22 |
9/24/19 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DAC 13/09/2019. |
21 |
9/13/19 |
DAC |
AO SPL PARA ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 138 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF E DA PORTARIA-GMD Nº 188, PUBLICADA NO DCL DE 15/07/2019. |
20 |
2/8/19 |
CCJ |
À DAC EM RESPOSTA AO MEMO CIRCULAR 01/DIL/DAC/SACP, ENQUADRADAS ART 138 RI/CLDF. |
19 |
12/18/18 |
CCJ |
DEVOLVIDO DO GABINETE DO RELATOR SEM PARECER. |
18 |
2/6/18 |
CCJ |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA REDESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) SANDRA FARAJ |
17 |
2/5/18 |
CCJ |
DEVOLVIDO DO GAB. DO DEPUTADO DELMASSO, PARA REDISTRIBUIÇÃO. |
16 |
9/20/17 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) DELMASSO. |
15 |
9/15/17 |
CCJ |
DEVOLVIDO DO GABINETE DA RELATORA(DEPUTADA SANDRA FARAJ), PARA REDISTRIBUIÇÃO. |
14 |
3/22/17 |
CCJ |
REDESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A)SANDRA FARAJ. |
13 |
2/23/17 |
CCJ |
DEVOLVIDO DO GABINETE DO RELATOR. AGUARDANDO REDESIGNAÇÃO DE RELATOR |
12 |
4/17/15 |
CCJ |
REDESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) BISPO RENATO ANDRADE. ENCAMINHADO AO GABINETE DO(A) RELATOR(A) PARA PROFERIR O PARECER (20/04 A 05/05/2015) MAT. 16839 |
11 |
6/10/14 |
CCJ |
RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DA AUTORA NA 12ª RO, EM 10/06/2014, ANEXADAS NOTAS TAQUIGRÁFICAS ÀS FLS. 104. MAT. 12550 |
10 |
6/4/14 |
CCJ |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE AYLTON GOMES. PARECER PELA INADMISSIBILIDADE, ANEXADO ÀS FLS. 95/103. PRONTO PARA PAUTA. MAT. 12550 |
9 |
12/2/13 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO, POR SORTEIO, PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. AYLTON GOMES. ENCAMINHADO AO GABINETE DO RELATOR. COM PRAZO FINAL EM 16/12/13. MAT. 19963. |
8 |
11/13/13 |
CDDHCEDP |
AO SACP, ANEXADAS AS FLS. 91 (COM VERSO), 92 (COM VERSO)E 93 (COM VERSO), COM PARECER DA CDDHCEDP FAVORÁVEL, NOS TERMOS APRESENTADOS PELO RELATOR, DEP. OLAIR FRANCISCO (AD HOC), APROVADO EM REUNIÃO REALIZADA NO DIA 13/11/13. ANEXADA, AINDA, A FL.94 COM O RESULTADO DA VOTAÇÃO. |
7 |
9/20/13 |
CDDHCEDP |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
6 |
3/12/13 |
CDDHCEDP |
REDESIGNO PARA A RELATAR A MATÉRIA O DEPUTADO JOE VALLE. PRAZO: 12.03.13 A 26.03.13. |
5 |
11/6/12 |
CDDHCEDP |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA A SRA. DEP. LUZIA DE PAULA. OBS: PRAZO P/ RELATORIA: 06/11 À 23/11. |
4 |
10/18/12 |
SACP |
À CDDHCEDP, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
3 |
10/18/12 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 04 A 90, AO SACP PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS PROTOCOLARES INFORMANDO QUE A MATÉRIA TRAMITARÁ EM ANÁLISES DE MÉRITO E ADMISSIBILIDADE NA CDDHCEDP E CCJ. '12079' |
2 |
10/17/12 |
ASSP |
AO GABINETE DA AUTORA PARA JUNTADA AO PROCESSO DA NORMA A QUE O TEXTO DA PROPOSIÇÃO FAZ REMISSÃO (ART. 1º), EM CUMPRIMENTO AO PREVISTO NO ART. 132, II, DO RICLDF. '12079' |
1 |
10/17/12 |
SPL |
AUTUADO COM 03 FOLHA(S). À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |