33 |
5/31/17 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DE SACP. |
32 |
5/30/17 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
31 |
5/29/17 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071' |
30 |
5/29/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 34, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.866/2017, EM 29/5/2017, NO DODF.'12071' |
29 |
5/26/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 32 E 33, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.866/2017, EM 26/5/2017, NO DCL.'12071' |
28 |
5/26/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 30 E 31, MENSAGEM Nº 164/2017-GP DE 25/5/2017, ENCAMINHANDO A LEI Nº 5.866/2017, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'12071' |
27 |
5/25/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 26 A 29, OE Nº 1.158/2017-ADJLEGIS DE 24/5/2017, INFORMANDO QUE O PROJETO ORIGINOU A LEI Nº 5.866/2017.'12071' |
26 |
5/17/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 24 E 25, REFERENTE À MENSAGEM Nº 137/2017-GP DE 16/05/2017, INFORMANDO REJEIÇÃO AO VETO NO DIA 09/05/2017, E SOLICITANDO PROMULGAÇÃO.'13266' |
25 |
5/9/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 23, FOLHA DE VOTAÇÃO DO VETO TOTAL, RELATOR DEPUTADO PROF. REGIGINALDO VERAS, REJEITADO O VETO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/05/2017. '19335' |
24 |
9/4/12 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
23 |
9/4/12 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 22, COM RELATÓRIO DE VETO TOTAL |
22 |
8/29/12 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
21 |
8/29/12 |
ASSP |
AO SACP, ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA RELATÓRIO DO VETO TOTAL. '12079' |
20 |
8/29/12 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 18 A 21, REFERENTE A MENSAGEM Nº 291/2012-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU TOTALMENTE O REFERIDO PROJETO.'12079' |
19 |
8/8/12 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 16 E 17, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 279/2012-GP, PARA SANÇÃO EM 8/8/2012. (PRAZO PARA SANÇÃO: 29/8/2012).'12071' |
18 |
8/7/12 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 15, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 3/8/2012.'12071' |
17 |
8/7/12 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 14, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 28/6/2012.'12071' |
16 |
7/9/12 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
15 |
7/6/12 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 13, COM REDAÇÃO FINAL. |
14 |
7/4/12 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
13 |
7/3/12 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12079' |
12 |
7/3/12 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 11 E 12, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NA SESSÃO DE 28/06/2012. '12079' |
11 |
6/28/12 |
CCJ |
A ASSP PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
10 |
6/28/12 |
CCJ |
ANEXADAS FLS. DE Nº 8 E 9, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO APROVADO PELA CAS, E APROVADO CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO NA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 28/06/2012, ANEXADA FOLHA Nº 10. |
9 |
5/28/12 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). AYLTON GOMES. |
8 |
5/11/12 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
7 |
5/10/12 |
CAS |
AO SACP, ANEXADAS FLS.DE Nº2 AO 06, COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DA MATÉRIA, NA FORMA DE SUBSTITUTIVO APRESENTADO PELA RELATORA. E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº7, APROVADO PELA CAS NA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 09/05/2012. |
6 |
4/9/12 |
CAS |
DEVOLVIDO DO GABINETE DO(A) DEPUTADO(A) LUZIA DE PAULA EM 09/04/2012, COM PARECER PRONTO PARA PAUTA. |
5 |
8/18/11 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A) DEP(A) LUZIA DE PAULA DE (18/08/11 A 31/08/11). |
4 |
8/15/11 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (01/08/11 A 12/08/11) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
3 |
7/1/11 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
2 |
6/30/11 |
ASSP |
AO SACP, PARA DISTRIBUIÇÃO DO PROJETO PARA ANÁLISE DE MÉRITO DA CAS E ANÁLISE DE MÉRITO E ADMISSIBILIDADE DA CCJ. 16.809-15 |
1 |
6/30/11 |
SPL |
AUTUADO COM 01 FOLHA(S). À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |