Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 353/2011
Ementa: ESTABELECE PROCEDIMENTOS DE SEGURANÇA A SEREM ADOTADOS NAS EMBARCAÇÕES DE RECREIOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leitura: 5/25/11
Situação: Apensado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: CELINA LEÃO
Apensado ao: PL 89/2011 em 23/11/11
Peças Anexas: RQ 863/2011 pag: 4

 

Histórico:
8 9/15/15 SPL ENVIAO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 15/09/2015.
7 11/23/11 SACP ESTE FICA APENSO A(O)S PL(S) Nº 89/2011.
6 11/23/11 SACP ANEXADA(S) FL(S). 04 À 11, REFERENTE(S) À CÓPIA DO REQUERIMENTO Nº 863/2011, DE AUTORIA DO(A) SR(A) DEP. ELIANA PEDROSA, REQUERENDO TRAMITAÇÃO CONJUNTA DESTE COM O(S) PL(S) DE Nº(S) 89/11, LIDO EM 19/10/11 E APROVADO EM 27/10/11, CONFORME PORTARIA Nº 177, PUBL. NO DCL DE 8/11/11.
5 11/10/11 CDESCTMAT AO SACP PARA APENSAMENTO AO PL 89/2011, CONFORME MEMO. 472/DIL/DAC/SACP.
4 6/20/11 CDESCTMAT DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. RÔNEY NEMER, NO PRAZO REGIMENTAL DE 20/06/2011 A 29/06/2011.
3 6/2/11 SACP À CDESCTMAT, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. ANEXADA FL.03.
2 6/1/11 ASSP AO SACP PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS CAUTELARES, INFORMANDO QUE A MATÉRIA TRAMITARÁ NA CDESCTMAT E CSEG PARA ANÁLISE DE MÉRITO E, POSTERIORMENTE, NA CCJ, DE ADMISSIBILIDADE, NO ENTANTO, PARA REGISTRO E FINS REGIMENTAIS, EM PESQUISA, CONSTATA-SE A EXISTÊNCIA DA TRAMITAÇÃO DO PL 89/11 DE IGUAL OBJETIVO E MAIOR AMPLITUDE.M10694.
1 5/26/11 SPL AUTUADO COM 02 FOLHA(S). À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.