Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 1795/2014
Ementa: Assegura o acesso dos Profissionais de Educação Física Personal Trainer às academias de Ginástica do Distrito Federal, para o acompanhamento de seus clientes e dá outras providências.
Leitura: 2/13/14
Situação: Arq. Fim Legislatura
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: CELINA LEÃO
Emendas: EMENDA 1 - CDC (Emenda Modificativa - CELINA LEÃO)
EMENDA 2 - CDC (Emenda Modificativa - CELINA LEÃO)
EMENDA 3 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva - CELINA LEÃO)
EMENDA 4 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Modificativa - CELINA LEÃO)
EMENDA 5 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva - CELINA LEÃO)
EMENDA 6 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva - CELINA LEÃO)
EMENDA 7 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva - CELINA LEÃO, ELIANA PEDROSA)
EMENDA 8 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva - CELINA LEÃO, ELIANA PEDROSA)
EMENDA 9 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva - ELIANA PEDROSA, CELINA LEÃO)
EMENDA 10 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Modificativa - ELIANA PEDROSA, CELINA LEÃO)
EMENDA 11 - PLENARIO - 1º Turno (Substitutivo - CELINA LEÃO)
Pareceres: PARECER 1 - CDC (Parecer do relator - AGACIEL MAIA)
PARECER 2 - CDC (Parecer sobre emenda - JUAREZÃO) [Aprovado]
PARECER 3 - CCJ (Parecer sobre emenda - ROBÉRIO NEGREIROS) [Aprovado]

 

Histórico:
33 10/11/19 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DAC. ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE.
32 10/9/19 DAC AO SPL PARA ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 138 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF E DA PORTARIA-GMD Nº 188, PUBLICADA NO DCL DE 15/07/2019.
31 4/23/19 ASSP ANEXA FOLHA 27.EM ATENDIMENTO AO MEMO.CIRCULAR Nº 01/DIL/DAC/SACP DE 05/02/2019, ENCAMINHO ESTA PROPOSIÇÃO À DIVISÃO DE APOIO ÀS COMISSÕES PARA ARQUIVAMENTO,NOS TERMOS DO ART.138 DO RICLDF.(DIA 08/04/2019).'70372'
30 2/21/18 SACP AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
29 2/21/18 CCJ AO SACP, ANEXADA FOLHA 26, COM REDAÇÃO DO VENCIDO.
28 10/19/17 SACP A CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO DO VENCIDO.
27 10/19/17 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO DO VENCIDO'13266'
26 11/18/15 ASSP ANEXA FOLHA 25, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 17/11/2015.'12507'
25 11/18/15 ASSP Protocolo: PARECER 3 - CCJ (Parecer sobre emenda), relatoria de ROBÉRIO NEGREIROS. PARECER ORAL, ACATANDO AS EMENDAS NA FORMA DO SUBSTITUTIVO Nº 11. APROVADO POR PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO EM 17/11/2015. ANEXAS FOLHAS 23 E 24. "12507"
24 11/18/15 ASSP Protocolo: PARECER 2 - CDC (Parecer sobre emenda), relatoria de JUAREZÃO. PARECER ORAL, ACATANDO AS EMENDAS NA FORMA DO SUBSTITUTIVO Nº 11. APROVADO POR PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO EM 17/11/2015. ANEXAS FOLHAS 21 E 22. "12507"
23 11/18/15 ASSP PROTOCOLO: EMENDA 11 - PLENARIO - 1º TURNO (SUBSTITUTIVO). AUTORIA DE CELINA LEÃO. ANEXAS FOLHAS 19 E 20.
22 4/14/15 SACP SOLICITADO À CDC PARA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO.
21 10/6/14 CDC ANEXADAS AS FOLHAS DE NUMEROS 06 A 10 COM PARECER 01 E AS EMENDAS MODIFICATIVAS Nº 001/2014 E 002/2014 DA CDC. ENCAMINHAMOS AO GABINETE DO RELATOR DEPUTADO AGACIEL MAIA PARA ANALISE DAS EMENDAS ANEXADAS EM 06/10/2014.
20 9/29/14 SACP À CDC, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA.
19 9/29/14 ASSP AO SACP, PARA DAR CONTINUIDADE À TRAMITAÇÃO. '12079'
18 9/16/14 ASSP Retificação do protocolo da EMENDA 9 - PLENARIO - 1º Turno: Emenda Aditiva.
17 9/16/14 ASSP Retificação do protocolo da EMENDA 7 - PLENARIO - 1º Turno: Autoria de CELINA LEÃO e ELIANA PEDROSA.
16 9/16/14 ASSP ANEXADAS FOLHAS 17 E 18. PROTOCOLO: EMENDA 9 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA DE REDAÇÃO), EMENDA 10 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA MODIFICATIVA). AUTORIA DE ELIANA PEDROSA E CELINA LEÃO.
15 9/16/14 ASSP ANEXADA FOLHA 16. PROTOCOLO: EMENDA 8 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA ADITIVA). AUTORIA DE CELINA LEÃO E ELIANA PEDROSA.
14 9/16/14 ASSP ANEXADA FOLHA 15. PROTOCOLO: EMENDA 7 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA ADITIVA). AUTORIA DE CELINA LEÃO.
13 9/16/14 ASSP ANEXADAS FOLHAS 11 A 14. PROTOCOLO: EMENDA 3 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA ADITIVA), EMENDA 4 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA MODIFICATIVA), EMENDA 5 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA ADITIVA), EMENDA 6 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA ADITIVA). AUTORIA DE CELINA LEÃO.
12 9/16/14 SACP À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, CONFORME CÓPIA DO MEMO./ASSP Nº 192/2014, ANEXADO COMO FL(S). 05.
11 9/16/14 CDC AO SACP, CONFORME MEMORANDO Nº 224/DIL/DAC/SACP DE 9 DE SETEMBRO DE 2014 PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
10 9/11/14 CDC O PARECER FOI RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR DEP. AGACIEL MAIA. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA.
9 9/11/14 CDC Protocolo: PARECER 1 - CDC (Parecer do relator), relatoria de AGACIEL MAIA.
8 9/9/14 ASSP SOLICITADO O REFERIDO PROJETO AO SACP ATRAVÉS DO MEMO/ASSP Nº 192/2014, DE 9/9/2014, PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.'12071'
7 4/23/14 CDC CONCEDIDA VISTA AO(A) SR(A) DEP.(A) CHICO VIGILANTE NA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 23/04/2014.
6 4/9/14 CDC PROTOCOLO: EMENDA 1 - CDC (EMENDA MODIFICATIVA), EMENDA 2 - CDC (EMENDA MODIFICATIVA). AUTORIA DE CELINA LEÃO.(AS EMENDAS FORAM APRESENTADAS FORA DO PRAZO REGIMENTAL EM 09/04/2014).
5 3/17/14 CDC DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEPUTADO AGACIEL MAIA 10 DIAS ÚTEIS, A PARTIR DE 17/ 03/ 2014.
4 3/13/14 CDC DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR.
3 2/24/14 CDC RECEBIDO DO SACP EM 21-02-2014. AGUARDANDO PRAZO PARA OFERECER EMENDAS.
2 2/21/14 SACP À CDC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 2/20/14 SPL AUTUADO COM 04 FOLHA(S). COMISSÕES: CDC E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.