| 29 |
9/18/15 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 18/09/2015. |
| 28 |
10/29/13 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP EM 29/10/2013. |
| 27 |
10/29/13 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 26 |
10/25/13 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12079' |
| 25 |
10/25/13 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 123, REFERENTE À MENSAGEM Nº 318/2013-GP, DE 25/10/2013, INFORMANDO MANUTENÇÃO DO VETO PARCIAL NO DIA 22/10/2013.'12079' |
| 24 |
10/24/13 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 122, VOTAÇÃO DO VETO PARCIAL, RELATOR DEPUTADO JOE VALLE, MANTIDO O VETO EM 22/10/2013.'12071' |
| 23 |
2/20/13 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 22 |
2/20/13 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 120 E 121, COM RELATÓRIO DE VETO PARCIAL |
| 21 |
2/15/13 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 20 |
2/15/13 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DO VETO PARCIAL. '12079 |
| 19 |
2/15/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 114 A 119, REFERENTE A MENSAGEM Nº 3/2013-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU PARCIALMENTE O REFERIDO PROJETO.'12079' |
| 18 |
1/16/13 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 113, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.014/2013, EM 15/01/2013, NO DODF.'11.928' |
| 17 |
12/18/12 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 111 E 112, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL DO DIA 18/12/2012. '12079' |
| 16 |
12/18/12 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 108 A 110, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 436/2012-GP, PARA SANÇÃO EM 17/12/2012. (PRAZO PARA SANÇÃO: 11/01/2013).'12079' |
| 15 |
12/18/12 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 106 E 107, REDAÇÃO FINAL APROVADA NA SESSÃO DO DIA 13/12/2012. '12079' |
| 14 |
12/14/12 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 13 |
12/14/12 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 104 E 105, COM REDAÇÃO FINAL. |
| 12 |
12/14/12 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 11 |
12/14/12 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071' |
| 10 |
12/14/12 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 103, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 13/12/2012.'12071' |
| 9 |
12/14/12 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 102, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 12/12/2012.'12071' |
| 8 |
12/11/12 |
CCJ |
À ASSP, ANEXADAS FLS. DE Nº 92 A 100, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE NA FORMA DA EMENDA APROVADA PELA CEOF, APROVADO EM REUNIÃO DE 11.12.12, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 101. |
| 7 |
12/10/12 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO, POR SORTEIO, PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. OLAIR FRANCISCO. ENCAMINHADO AO GABINETE DO RELATOR. |
| 6 |
11/21/12 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 5 |
11/21/12 |
CEOF |
AO SACP,PARA PROVIDÊNCIAS ANEXADO PARECER PELA ADMISSIBILIDADE E APROVAÇÃO COM FL N°79 A 86,E EMENDA ADITIVA COM FL N°87 A 90 E FOLHA DE VOTAÇÃO N°91 APROVADA NA 18°REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 21/11/2012. |
| 4 |
10/17/12 |
CEOF |
A ASSESSORIA LEGISLATIVA PARA RELATAR,RELATOR DEPUTADO AGACIEL MAIA. |
| 3 |
10/8/12 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 2 |
10/8/12 |
ASSP |
ANEXO FLS 51/78.CUMPRIDO O DESPACHO DE FLS 50, AO SACP PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS PROTOCOLARES INFORMANDO QUE A MATÉRIA TRAMITARÁ EM ANÁLISES DE MÉRITO E ADMISSIBILIDADE NA CEOF E CCJ.M10694. |
| 1 |
10/1/12 |
SPL |
AUTUADO COM 50 FOLHA(S). À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |