32 |
10/2/15 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 02/10/2015. |
31 |
7/14/15 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP, DE 30/04/2015. |
30 |
4/30/15 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
29 |
4/24/15 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071' |
28 |
4/24/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 106 A 111, PUBLICAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.797/2012, EM 24/4/2015, NO DCL E DODF.'12071' |
27 |
4/24/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 101 A 105, MENSAGEM Nº 061/2015-GP DE 23/4/2015, ENCAMINHANDO DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.797/2015, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'12071' |
26 |
4/22/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 96 A 100, REFERENTE À MENSAGEM Nº 060/2015-GP DE 20/04/2015, INFORMANDO REJEIÇÃO AO VETO NO DIA 14/04/2015 '13266' |
25 |
4/22/15 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 95, VOTAÇÃO DO VETO PARCIAL, RELATOR DEPUTADO CHICO LEITE, REJEITADO O VETO EM 14/04/2015.'13266' |
24 |
3/22/12 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
23 |
3/22/12 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 93 E 94, COM RELATÓRIO DE VETO PARCIAL |
22 |
3/15/12 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
21 |
3/15/12 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DO VETO PARCIAL. '12079' |
20 |
3/15/12 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 76 A 92, REFERENTE A MENSAGEM Nº 88/2012-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU PARCIALMENTE O REFERIDO PROJETO.'12079' |
19 |
3/9/12 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 74 E 75, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 4.797/2012, EM 8/3/2012, NO DODF. (VETO AOS INCISOS VII E XIII DO ART. 3º, ART. 5º, INCISO III DO ART. 6º, ART. 7º, INCISOS II E VI DO ART. 8º, E ARTS. 10, 14, 15, 17, 20 E 23) '12071' |
18 |
2/10/12 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 64 A 73, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 55/2012-GP, PARA SANÇÃO EM 10/2/2012. (PRAZO PARA SANÇÃO: 6/3/2012).'12079' |
17 |
2/9/12 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 60 A 63, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 9/2/2012.'12071' |
16 |
2/9/12 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 51 A 59, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 15/12/2011.'12071' |
15 |
1/4/12 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
14 |
1/4/12 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHAS 42 A 50, COM REDAÇÃO FINAL. |
13 |
12/20/11 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
12 |
12/20/11 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'90001 |
11 |
12/20/11 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 40 E 41, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS EM SESSÃO DE 14 E 15/12/2011, RESPECTIVAMENTE. |
9 |
11/29/11 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES. |
8 |
11/29/11 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 36 A 38, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE NA FORMA DAS 7 EMENDAS APROVADAS NA CDESCTMAT, E APROVADO CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO EM REUNIÃO DE 29.11.11, ANEXADA FOLHA Nº 39. |
7 |
11/10/11 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
6 |
11/9/11 |
CDESCTMAT |
ANEXADAS AS FLS. 17 A 22 COM O PARECER PELA APROVAÇÃO, FLS. 23 E 24 DA EMENDA ADITIVA Nº 01 DO RELATOR, FLS. 25 E 26 DA EMENDA ADITIVA Nº 2 DO RELATOR, FLS. 27 E 28 DA EMENDA DE REDAÇÃO Nº 3 DO RELATOR, FLS. 29 E 30 DA EMENDA MODIFICATIVA Nº 4 DO RELATOR, FLS. 31 E 32 DA EMENDA MODIFICATIVA Nº 5 DO RELATOR, FL. 33 DA EMENDA MODIFICATIVA Nº 6 DO RELATOR, FL. 34 DA EMENDA SUPRESSIVA Nº 7 DO RELATOR, E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 35, APROVADO NA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 9/11/2011. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
5 |
9/21/11 |
CDESCTMAT |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR, COM PARECER. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
4 |
5/23/11 |
CDESCTMAT |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. WASNY DE ROURE, NO PRAZO REGIMENTAL DE 20/4/11 A 5/5/11. |
3 |
4/26/11 |
SACP |
À CDESCTMAT, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
2 |
4/26/11 |
ASSP |
AO SACP PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS CAUTELARES, INFORMANDO QUE A MATÉRIA TRAMITARÁ NA CDESCTMAT E CCJ, PARA ANÁLISES DE MÉRITO E ADMISSIBILIDADE. MATR. 12079 |
1 |
4/25/11 |
SPL |
AUTUADO COM 16 FOLHA(S). À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |