Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 1462/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANEJAMENTO FAMILIAR UTILIZANDO MÉTODOS NATURAIS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leitura: 4/23/13
Situação: Arq. Fim Legislatura
Localização: DAC
Autoria: CELINA LEÃO
Apensamentos: PL 1476/2013 em 11/06/13
Emendas: EMENDA 1 - CDDHCEDP (Substitutivo - JOE VALLE)
EMENDA 2 - CESC (Emenda Modificativa) [Protocolo anulado]
EMENDA 3 - CESC (Emenda Modificativa - CELINA LEÃO)
EMENDA 4 - CESC (Emenda Modificativa - CELINA LEÃO)
EMENDA 5 - CESC (Emenda Modificativa - CELINA LEÃO)
EMENDA 6 - CESC (Substitutivo - LUZIA DE PAULA)
EMENDA 7 - CESC (Substitutivo - ALÍRIO NETO)
Pareceres: PARECER 1 - CDDHCEDP (Parecer do relator - JOE VALLE) [Aprovado]
PARECER 2 - CESC (Parecer do relator - LUZIA DE PAULA)
PARECER 3 - CESC (Parecer do relator - LUZIA DE PAULA)
PARECER 4 - CESC (Parecer do relator - ALÍRIO NETO) [Aprovado]
PARECER 5 - CCJ (Parecer do relator - BISPO RENATO) [Aprovado]

 

Histórico:
36 10/1/19 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DAC.
35 9/24/19 DAC AO SPL PARA ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 138 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF E DA PORTARIA-GMD Nº 188, PUBLICADA NO DCL DE 15/07/2019.
34 4/22/19 ASSP ANEXA FOLHA 59.EM ATENDIMENTO AO MEMO.CIRCULAR Nº 01/DIL/DAC/SACP DE 05/02/2019, ENCAMINHO ESTA PROPOSIÇÃO À DIVISÃO DE APOIO ÀS COMISSÕES PARA ARQUIVAMENTO,NOS TERMOS DO ART.138 DO RICLDF.(DIA 08/04/2019).'70372'
33 5/6/15 SACP À ASSP, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.
32 5/5/15 CCJ AO SACP, APROVADO NA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 05/05/2015, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 58
31 4/29/15 CCJ PROTOCOLO: PARECER 5 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE BISPO RENATO ANDRADE. PELA ADMISSIBILIDADE NA FORMADO SUBSTITUTIVO - EMENDA 7 DA CESC FOLHAS 53 A 57
30 3/6/15 CCJ DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR DEP RENATO ANDRADE
29 12/15/14 CCJ DEVOLVIDO PELO RELATOR EM RAZÃO DO FINAL DA LEGISLATURA. MAT.12550
28 5/20/14 CCJ DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO, POR SORTEIO, PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. AYLTON GOMES. ENCAMINHADO AO GABINETE DO RELATOR. COM PRAZO FINAL EM 03/06/14. MAT. 19963.
27 5/5/14 SACP À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
26 4/30/14 CESC AO SACP, ANEXADA FL. 52, REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER Nº 04-CESC (PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO APRESENTADO) . APROVADO NA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 30/04/14.
25 4/23/14 CESC PROTOCOLO: PARECER 4 - CESC (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE ALÍRIO NETO. PELA APROVAÇÃO NA FORMA DA EMENDA Nº 07 (SUBSTITUTIVO) APRESENTADO, REJEITANDO A EMENDA Nº 01 (SUBSTITUTIVO)APRESENTADO NA CDDHCEDP, A EMENDA Nº 03 (MODIFICATIVA), A EMENDA Nº 04 (MODIFICATIVA), A EMENDA Nº 05 (MODIFICATIVA) E A EMENDA Nº 06 (SUBSTITUTIVO). ANEXADO COMO FOLHAS DE Nº 46 A 51. PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA.
24 4/23/14 CESC PROTOCOLO: EMENDA 7 - CESC (SUBSTITUTIVO). AUTORIA DE ALÍRIO NETO. ANEXADA COMO FOLHAS DE Nº 44 E 45.
23 4/7/14 CESC DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA REDESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) ALÍRIO NETO.
22 3/27/14 CESC PROTOCOLO: PARECER 3 - CESC (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE LUZIA DE PAULA. PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO APRESENTADO, REJEITANDO O SUBSTITUTIVO APRESENTADO NA CDDHCEDP. ANEXADO COMO FOLHAS DE Nº 38 A 43. PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA.
21 3/27/14 CESC PROTOCOLO: EMENDA 6 - CESC (SUBSTITUTIVO). AUTORIA DE LUZIA DE PAULA. ANEXADA COMO FOLHAS DE Nº36 E 37.
20 3/11/14 CESC ANEXADAS FLS. 29 A 35 REFERENTE AO PARECER Nº 002-CESC DA RELATORA, DEP.(A) LUZIA DE PAULA, PELA APROVAÇÃO DO PROJETO, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO APROVADO NA CDDHCEDP E REJEITANDO AS EMENDAS NºS 3, 4 E 5.
19 3/11/14 CESC Protocolo: PARECER 2 - CESC (Parecer do relator), relatoria de LUZIA DE PAULA.
18 12/3/13 CESC DURANTE O PRAZO REGIMENTAL FORAM APRESENTADAS AS EMENDAS MODIFICATIVAS Nº 03, 04 E 05, DO(A) SR.(A) DEP.(A) CELINA LEÃO. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A)LUZIA DE PAULA.
17 12/3/13 CESC PROTOCOLO: EMENDA 5 - CESC (EMENDA MODIFICATIVA). AUTORIA DE CELINA LEÃO. EMENDA AO PL 1476/2013, APENSO A ESTE, ANEXADO COMO FL. 28
16 11/28/13 CESC PROTOCOLO: EMENDA 3 - CESC (EMENDA MODIFICATIVA), ANEXADO COMO FL. 26, EMENDA 4 - CESC (EMENDA MODIFICATIVA), ANEXADO COMO FL. 27. AUTORIA DE CELINA LEÃO.
15 11/28/13 CESC Protocolo anulado: EMENDA 2 - CESC (Emenda Modificativa). Justificativa: Emenda foi protocolada na proposição errada.
14 11/28/13 CESC Protocolo: EMENDA 2 - CESC (Emenda Modificativa). Autoria de CELINA LEÃO.
13 11/14/13 SACP À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
12 11/13/13 CDDHCEDP AO SACP, ANEXADAS AS FLS. 20 (COM VERSO), 21 (COM VERSO), 22 (COM VERSO), 23 (COM VERSO)E 24, COM PARECER DA CDDHCEDP FAVORÁVEL, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO APRESENTADO PELO RELATOR, DEP. OLAIR FRANCISCO (AD HOC), APROVADO EM REUNIÃO REALIZADA NO DIA 13/11/13. ANEXADA, AINDA, A FL.25 COM O RESULTADO DA VOTAÇÃO.
11 8/4/13 CDDHCEDP RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA.
10 6/11/13 CDDHCEDP DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP. JOE VALLE. OBS: PRAZO P/ RELATORIA: 11/06 À 26/06.
9 6/11/13 SACP À CDDHCEDP, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA, OBSERVANDO-SE O APENSAMENTO DO(A) PL Nº 1476/2013.
8 6/11/13 SACP ANEXADA(S) FL(S). 14 A 19, REFERENTE(S) A CÓPIA DA PORTARIA-GMD 104, DE 05 DE JUNHO DE 2013, DETERMINANDO DE OFÍCIO A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DESTE COM O(S) PL(S) DE Nº(S) 1476/2013, PUBL. NO DCL DE 07 DE JUNHO DE 2013.
7 6/10/13 CDDHCEDP AO SACP, EM ATENDIMENTO AO MEMO. 167/DIL DE 10 DE JUNHO DE 2013.
6 6/10/13 SACP SOLICITADO À CDDHCEDP PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA , CONFORME PORTARIA-GMD Nº 104/13.
5 5/8/13 SACP À CDDHCEDP, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
4 5/8/13 ASSP CUMPRIDO PELO AUTOR O DESPACHO DE FLS 10 A 13, AO SACP PARA DEMAIS PROVIDÊNCIAS INFORMANDO QUE A MATÉRIA TRAMITARÁ EM ANÁLISES DE MÉRITO E ADMISSIBILIDADE NA CDDHCEDP, CESC E CCJ. M10694.
3 5/8/13 ASSP RECEBIDO DO GABINETE DA AUTORA COM MANIFESTAÇÃO FORMAL ÀS FLS 11/12. M10694
2 4/29/13 ASSP AO GABINETE DA AUTORA (FLS 10), ANTES DA DISTRIBUIÇÃO, PARA MANIFESTAÇÃO, A VISTA DO CONTEÚDO DO DESPACHO DE FLS 09.M10694.
1 4/25/13 SPL AUTUADO COM 09 FOLHA(S). À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.