| 17 |
11/26/18 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 26/11/2018. ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 16 |
11/23/18 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 15 |
11/22/18 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12507' |
| 14 |
11/22/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 20 A 23, PUBLICAÇÃO DA DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE, EM 20/12/2017, NO DCL.'12507' |
| 13 |
11/22/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 12 A 19, NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19/12/2017 COM DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE LIDA EM PLENÁRIO.'12507' |
| 12 |
2/26/18 |
SACP |
À SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME CÓPIA DO MEMO./SELEG Nº 21/2018, ANEXADO COMO FL(S).11 E 11 VERSO. |
| 11 |
2/23/18 |
CAS |
AO SACP, A PEDIDO, CONFORME MEMORANDO Nº 019/DIL/DAC/SACP. |
| 10 |
4/14/15 |
CAS |
DEVOLVIDO DO GABINETE DO DEPUTADO PROF. ISRAEL BATISTA EM 14/04/15,COM REQUERIMENTO PEDINDO A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI. O QUAL FOI PROTOCOLADO NA ASSESSORIA DE PRENÁRIO. |
| 9 |
3/27/15 |
CAS |
DESIGNADO, POR SORTÉIO PARA RELATAR A MATÉRIA O SENHOR DEPUTADO PROF. ISRAEL BATISTA, PRAZO PARA RELATÓRIA DE 27/03/15 A 13/04/15. |
| 8 |
3/25/15 |
SACP |
À CAS, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
| 7 |
3/25/15 |
SACP |
ANEXADAS FLS. 05 A 10, REF À CÓPIA DO REQ. Nº 271/2015, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) DEP. CELINA LEÃO, LIDO EM 17/03/2015 E APROVADO EM 20/03/2015, CONFORME PORTARIA-GMD Nº 72/2015, PUBL. NO DCL DE 23/03/2015, EM QUE SOLICITA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO. |
| 6 |
2/20/15 |
CAS |
AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME ARTIGO 137 RI/CLDF. |
| 5 |
12/5/14 |
CAS |
DEVOLVIDO DO GABINETE DO DEPUTADO OLAIR FRANCISCO EM 05/12/2014, SEM PARECER. |
| 4 |
3/20/13 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A) DEP(A) OLAIR FRANCISCO DE 20/03/2013 A 04/04/2013. |
| 3 |
2/20/13 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (01/02/13 A 19/02/13) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 2 |
12/17/12 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. ANEXADA FOLHA 04. |
| 1 |
12/14/12 |
SPL |
AUTUADO COM 03 FOLHA(S). COMISSÕES: CAS E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |