| 21 |
9/24/19 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DAC. ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 20 |
9/17/19 |
DAC |
AO SPL PARA ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 138 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF E DA PORTARIA-GMD Nº 188, PUBLICADA NO DCL DE 15/07/2019. |
| 19 |
2/8/19 |
CCJ |
À DAC EM RESPOSTA AO MEMO CIRCULAR 01/DIL/DAC/SACP, ENQUADRADAS ART 138 RI/CLDF. |
| 18 |
10/11/17 |
CCJ |
RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA A PEDIDO DO RELATOR DEPUTADA CELINA LEÃO EM 16/05/2017 |
| 17 |
4/10/17 |
CCJ |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE PROF. ISRAEL BATISTA. PARECER PELA INADMISSIBILIDADE, ANEXADAS FOLHAS 15 A 19. PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
| 16 |
3/29/17 |
CCJ |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA REDESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) PROFESSOR ISRAEL |
| 15 |
6/6/16 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) SANDRA FARAJ. ENCAMINHADO AO GABINETE DO(A) RELATOR(A) PARA PROFERIR O PARECER (06/06 A 17/06/2016) MAT. 16839 |
| 14 |
5/9/16 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 13 |
5/9/16 |
CSEG |
AO SACP, ANEXADAS FLS. N° 12 E 13,COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL A MATÉRIA E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 14, APROVADA NA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 02/05/2016. |
| 12 |
4/14/16 |
CSEG |
Protocolo: PARECER 1 - CSEG (Parecer do relator), relatoria de ROBÉRIO NEGREIROS. |
| 11 |
4/8/16 |
CSEG |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 10 |
4/1/15 |
CSEG |
RECEBIDO DO SACP PARA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO. REDESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR.(A) DEP.(A):ROBÉRIO NEGREIROS (PRAZO:31/03 Á 16/04/2015 ). |
| 9 |
3/24/15 |
SACP |
À CSEG PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
| 8 |
3/24/15 |
SACP |
ANEXADAS FLS. 06 A 11, REF À CÓPIA DO REQ. Nº 271/2015, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) DEP. CELINA LEÃO, LIDO EM 17/03/2015 E APROVADO EM 20/03/2015, CONFORME PORTARIA-GMD Nº 72/2015, PUBL. NO DCL DE 23/03/2015, EM QUE SOLICITA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO. |
| 7 |
3/2/15 |
CSEG |
AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FL. Nº 05. |
| 6 |
4/2/14 |
CSEG |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR SEM PARECER. REDESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR.(A) DEP.(A):CHICO VIGILANTE (PRAZO:01/04 À 12/04/2014). |
| 5 |
4/3/13 |
CSEG |
REDESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR.(A) DEP.(A): RAAD MASSOUH. PRAZO: 03/04/2013 À 16/04/2013. |
| 4 |
3/7/13 |
CSEG |
DEVOLVIDO PELO RELATOR PARA REDESIGNAÇÃO. |
| 3 |
12/10/12 |
CSEG |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP.BENEDITO DOMINGOS. |
| 2 |
11/9/12 |
SACP |
À CSEG, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
11/9/12 |
SPL |
AUTUADO COM04 FOLHA(S). COMISSÕES: CSEG E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |