| 27 |
9/18/15 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 18/09/2015. |
| 26 |
5/13/14 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DE SACP. |
| 25 |
5/13/14 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 24 |
5/9/14 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071' |
| 23 |
5/9/14 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 18 A 20, REFERENTE A MENSAGEM Nº 95/2014-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 25/4/2014. NO ENVIO DA REFERIDA MENSAGEM HOUVE UM ERRO MATERIAL, CITANDO COMO SENDO PL 1063/2012, O QUE NÃO IMPEDE O ARQUIVAMENTO DA MATÉRIA. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'12071' |
| 22 |
4/28/14 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 17, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.330/2014, EM 28/4/2014, NO DODF.'12071' |
| 21 |
4/24/14 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 15 E 16, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 81/2014-GP, PARA SANÇÃO EM 24/4/2014. (PRAZO PARA SANÇÃO: 19/5/2014).'12079' |
| 20 |
4/23/14 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 13 E 14, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 9/4/2014 E PUBLICADA NO DCL/DF DE 23/4/2014.'12079' |
| 19 |
4/16/14 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 18 |
4/16/14 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 12, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. MAT. 19963. |
| 17 |
4/11/14 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 16 |
4/11/14 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'11.928' |
| 15 |
4/11/14 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 10 E 11, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 8 E 9/4/2014.11.928 |
| 14 |
12/10/13 |
SACP |
À ASSP, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 13 |
12/10/13 |
CCJ |
AO SACP, COM PARECER Nº 2 DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE NA FORMA DA EMENDA Nº 1 CCJ APROVADO NA 34ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 10/12/13, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 9. MAT. 19963. |
| 12 |
12/5/13 |
CCJ |
PROTOCOLO: EMENDA 1 - CCJ (SUBSTITUTIVO). AUTORIA DE AYLTON GOMES. ANEXADA À FL 8. MAT. 19963. |
| 11 |
12/5/13 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de AYLTON GOMES. RECEBIDO PARECER PELA ADMISSIBILIDADE NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO Nº 1 CCJ. ANEXADAS ÀS FLS 6/7. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. MAT. 19963. |
| 10 |
8/16/13 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO, POR SORTEIO, PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. AYLTON GOMES. ENCAMINHADO AO GABINETE DO RELATOR. COM PRAZO FINAL EM 30/08/13. MAT. 19963. |
| 9 |
6/26/13 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 8 |
6/25/13 |
CAS |
AO SACP, ANEXADAS FLS.DE Nº 04, COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DA MATÉRIA. E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 05, APROVADO PELA CAS NA 8ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 25/06/2013. |
| 7 |
5/29/13 |
CAS |
DEVOLVIDO DO GABINETE DO(A) DEPUTADO(A) EVANDRO GARLA EM 29/05/2013, COM PARECER PRONTO PARA PAUTA. |
| 6 |
3/20/13 |
CAS |
REDESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A) DEP(A) EVANDRO GARLA DE 20/03/2013 A 04/04/2013. |
| 5 |
12/11/12 |
CAS |
DEVOLVIDO DO GABINETE DO(A) DEPUTADO(A) LILIANE RORIZ EM 11/12/2012, COM PARECER PRONTO PARA PAUTA. |
| 4 |
10/22/12 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A) DEP(A) LILIANE RORIZ DE (22/10/2012 A 05/11/2012). |
| 3 |
10/16/12 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (01/10/12 A 15/10/12) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 2 |
9/28/12 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
9/28/12 |
SPL |
AUTUADO COM 03 FOLHA(S). COMISSÕES: CAS E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |