Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica
Proposição:	PL 1934/2014
Ementa:	Autoriza a aplicação da Bandeira II para as corridas de táxi no período de 10 de junho a 15 de julho de 2014.
Leitura:	29/05/14
Situação:	Sancionado
Localização:	Arquivado no arquivo permanente
Autoria:	Poder Executivo
Publicações:	PUBL DCL 05/06/14 n. 101 p. 12 - Redação Final PUBL DODF 06/06/14 n. 118 p. 42 - Sanção
Peças Anexas:	MSG-GOV 130/2014 pag: 1 MSG-GOV 138/2014 pag: 18
Pareceres:	PARECER 1 - CAS (Parecer do relator - CELINA LEÃO) [Aprovado] PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator - ELIANA PEDROSA) [Aprovado]
Norma gerada:	LEI 5354/2014
Histórico:	20 22/09/15 SPL ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 22/09/2015. 19 01/07/14 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP.EM 01/ 07/ 2014. 18 17/06/14 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. 17 13/06/14 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12079' 16 13/06/14 ASSP ANEXAS FOLHAS 18 A 21, REFERENTE A MENSAGEM Nº 138/2014-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 5/6/2014. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'12079' 15 12/06/14 ASSP ANEXA FOLHA 17, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.354/2014, EM 6/6/2014, NO DODF.'12071' 14 05/06/14 ASSP ANEXAS FOLHAS 15 E 16, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 135/2014-GP, PARA SANÇÃO EM 5/6/2014. (PRAZO PARA SANÇÃO: 1/7/2014).'12079' 13 05/06/14 ASSP ANEXA FOLHA 14, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 5/6/2014.'12071' 12 05/06/14 ASSP ANEXA FOLHA 13, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 3/6/2014.'12071' 11 04/06/14 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. 10 04/06/14 CCJ AO SACP, ANEXADA FOLHA 12, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. MAT. 19963. 9 04/06/14 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. 8 04/06/14 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12079' 7 04/06/14 ASSP ANEXAS FOLHAS 10 E 11, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NA SESSÃO DO DIA 3/6/2014. '12079' 6 04/06/14 ASSP ANEXADAS FOLHAS 7 A 9. PROTOCOLO: PARECER 2 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE ELIANA PEDROSA. VOTADO E APROVADO O PARECER NA SESSÃO DO DIA 3/6/2014. '12079' 5 04/06/14 ASSP ANEXADAS FOLHAS 5 E 6. PROTOCOLO: PARECER 1 - CAS (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE CELINA LEÃO. VOTADO E APROVADO O PARECER NA SESSÃO DO DIA 3/6/2014. '12079' 4 02/06/14 CCJ DESIGNADA, POR SORTEIO, PARA RELATAR A MATÉRIA A SRA. DEP. ELIANA PEDROSA. ENCAMINHADO (CÓPIA) AO GABINETE DA RELATORA. COM PRAZO FINAL EM 03/06/14. MAT.12550 3 30/05/14 CAS DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. CELINA LEÃO EM REGIME DE URGÊNCIA, CONFORME ARTIGOS: ART. 90 INCISO I E ART. 162 § 1º, INCISO VI. (DE 30/05/14 A 02/06/14). 2 30/05/14 SACP À CAS/CCJ, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. 1 30/05/14 SPL AUTUADO COM 04 FOLHA(S). COMISSÕES: CAS E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.