| 25 |
10/11/19 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DAC. ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 24 |
10/11/19 |
DAC |
AO SPL PARA ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 138 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF E DA PORTARIA-GMD Nº 188, PUBLICADA NO DCL DE 15/07/2019. ANEXADA FOLHA Nº 24, COM DESPACHO. |
| 23 |
2/8/19 |
CCJ |
À DAC EM RESPOSTA AO MEMO CIRCULAR 01/DIL/DAC/SACP, ENQUADRADAS ART 138 RI/CLDF. |
| 22 |
12/18/18 |
CCJ |
DEVOLVIDO DO GABINETE DO RELATOR SEM PARECER. |
| 21 |
2/6/18 |
CCJ |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA REDESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) SANDRA FARAJ |
| 20 |
2/5/18 |
CCJ |
DEVOLVIDO DO GAB. DO DEPUTADO DELMASSO, PARA REDISTRIBUIÇÃO. |
| 19 |
9/19/17 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) DELMASSO. |
| 18 |
9/15/17 |
CCJ |
DEVOLVIDO DO GABINETE DA RELATORA(DEPUTADA SANDRA FARAJ), PARA REDISTRIBUIÇÃO. |
| 17 |
8/7/17 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) . SANDRA FARAJ. |
| 16 |
6/22/17 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 15 |
6/21/17 |
CAS |
AO SACP, ANEXADA FOLHA Nº REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO PELA APROVAÇÃO DO PARECER Nº 02-CAS. APROVADO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO APRESENTADO. NA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 21/06/2017. |
| 14 |
6/6/17 |
CAS |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CAS (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DO DEPUTADO DELMASSO. RECEBIDO PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO APRESENTADO. ANEXADO COMO FOLHAS Nº18 A 22. PRONTO PARA INCLUSÃO NA PAUTA. |
| 13 |
5/11/17 |
CAS |
ANEXADO FOLHA Nº 17. REDESIGNADO, PARA RELATAR A MATÉRIA O SENHOR DEPUTADO DELMASSO, PRAZO PARA RELATORIA DE 12/05/2017 A 25/05/2017. |
| 12 |
3/3/17 |
CAS |
DEVOLVIDO DO GAB. DO DEP. CRISTIANO ARAÚJO , EM 03/03/2017 SEM PARECER. |
| 11 |
3/27/15 |
CAS |
DESIGNADO, POR SORTÉIO PARA RELATAR A MATÉRIA O SENHOR DEPUTADO CRISTIANO ARAÚJO, PRAZO PARA RELATÓRIA DE 27/03/15 A 13/04/15. |
| 10 |
3/25/15 |
SACP |
À CAS, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
| 9 |
3/25/15 |
SACP |
ANEXADAS FLS. 11 A 16, REF À CÓPIA DO REQ. Nº 271/2015, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) DEP. CELINA LEÃO, LIDO EM 17/03/2015 E APROVADO EM 20/03/2015, CONFORME PORTARIA-GMD Nº 72, PUBL. NO DCL DE 23/03/2015, EM QUE SOLICITA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO. |
| 8 |
2/20/15 |
CAS |
AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME ARTIGO 137 RI/CLDF. |
| 7 |
9/26/14 |
CAS |
ANEXADA FLS.DE Nº 04 A 10, COM PARECER Nº 01 - CAS DO RELATOR DEPUTADOOLAIR FRANCISCO. FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DA MATÉRIA NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO APRESENTADO. PRONTO PARA PAUTA. |
| 6 |
9/26/14 |
CAS |
Protocolo: EMENDA 1 - CAS (Substitutivo). Autoria de OLAIR FRANCISCO. |
| 5 |
9/24/14 |
CAS |
Protocolo: PARECER 1 - CAS (Parecer do relator), relatoria de OLAIR FRANCISCO. |
| 4 |
6/10/14 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR (A) DEP (A) OLAIR FRANCISCO DE 10/06/2014 A 27/06/2014. |
| 3 |
6/9/14 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (26/05/14 A 06/06/14) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 2 |
5/23/14 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
5/23/14 |
SPL |
AUTUADO COM 03 FOLHA(S). COMISSÕES:,CAS E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |