| 30 |
9/8/15 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 08/09/2015. |
| 29 |
6/28/12 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 28/06/2012. |
| 28 |
6/11/12 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 27 |
6/11/12 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071' |
| 26 |
6/11/12 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 26, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 4.847/2012, EM 11/6/2012, NO DODF.'12071' |
| 25 |
6/5/12 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 25, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 4.847/2012, EM 5/6/2012, NO DCL.'12071' |
| 24 |
6/4/12 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 23 E 24, MENSAGEM Nº 173/2012-GP DE 4/6/2012, ENCAMINHANDO A LEI Nº 4.847/2012, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'12071' |
| 23 |
6/1/12 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 20 A 22, OE Nº 1.376/2012-SEG/CAL DE 31/5/2012, INFORMANDO QUE O PROJETO ORIGINOU A LEI Nº 4.847/2012.'12071' |
| 22 |
12/9/11 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 18 E 19, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 277/2011-GP, PARA SANÇÃO EM 9/12/2011. (PRAZO PARA SANÇÃO: 30/12/2011).'12071' |
| 21 |
12/9/11 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 17, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 9/12/2011.'12071' |
| 20 |
12/9/11 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 16, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 6/12/2011.'12071' |
| 19 |
12/7/11 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 18 |
12/7/11 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 15, COM REDAÇÃO FINAL. |
| 17 |
12/7/11 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 16 |
12/7/11 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071' |
| 15 |
12/7/11 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 14, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 6/12/2011.'12071' |
| 14 |
10/26/11 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 13, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 25/10/2011.'16815' |
| 13 |
8/9/11 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES. |
| 12 |
8/9/11 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº06 A 11, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE NA FORMA DAS EMENDAS MODIFICATIVAS DE RELATOR, E APROVADO CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO EM REUNIÃO DE 09.08.2011, ANEXADA FOLHA Nº 12. |
| 11 |
7/28/11 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR COM PARECER PELA ADMISSIBILIDADE NA FORMA DAS EMENDAS DE RELATOR APRESENTADAS. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 10 |
6/27/11 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. CHICO LEITE |
| 9 |
6/9/11 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 8 |
6/8/11 |
CAS |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 3 A 4, COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DA MATÉRIA. E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 05, APROVADO PELA CAS NA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 08/06/2011. |
| 7 |
5/11/11 |
CAS |
DEVOLVIDO DO GABINETE DO(A) DEPUTADO(A) LUZIA DE PAULA EM 11/05/2011, COM PARECER PRONTO PARA PAUTA. |
| 6 |
3/11/11 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A) DEP(A) LUZIA DE PAULA (PRAZO: 11/03/11 A 24/03/11). |
| 5 |
3/10/11 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (17/02/11 A 02/03/11) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 4 |
2/16/11 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 3 |
2/14/11 |
ASSP |
AO SACP PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS PROTOCOLARES, INFORMANDO QUE A MATÉRIA É DISTRIBUÍDA À CAS PARA ANÁLISE DE MÉRITO E À CCJ PARA ADMISSIBILIDADE. 10694 |
| 2 |
2/14/11 |
ASSP |
TRAMITA O PL 1526/10 COM O MESMO OBJETIVO, NO ENTANTO POR IMPOSIÇÃO REGIMENTAL - ART. 137 RI - O MESMO DEVERÁ SER ARQUIVADO. 10694 |
| 1 |
2/10/11 |
SPL |
AUTUADO COM 02 FOLHA(S). À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |