| 28 |
8/27/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 27 |
9/25/17 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 25/09/2017. |
| 26 |
9/25/17 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 25 |
9/18/17 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266' |
| 24 |
9/18/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 33, REFERENTE À MENSAGEM Nº 481/2017-GP, DE 14/09/2017, INFORMANDO MANUTENÇÃO DO VETO NO DIA 05/09/2017.'13266' |
| 23 |
9/5/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 32, COM VOTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO VETO PARCIAL EM 05/09/2017; RELATOR: DEP. DELMASSO. '12507' |
| 22 |
9/22/15 |
CCJ |
Protocolo: RELATÓRIO 1 - CCJ (Relatório sobre veto parcial), relatoria de SANDRA FARAJ. Folha 31 |
| 21 |
9/21/15 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 20 |
9/21/15 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA(S) FL(S). DE Nº 31, COM RELATÓRIO DE VETO PARCIAL. MAT. 16839 |
| 19 |
9/3/15 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 18 |
9/3/15 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATORIO DE VETO.'13266' |
| 17 |
9/3/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 25 A 30,REFERENTE A MENSAGEM Nº 162/2015-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU PARCIALMENTE O REFERIDO PROJETO.'13266' |
| 16 |
8/27/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 23 E 24, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.521/2015, EM 27/8/2015, NO DODF. (VETO AO ART. 5º).'12071' |
| 15 |
8/6/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 20 A 22, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 158/2015-GP, PARA SANÇÃO EM 05/08/2015. (PRAZO PARA SANÇÃO: 26/8/2015). |
| 14 |
8/4/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 18 E 19 , REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 04/08/2015.'13266' |
| 13 |
8/4/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 16 E 17, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 01/07/2015.'13266' |
| 12 |
7/8/15 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 11 |
7/7/15 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FOLHAS 14 E 15, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 10 |
7/6/15 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 9 |
7/6/15 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'13266' |
| 8 |
7/6/15 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 13 , VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 01/07/2015.'13266' |
| 7 |
7/6/15 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 12, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 30/06/2015.'13266' |
| 6 |
7/6/15 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE SANDRA FARAJ.PROTOCOLO: ANEXAS FOLHAS 10 E 11, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, APROVADO EM 30/06/2015, FAVORÁVEL À MATÉRIA.'13266' |
| 5 |
7/6/15 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CESC (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE PROFESSOR REGINALDO VERAS. ANEXAS FOLHAS 08 E 09, PARECER ORAL DA CESC, EM 1º TURNO, APROVADO EM 30/06/2015, FAVORÁVEL À MATÉRIA.'13266' |
| 4 |
6/24/15 |
CESC |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) LUZIA DE PAULA. |
| 3 |
6/22/15 |
CESC |
PROTOCOLO: EMENDA 1 - CESC (EMENDA MODIFICATIVA). AUTORIA DE CELINA LEÃO. ANEXO COMO FOLHA Nº 07. |
| 2 |
5/27/15 |
SACP |
À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
5/27/15 |
SPL |
AUTUADO COM 06 FOLHA(S). COMISSÕES: CESC E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |