| 31 |
8/7/17 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 07/08/2017. |
| 30 |
8/3/17 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 29 |
8/2/17 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266' |
| 28 |
8/2/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 27 A 30, REFERENTE A MENSAGEM Nº 139/2017-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 26/06/2017. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'13266' |
| 27 |
6/26/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 26, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.896/2017, EM 26/6/2017, NO DODF.'12071' |
| 26 |
6/1/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 25, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 1º/6/2017.'12071' |
| 25 |
6/1/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 23 E 24, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 183/2017-GP, PARA SANÇÃO EM 31/5/2017. (PRAZO PARA SANÇÃO: 22/6/2017).'12071' |
| 24 |
6/1/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 22, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 23/5/2017.'12071' |
| 23 |
5/30/17 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 22 |
5/30/17 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 21, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 21 |
5/24/17 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 20 |
5/23/17 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335' |
| 19 |
5/23/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 20, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 23/05/2017.'19335' |
| 18 |
9/13/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 19, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO, EM 1º TURNO, EM 13/09/2016. '12507' |
| 17 |
6/24/15 |
SACP |
À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 16 |
6/23/15 |
CCJ |
AO SACP, PARECER PELA ADMISSIBILIDADE APROVADO NA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 23/06/2015, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº18 |
| 15 |
6/11/15 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de CHICO LEITE. Pela Admissibilidade. FOlhas 15 a 17 |
| 14 |
6/5/15 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) CHICO LEITE. ENCAMINHADO AO GABINETE DO(A) RELATOR(A) PARA PROFERIR O PARECER (05/06 A 18/06/2015) MAT. 16839 |
| 13 |
5/14/15 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 12 |
5/13/15 |
CAS |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº10 A 14, COM PARECER Nº01-CAS DO RELATOR. FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DA MATÉRIA, E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº13 ,APROVADO PELA CAS NA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 13/05/2015 |
| 11 |
5/5/15 |
CAS |
Protocolo: PARECER 1 - CAS (Parecer do relator), relatoria de LUZIA DE PAULA. |
| 10 |
5/4/15 |
CAS |
DEVOLVIDO DO GABINETE DO(A) DEPUTADO(A) LUZIA DE PAULA EM 04/05/2015, COM PARECER PRONTO PARA PAUTA. |
| 9 |
3/27/15 |
CAS |
DESIGNADO, POR SORTÉIO PARA RELATAR A MATÉRIA A SENHORA DEPUTADA LUZIA DE PAULA, PRAZO PARA RELATÓRIA DE 27/03/15 A 13/04/15. |
| 8 |
3/25/15 |
SACP |
À CAS, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
| 7 |
3/25/15 |
SACP |
ANEXADAS FLS. 04 A 09, REF À CÓPIA DO REQ. Nº 271/2015, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) DEP. CELINA LEÃO, LIDO EM 17/03/2015 E APROVADO EM 20/03/2015, CONFORME PORTARIA-GMD Nº 72, PUBL. NO DCL DE 23/03/2015, EM QUE SOLICITA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO. |
| 6 |
2/20/15 |
CAS |
AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME ARTIGO 137 RI/CLDF. |
| 5 |
12/4/14 |
CAS |
DEVOLVIDO DO GABINETE DO DEPUTADO CRISTIANO DE ARAÚJO EM 04/12/2014, SEM PARECER. |
| 4 |
11/12/14 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SRº DEPUTADO CRISTIANO ARAUJO DE 12/11/2014 A 25/11/2014. |
| 3 |
10/29/14 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (14/10/14 A 1728/10/14) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 2 |
10/13/14 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
10/13/14 |
SPL |
AUTUADO COM 03 FOLHA(S). COMISSÕES: CAS E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |