Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 195/2011
Ementa: ASSEGURA AO CIDADÃO ATENDIMENO EM TEMPO RAZÓAVEL,NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leitura: 3/1/11
Situação: Vetado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: CELINA LEÃO
Publicações: PUBL DCL 03/08/11 n. 138 p. 2 - Redação Final
Peças Anexas: MSG-GOV 179/2011 pag: 17

 

Histórico:
26 9/9/15 SPL ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 10/09/2015.
25 5/24/12 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP, EM 24/05/2012.
24 5/16/12 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
23 5/16/12 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071'
22 5/16/12 ASSP ANEXA FOLHA 23, REFERENTE À MENSAGEM Nº 161/2012-GP, DE 15/5/2012, INFORMANDO MANUTENÇÃO DO VETO NO DIA 8/5/2012.'12071'
21 5/14/12 ASSP ANEXA FOLHA 22, VOTAÇÃO DO VETO TOTAL, RELATOR DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS, MANTIDO O VETO EM 8/5/2012.'12071'
20 9/6/11 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
19 9/6/11 CCJ AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 20 A 21, COM RELATÓRIO DE VETO TOTAL
18 9/2/11 SACP A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF.
17 9/2/11 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DO VETO TOTAL.'12071'
16 9/2/11 ASSP ANEXAS FOLHAS 17 A 19, REFERENTE A MENSAGEM Nº 179/2011-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU EM SUA TOTALIDADE O REFERIDO PROJETO.'12071'
15 8/9/11 ASSP ANEXAS FOLHAS 15 E 16, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 198/2011-GP, PARA SANÇÃO EM 09/08/2011. (PRAZO PARA SANÇÃO: 30/08/2011).'12079'
14 8/3/11 ASSP ANEXA FOLHA 14, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 03/08/2011.
13 8/3/11 ASSP ANEXA FOLHA Nº13, REFERENTE REDAÇAO FINAL APROVADA NO DIA 30/06/2011. '12079'
12 7/4/11 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
11 7/4/11 CCJ AO SACP, ANEXADA FOLHA 12, COM REDAÇÃO FINAL.
10 7/4/11 SACP À CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
9 7/4/11 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071'
8 7/4/11 ASSP ANEXAS FOLHAS 10 E 11, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 30/6/2011.'12071'
7 7/4/11 ASSP ANEXAS FOLHAS 07 A 09, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO CHICO LEITE, APROVADO EM 30/6/2011, FAVORÁVEL AO PROJETO.'12071'
6 7/4/11 ASSP ANEXAS FOLHAS 03 A 06, PARECER DA CES, EM 1º TURNO, RELATORA DEPUTADA REJANE PITANGA, APROVADO EM 30/6/2011, FAVORÁVEL AO PROJETO.'12071'
5 5/3/11 CES DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CES, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) REJANE PITANGA.
4 4/5/11 CES DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
3 3/4/11 SACP À CES, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
2 3/3/11 ASSP AO SACP PARA CONHECIMENTO E PROVIDENCIAS CAUTELARES, INFORMANDO QUE A PROPOSIÇÃO É ENCAMINHADA À CES PARA ANALISE DE MÉRITO E CCJ DE ADMISSIBILIDADE.
1 3/3/11 SPL AUTUADO COM 02 FOLHA(S). À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.