Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 31/2011
Ementa: REVOGA O ART. 2º DA LEI 4.524 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2010 QUE SUSPENDEU A ELEIÇÃO DOS DIRETORES E VICE-DIRETORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO DF - GESTÃO COMPARTILHADA.
Leitura: 2/2/11
Situação: Retirado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: CELINA LEÃO
Peças Anexas: RQ 1729/2012 pag: 9

 

Histórico:
14 9/8/15 SPL ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 08/09/2015.
13 10/17/12 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP.
12 10/9/12 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
11 10/9/12 ASSP DE ORDEM. AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071'
10 10/9/12 ASSP ANEXAS FOLHAS 09 A 18, REQUERIMENTO Nº 1.729/2012 SOLICITANDO A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA PROPOSIÇÃO. DEFERIDO.'12071'
9 10/2/12 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME SOLICITAÇÃO.
8 10/2/12 CESC AO SACP, ATENDENDO SOLICITAÇÃO CONTIDA NO MEMO Nº 294/DIL/DAC/SACP, ANEXADO COMO FL. 08.
7 10/2/12 CESC DEVOLVIDO DO GABINETE DO RELATOR, SEM PARECER.
6 10/2/12 SACP SOLICITADO À CESC PARA RETIRADA DE TRAMITAÇÃO, CONFORME MEMO ASSP 221/12.
5 3/21/11 CES DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CES, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) ELIANA PEDROSA.
4 3/4/11 CES DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
3 2/16/11 SACP À CES, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
2 2/14/11 ASSP AO SACP PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS PROTOCOLARES, INFORMANDO QUE A MATÉRIA É DISTRIBUÍDA À CES PARA ANÁLISE DE MÉRITO E À CCJ PARA ADMISSIBILIDADE. 10694
1 2/10/11 SPL AUTUADO COM 07 FOLHA(S). À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.