| 32 |
8/14/17 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 16/08/2017. |
| 31 |
8/14/17 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266' |
| 30 |
8/14/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 32 A 35, REFERENTE A MENSAGEM Nº 216/2017-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 02/08/2017. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'13266' |
| 29 |
8/3/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 31, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5927/2017, EM 27/07/2017, NO DODF.'143' |
| 28 |
7/6/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 30, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 06/07/2017.'11258' |
| 27 |
7/6/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 28 E 29, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 234/2017-GP, PARA SANÇÃO EM 05/07/2017. (PRAZO PARA SANÇÃO: 26/07/2017).'11258' |
| 26 |
7/6/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 27, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 13/06/2017.'11258' |
| 25 |
6/29/17 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 24 |
6/29/17 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 26, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 23 |
6/20/17 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 22 |
6/13/17 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335' |
| 21 |
6/13/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 25, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM 13/6/2017. '19335' |
| 20 |
6/7/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 24, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 6/6/2017. '12507' |
| 19 |
6/7/17 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 5 - CCJ (PARECER SOBRE EMENDA), RELATORIA DE JULIO CÉSAR. PARECER ORAL, FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO. APROVADO NA SESSÃO PLENÁRIA DE 6/6/2017. ANEXAS FOLHAS 22 E 23. |
| 18 |
6/7/17 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 4 - CESC (Parecer sobre emenda), relatoria de LUZIA DE PAULA. Parecer oral, favorável ao substitutivo. Aprovado na sessão plenária de 6/6/2017. anexas folhas 20 e 21. "12507" |
| 17 |
6/7/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 19.PROTOCOLO: EMENDA 6 - PLENARIO - 1º TURNO (SUBSTITUTIVO). AUTORIA DE RAIMUNDO RIBEIRO E CELINA LEÃO. |
| 16 |
5/30/17 |
SACP |
À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 15 |
5/30/17 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FL. 18 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER Nº 3-CCJ (PELA ADMISSIBILIDADE), NA FORMA DA EMENDA Nº 5-CCJ (SUBSTITUTIVO), APROVADO NA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 23/5/2017. |
| 14 |
5/23/17 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 3 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de SANDRA FARAJ. pela admissibilidade, nos termos do Substitutivo apresentado. Anexado como fls. 15 a 17. Pronto para inclusão em pauta. |
| 13 |
5/23/17 |
CCJ |
PROTOCOLO: EMENDA 5 - CCJ (SUBSTITUTIVO). AUTORIA DE SANDRA FARAJ. ANEXADO COMO FL. 14. |
| 12 |
10/13/16 |
CCJ |
DEVOLVIDO AO GAB. DA DEPUTADA SANDRA FARAJ, DESDE DO DIA 13/10/2016. |
| 11 |
10/11/16 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de SANDRA FARAJ. Pela Admissibilidade na forma do Substitutivo(Folha 10) da CCJ. FOlhas 11 a 13 |
| 10 |
10/11/16 |
CCJ |
Protocolo: EMENDA 4 - CCJ (Substitutivo). Autoria de SANDRA FARAJ. |
| 9 |
8/29/16 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) SANDRA FARAJ. ENCAMINHADO AO GABINETE DO(A) RELATOR(A) PARA PROFERIR O PARECER (29/08 A 12/09/2016) MAT. 16839 |
| 8 |
6/22/16 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 7 |
6/22/16 |
CESC |
AO SACP, ANEXADA FL. 09 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO PELA APROVAÇÃO DO PARECER Nº 01-CESC, NA FORMA DAS EMENDAS Nº 01-CESC ( DE REDAÇÃO)E DA EMENDA Nº03 (MODIFICATIVA), APROVADO NA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 22/06/16. |
| 6 |
11/18/15 |
CESC |
Protocolo anulado: EMENDA 2 - CESC (Emenda de Redação). Justificativa: Emenda foi protocolada na proposição errada. |
| 5 |
11/18/15 |
CESC |
PROTOCOLO: EMENDA 1 - CESC (EMENDA DE REDAÇÃO), EMENDA 2 - CESC (EMENDA DE REDAÇÃO), EMENDA 3 - CESC (EMENDA MODIFICATIVA). AUTORIA DE JUAREZÃO. ANEXADAS COMO FLS. 07 E 08. |
| 4 |
11/18/15 |
CESC |
Protocolo: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator), relatoria de JUAREZÃO. Parecer pela aprovação, nos termos das emendas apresentas, anexado como folhas 5 e 6. Pronto para inclusão em pauta. |
| 3 |
6/3/15 |
CESC |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) JUAREZÃO. |
| 2 |
5/11/15 |
SACP |
À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
5/11/15 |
SPL |
AUTUADO COM 04 FOLHA(S). COMISSÕES: CESC E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |