| 20 |
8/26/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 19 |
4/5/19 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 05/04/2019. |
| 18 |
4/3/19 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 17 |
4/1/19 |
ASSP |
AO SACP, INFORMANDO QUE NÃO FOI APRESENTADO RECURSO NO PRAZO REGIMENTAL. AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.'12071' |
| 16 |
3/21/19 |
SACP |
À SELEG, PARA INFORMAÇÃO SOBRE A EXISTÊNCIA DE RECURSO NO PRAZO REGIMENTAL. |
| 15 |
3/13/19 |
SACP |
EM PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO, DURANTE O PERÍODO DE CINCO DIAS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 14 |
3/12/19 |
CCJ |
AO SACP, APROVADO PARECER Nº 03 - CCJ DO RELATOR PELA INADMISSIBILIDADE APROVADO NA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 12.03.19, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 19 |
| 13 |
2/25/19 |
CCJ |
PROTOCOLO: PARECER 3 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE MARTINS MACHADO. PARECER PELA INADMISSIBILIDADE, ANEXADA COMO FOLHAS 14 A 18. PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
| 11 |
2/18/19 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) MARTINS MACHADO. |
| 10 |
10/29/18 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de JULIO CÉSAR. PARECER PELA ADMISSIBILIDADE, ANEXADA COMO FOLHAS 11 A 13. PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
| 9 |
3/22/17 |
CCJ |
REDESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A)JULIO CESAR. |
| 8 |
12/13/16 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 7 |
12/13/16 |
CESC |
AO SACP, ANEXADA FL. 10, REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER (PELA APROVAÇÃO) Nº 01-CESC .APROVADO NA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 07/12/2016. |
| 6 |
11/9/16 |
CESC |
CONCEDIDO VISTA AO DEPUTADO PROFESSOR REGINALDO VERAS,NA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 09/11/2016. |
| 5 |
11/19/15 |
CESC |
CONCEDIDO VISTA AO DEPUTADO WASNY DE ROURE NA 15ª RO DA CESC, DE 18.11.2015. |
| 4 |
9/24/15 |
CESC |
Protocolo: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator), relatoria de RAFAEL PRUDENTE. PARECER PELA APROVAÇÃO, ANEXADAS COMO FOLHAS DE 07 A 09. PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
| 3 |
3/31/15 |
CESC |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A)RAFAEL PRUDENTE. |
| 2 |
3/16/15 |
SACP |
À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
3/16/15 |
SPL |
AUTUADO COM 06 FOLHA(S). COMISSÕES: CESC E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |