR EM RAZÃO DO FINAL DA SESSÃO LEGISLATIVA |
19 |
8/29/16 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) RAIMUNDO RIBEIRO. ENCAMINHADO AO GABINETE DO(A) RELATOR(A) PARA PROFERIR O PARECER (29/08 A 12/09/2016) MAT. 16839 |
18 |
6/16/16 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
17 |
6/16/16 |
CAS |
AO SACP, ANEXADO FL. Nº24 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO PELA APROVAÇÃO DO PARECER Nº 02-CAS. APROVADO NA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 15/06/2016. ACATADA EMENDA ADITIVA DO RELATOR. |
16 |
4/1/16 |
CAS |
PROTOCOLO: EMENDA 1 - CAS (EMENDA ADITIVA). AUTORIA DO DEPUTADO ROOSEVELT VILELA. ANEXADA COMO FOLHA Nº23. |
15 |
4/1/16 |
CAS |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CAS (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DO DEPUTADO ROOSEVELT VILELA. RECEBIDO PARECER PELA APROVAÇÃO ACATANDO A EMENDA ADITIVA Nº01. PARECER ANEXADO COMO FLS. Nº20 A 22. PRONTO PARA INCLUSÃO NA PAUTA. |
14 |
3/16/16 |
CAS |
REDESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SENHOR DEPUTADO ROOSEVELT VILELA PRAZO PARA RELATÓRIA DE 17/03/2016 A 04/04/2016. |
13 |
9/2/15 |
CAS |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CAS (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DO DEPUTADO CHICO LEITE. RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR PARECER PELA REJEIÇÃO. ANEXADO COMO FLS. Nº 17 A 19. PRONTO PARA INCLUSÃO NA PAUTA. |
12 |
3/27/15 |
CAS |
DESIGNADO, POR SORTEIO PARA RELATAR A MATÉRIA O SENHOR DEPUTADO CHICO LEITE, PRAZO PARA RELATÓRIA DE 27/03/15 A 13/04/15. |
11 |
3/24/15 |
SACP |
À CAS PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
10 |
3/24/15 |
SACP |
ANEXADAS FLS. 11 A 16, REF À CÓPIA DO REQ. Nº 271/2015, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) DEP. CELINA LEÃO, LIDO EM 17/03/2015 E APROVADO EM 20/03/2015, CONFORME PORTARIA-GMD Nº 72/2015, PUBL. NO DCL DE 23/03/2015, EM QUE SOLICITA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO. |
9 |
2/20/15 |
CAS |
AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME ARTIGO 137 RI/CLDF. |
8 |
12/10/14 |
CAS |
DEVOLVIDO DO GABINETE DO DEPUTADO ALÍRIO NETO EM 10/12/2014, SEM PARECER. |
7 |
4/4/14 |
CAS |
REDESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). ALIRIO NETO (04/04/14 A 17/04/14). |
6 |
4/1/14 |
CAS |
DEVOLVIDO DO GAB. DA DEPª. LUZIA DE PAULA EM: 01/04/2014, SEM PARECER. |
5 |
3/20/13 |
CAS |
REDESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A) DEP(A) LUZIA DE PAULA DE 20/03/2013 A 04/04/2013. |
4 |
3/11/13 |
CAS |
DEVOLVIDO DO GAB. DO DEP. WASHINGTON MESQUITA , EM 11/03/2013 SEM PARECER. |
3 |
9/6/12 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A) DEP(A) WASHINGTON MESQUITA DE (06/09/2012 A 20/09/2012). |
2 |
8/20/12 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL, ANEXADA FL. 10. |
1 |
8/17/12 |
SPL |
AUTUADO COM 09 FOLHA(S). COMISSÕES: CAS E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |