33 |
10/11/19 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DAC. ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
32 |
10/9/19 |
DAC |
AO SPL PARA ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 138 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF E DA PORTARIA-GMD Nº 188, PUBLICADA NO DCL DE 15/07/2019. |
31 |
4/23/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 27.EM ATENDIMENTO AO MEMO.CIRCULAR Nº 01/DIL/DAC/SACP DE 05/02/2019, ENCAMINHO ESTA PROPOSIÇÃO À DIVISÃO DE APOIO ÀS COMISSÕES PARA ARQUIVAMENTO,NOS TERMOS DO ART.138 DO RICLDF.(DIA 08/04/2019).'70372' |
30 |
2/21/18 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
29 |
2/21/18 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 26, COM REDAÇÃO DO VENCIDO. |
28 |
10/19/17 |
SACP |
A CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO DO VENCIDO. |
27 |
10/19/17 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO DO VENCIDO'13266' |
26 |
11/18/15 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 25, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 17/11/2015.'12507' |
25 |
11/18/15 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 3 - CCJ (Parecer sobre emenda), relatoria de ROBÉRIO NEGREIROS. PARECER ORAL, ACATANDO AS EMENDAS NA FORMA DO SUBSTITUTIVO Nº 11. APROVADO POR PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO EM 17/11/2015. ANEXAS FOLHAS 23 E 24. "12507" |
24 |
11/18/15 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 2 - CDC (Parecer sobre emenda), relatoria de JUAREZÃO. PARECER ORAL, ACATANDO AS EMENDAS NA FORMA DO SUBSTITUTIVO Nº 11. APROVADO POR PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO EM 17/11/2015. ANEXAS FOLHAS 21 E 22. "12507" |
23 |
11/18/15 |
ASSP |
PROTOCOLO: EMENDA 11 - PLENARIO - 1º TURNO (SUBSTITUTIVO). AUTORIA DE CELINA LEÃO. ANEXAS FOLHAS 19 E 20. |
22 |
4/14/15 |
SACP |
SOLICITADO À CDC PARA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO. |
21 |
10/6/14 |
CDC |
ANEXADAS AS FOLHAS DE NUMEROS 06 A 10 COM PARECER 01 E AS EMENDAS MODIFICATIVAS Nº 001/2014 E 002/2014 DA CDC. ENCAMINHAMOS AO GABINETE DO RELATOR DEPUTADO AGACIEL MAIA PARA ANALISE DAS EMENDAS ANEXADAS EM 06/10/2014. |
20 |
9/29/14 |
SACP |
À CDC, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
19 |
9/29/14 |
ASSP |
AO SACP, PARA DAR CONTINUIDADE À TRAMITAÇÃO. '12079' |
18 |
9/16/14 |
ASSP |
Retificação do protocolo da EMENDA 9 - PLENARIO - 1º Turno: Emenda Aditiva. |
17 |
9/16/14 |
ASSP |
Retificação do protocolo da EMENDA 7 - PLENARIO - 1º Turno: Autoria de CELINA LEÃO e ELIANA PEDROSA. |
16 |
9/16/14 |
ASSP |
ANEXADAS FOLHAS 17 E 18. PROTOCOLO: EMENDA 9 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA DE REDAÇÃO), EMENDA 10 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA MODIFICATIVA). AUTORIA DE ELIANA PEDROSA E CELINA LEÃO. |
15 |
9/16/14 |
ASSP |
ANEXADA FOLHA 16. PROTOCOLO: EMENDA 8 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA ADITIVA). AUTORIA DE CELINA LEÃO E ELIANA PEDROSA. |
14 |
9/16/14 |
ASSP |
ANEXADA FOLHA 15. PROTOCOLO: EMENDA 7 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA ADITIVA). AUTORIA DE CELINA LEÃO. |
13 |
9/16/14 |
ASSP |
ANEXADAS FOLHAS 11 A 14. PROTOCOLO: EMENDA 3 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA ADITIVA), EMENDA 4 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA MODIFICATIVA), EMENDA 5 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA ADITIVA), EMENDA 6 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA ADITIVA). AUTORIA DE CELINA LEÃO. |
12 |
9/16/14 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, CONFORME CÓPIA DO MEMO./ASSP Nº 192/2014, ANEXADO COMO FL(S). 05. |
11 |
9/16/14 |
CDC |
AO SACP, CONFORME MEMORANDO Nº 224/DIL/DAC/SACP DE 9 DE SETEMBRO DE 2014 PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
10 |
9/11/14 |
CDC |
O PARECER FOI RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR DEP. AGACIEL MAIA. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
9 |
9/11/14 |
CDC |
Protocolo: PARECER 1 - CDC (Parecer do relator), relatoria de AGACIEL MAIA. |
8 |
9/9/14 |
ASSP |
SOLICITADO O REFERIDO PROJETO AO SACP ATRAVÉS DO MEMO/ASSP Nº 192/2014, DE 9/9/2014, PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.'12071' |
7 |
4/23/14 |
CDC |
CONCEDIDA VISTA AO(A) SR(A) DEP.(A) CHICO VIGILANTE NA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 23/04/2014. |
6 |
4/9/14 |
CDC |
PROTOCOLO: EMENDA 1 - CDC (EMENDA MODIFICATIVA), EMENDA 2 - CDC (EMENDA MODIFICATIVA). AUTORIA DE CELINA LEÃO.(AS EMENDAS FORAM APRESENTADAS FORA DO PRAZO REGIMENTAL EM 09/04/2014). |
5 |
3/17/14 |
CDC |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEPUTADO AGACIEL MAIA 10 DIAS ÚTEIS, A PARTIR DE 17/ 03/ 2014. |
4 |
3/13/14 |
CDC |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
3 |
2/24/14 |
CDC |
RECEBIDO DO SACP EM 21-02-2014. AGUARDANDO PRAZO PARA OFERECER EMENDAS. |
2 |
2/21/14 |
SACP |
À CDC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
1 |
2/20/14 |
SPL |
AUTUADO COM 04 FOLHA(S). COMISSÕES: CDC E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |