Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 1967/2014
Ementa: Fica instituída e incluída no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal a Semana da Nutrição.
Leitura: 8/7/14
Situação: Arq. Fim Legislatura
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: CELINA LEÃO
Peças Anexas: RQ 271/2015 pag: 10
Emendas: EMENDA 1 - CESC (Emenda de Redação - BENEDITO DOMINGOS)
EMENDA 2 - CESC (Emenda Modificativa - BENEDITO DOMINGOS)
EMENDA 3 - CESC (Emenda Aditiva - BENEDITO DOMINGOS)
Pareceres: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator - BENEDITO DOMINGOS)
PARECER 2 - CESC (Parecer do relator - JUAREZÃO) [Aprovado]
PARECER 3 - CCJ (Parecer do relator - PROFESSOR REGINALDO VERAS) [Aprovado]

 

Histórico:
21 10/11/19 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DAC. ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE.
20 10/11/19 DAC AO SPL PARA ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 138 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF E DA PORTARIA-GMD Nº 188, PUBLICADA NO DCL DE 15/07/2019.
19 4/23/19 ASSP ANEXA FOLHA 23.EM ATENDIMENTO AO MEMO.CIRCULAR Nº 01/DIL/DAC/SACP DE 05/02/2019, ENCAMINHO ESTA PROPOSIÇÃO À DIVISÃO DE APOIO ÀS COMISSÕES PARA ARQUIVAMENTO,NOS TERMOS DO ART.138 DO RICLDF.(DIA 08/04/2019).'70372'
18 4/4/17 SACP À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.
17 4/4/17 CCJ AO SACP, ANEXADA FL. 22 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER Nº 03-CCJ (PELA ADMISSIBILIDADE), NA FORMA DAS EMENDAS Nº 01-CESC (REDAÇÃO), EMENDA Nº 02-CESC (MODIFICATIVA) E EMENDA Nº 03-CESC(ADITIVA), APROVADO NA 03ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 04/04/2017.
16 3/30/17 CCJ Protocolo: PARECER 3 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS. Pela Admissibilidade na forma das emendas da CESC. Folhas 19 a 21
15 3/22/17 CCJ REDESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) PROF. REGINALDO VERAS.
14 2/23/17 CCJ DEVOLVIDO DO GABINETE DO RELATOR. AGUARDANDO REDESIGNAÇÃO DE RELATOR.
13 11/9/16 CCJ DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) BISPO RENATO ANDRADE. ENCAMINHADO AO GABINETE DO(A) RELATOR(A) PARA PROFERIR O PARECER (10/11 A 25/11/2016) MAT. 16839
12 10/20/16 SACP À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
11 10/19/16 CESC AO SACP, ANEXADA FL. 18 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO PELA APROVAÇÃO DO PARECER Nº 02-CESC, LIDO PELO DEPUTADO PROF. REGINALDO VERAS, APROVADO NA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 19/10/2016.
10 9/29/15 CESC Protocolo: PARECER 2 - CESC (Parecer do relator), relatoria de JUAREZÃO. Parecer pela aprovação, anexado como fls. 16 e 17. Pronto para inclusão em pauta.
9 3/31/15 CESC DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A)JUAREZÃO.
8 3/25/15 SACP À CESC, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA.
7 3/25/15 SACP ANEXADAS FLS. 10 A 15, REF À CÓPIA DO REQ. Nº 271/2015, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) DEP. CELINA LEÃO, LIDO EM 17/03/2015 E APROVADO EM 20/03/2015, CONFORME PORTARIA-GMD Nº 72, PUBL. NO DCL DE 23/03/2015, EM QUE SOLICITA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO.
6 2/25/15 CESC AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME ART. 137, DO RI-CLDF.
5 11/19/14 CESC PROTOCOLO: EMENDA 1 - CESC (EMENDA DE REDAÇÃO), EMENDA 2 - CESC (EMENDA MODIFICATIVA), EMENDA 3 - CESC (EMENDA ADITIVA). AUTORIA DE BENEDITO DOMINGOS. ANEXADAS FLS. 07 A 09.
4 11/19/14 CESC Protocolo: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator), relatoria de BENEDITO DOMINGOS. Recebido do Gabinete do Relator, pronto para inclusão em pauta. Parecer pela aprovação. Anexado como folhas nº 04 a 06.
3 9/17/14 CESC DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) BENEDITO DOMINGOS.
2 8/13/14 SACP À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 8/13/14 SPL AUTUADO COM 03 FOLHA(S). COMISSÕES:CESC, E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.