32 |
10/11/19 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DAC. ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
31 |
10/9/19 |
DAC |
AO SPL PARA ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 138 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF E DA PORTARIA-GMD Nº 188, PUBLICADA NO DCL DE 15/07/2019. |
30 |
2/8/19 |
CCJ |
À DAC EM RESPOSTA AO MEMO CIRCULAR 01/DIL/DAC/SACP, ENQUADRADAS ART 138 RI/CLDF. |
29 |
12/18/18 |
CCJ |
DEVOLVIDO DO GABINETE DO RELATOR SEM PARECER. |
28 |
3/1/18 |
CCJ |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA REDESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A)SANDRA FARAJ. |
27 |
12/8/17 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 4 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de DELMASSO. PARECER PELA ADMISSIBILIDADE,ANEXADO COMO FOLHAS DE 17 A 20.PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
26 |
12/8/17 |
CCJ |
Protocolo anulado: PARECER 3 - CCJ (Parecer do relator). Justificativa: Parecer foi protocolado na proposição errada. |
25 |
12/8/17 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 3 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de DELMASSO. PARECER PELA ADMISSIBILIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DA CDESCTMAT ANEXADAS FOLHAS 16 A 19 |
24 |
12/8/17 |
CCJ |
Protocolo anulado: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator). Justificativa: ERRO |
23 |
12/8/17 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de DELMASSO. PARECER Nº 2 PELA INADMISSIBILIDADE ANEXADO FOLHAS 21 A 24 |
22 |
9/20/17 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A)DELMASSO. |
21 |
9/15/17 |
CCJ |
DEVOLVIDO DO GABINETE DA RELATORA(DEPUTADA SANDRA FARAJ), PARA REDISTRIBUIÇÃO. |
20 |
3/22/17 |
CCJ |
REDESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A)SANDRA FARAJ. |
19 |
3/16/17 |
CCJ |
Protocolo: EMENDA 1 - CCJ (Substitutivo). Autoria de CELINA LEÃO. |
18 |
6/2/16 |
CCJ |
AO GABINETE DA AUTORA A PEDIDO. ANEXADA FL. 14 COM MEMO Nº 206/16 - GABINETE 14. |
17 |
5/23/16 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTAS EMENDAS. DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) SANDRA FARAJ. ENCAMINHADO AO GABINETE DO(A) RELATOR(A) PARA PROFERIR O PARECER (23/05 A 06/06/2016) MAT. 16839 |
16 |
5/3/16 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
15 |
4/28/16 |
CDC |
AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADAS FLS. DE Nº 11 E 12, COM PARECER 001-CDC DO RELATOR, FAVORÁVEL A APROVAÇÃO DA MATÉRIA, E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 13. APROVADO PELA CDC NA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 14/04/2016. |
14 |
4/12/16 |
CDC |
Retificação do protocolo do PARECER 1 - CDC: Relatoria de JULIO CÉSAR. |
13 |
4/7/16 |
CDC |
Protocolo: PARECER 1 - CDC (Parecer do relator), relatoria de CELINA LEÃO. |
12 |
12/1/15 |
CDC |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CDC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATERIA O(A) SR.(A) DEP.(A) JULIO CESAR. EM:01/12/2015. PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS. ENCAMINHADO AO GABINETE NESTA DATA. |
11 |
5/14/15 |
CDC |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CDC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATERIA O(A) SR.(A) DEP.(A) JOE VALLE EM: 14/05/2015. PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS. |
10 |
5/14/15 |
CDC |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
8 |
5/11/15 |
SACP |
À CDC, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
7 |
5/11/15 |
SACP |
ANEXADAS FLS. 05 A 10, REF À CÓPIA DO REQ. Nº 271/2015, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) DEP. CELINA LEÃO, LIDO EM 17/03/15 E APROVADO EM 20/03/15, CONFORME PORTARIA-GMD Nº 71, PUBL. NO DCL DE 23/03/15, EM QUE SOLICITA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO. |
6 |
5/11/15 |
CDC |
AO SACP CONFORME SOLICITAÇÃO MEMO NÚMERO: 154 DE 23-04-2015. |
5 |
4/14/15 |
SACP |
SOLICITADO À CDC PARA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO. |
4 |
4/28/14 |
CDC |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEPUTADO CHICO VIGILANTE NO PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, A PARTIR DE 28/04/2014. |
3 |
4/28/14 |
CDC |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
2 |
4/7/14 |
SACP |
À CDC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
1 |
4/7/14 |
SPL |
AUTUADO COM 04 FOLHA(S). COMISSÕES: CDC E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |